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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 Destinado ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama e dá outras providências 1 extracted
norma 4628/2017 2017-05-11 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-09 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. JOSÉ HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS, MÉDICO EM ITURAMA-MC 1 extracted
norma 4624/2017 2017-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4625/2017 2017-05-08 Lei DENOMINA-SE DE "MARIA SERAFINA DA SILVA", A ATUAL "AV. A", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4626/2017 2017-05-08 Lei DENOMINA-SE DE "DR JURJUS ANDRAUS GASSANI" A ATUAL RUA 03, DO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4627/2017 2017-05-08 Lei DENOMINA-SE DE "CACILDO QUEIROZ DE FREITAS" A ATUAL RUA 05, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6826/2017 2017-05-08 Decreto do executivo REGULAMENTA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 6827/2017 2017-05-08 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 332/2017 2017-05-05 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NA 5» MOBILIAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES A SER REALIZADO NA CAPITAL BRASÍLIA-DF 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NA 5° MOBILIAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES A SER REALIZADO NA CAPITAL BRASÍLIA-DE 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Complementar CM Revoga a Lei 3.906, de 18 de novembro de 2009 que concede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MC por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2016 e torna outras providências. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA DE "COMO INVESTIGAR E FISCALIZAR CONTRATOS NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO" A SER REALIZADO NA CAPITAL BRASÍLIA-DF 1 extracted
norma 329/2017 2017-05-02 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR HAMILTON DONIZETE BERNARDO, TENENTE DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM ITURAMA-MG 1 extracted
norma 330/2017 2017-05-02 Resolução DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2016 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2017 2017-05-02 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA DE "COMO INVESTIGAR E FISCALIZAR CONTRATOS NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO" A SER REALIZADO NA CAPITAL BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 6824/2017 2017-05-02 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2017 2017-04-28 Portaria CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6823/2017 2017-04-28 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ITURAMA — MG. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "DR JURJUS ANDRAUS GASSANI " a atual Rua 03, do Jardim Boulanger, em Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "CACILDO QUEIROZ DE FREITAS " a atual Rua 05, do Residencial Morada do Sol, em Iturama, Estado de Minas Gerais 0 no document
norma 6809/2017 2017-04-26 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 4619/2017 2017-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 3.936, DE 19 DE MARÇO DE 2010, PARA REDEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 4620/2017 2017-04-24 Lei DENOMINA-SE DE "HELIODORO GONÇALVES DA MAIA" A ATUAL RUA 04, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4621/2017 2017-04-24 Lei DENOMINA-SE DE "RENAN DE ALMEIDA MAT1AS", A ATUAL "AV. D", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4622/2017 2017-04-24 Lei DENOMINA-SE DE "IRACEMA AMARAL FERREIRA", A ATUAL "AV. B", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4623/2017 2017-04-24 Lei DENOMINA-SE DE "JOSÉ LUIZ DA SILVA", A ATUAL "AV. C", DO BAIRRO RESIDENCIAL BELLA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6796/2017 2017-04-12 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALI- ZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6797/2017 2017-04-12 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PDME. 1 extracted
norma 6798/2017 2017-04-12 Decreto do executivo EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. 1 extracted
norma 6802/2017 2017-04-12 Decreto do executivo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 10/2017 2017-04-11 Portaria Legislativo DECLARA "PONTO FACULTATIVO" ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO DIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2017 2017-04-11 Portaria Legislativo O VEREADOR JOSÉ PICHIONI FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 1 extracted
norma 6794/2017 2017-04-11 Decreto do executivo PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 6795/2017 2017-04-11 Decreto do executivo DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "HELIODORO GONÇALVES DA MAIA "a atual Rua 04, do Residencial Morada do Sol, em Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 104/2017 2017-04-10 Lei Complementar "REVOGA A LEI 3.906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS — COPASA — MG, POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO". 1 extracted
norma 105/2017 2017-04-10 Lei Complementar ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA SILVA CHAVES NO DISTRITO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4618/2017 2017-04-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 6793/2017 2017-04-10 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA. PÚBLICO 1 extracted
norma 6787/2017 2017-04-07 Decreto do executivo DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 6788/2017 2017-04-07 Decreto do executivo DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 6789/2017 2017-04-07 Decreto do executivo DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 6790/2017 2017-04-07 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6791/2017 2017-04-07 Decreto do executivo EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. 1 extracted
norma 6792/2017 2017-04-07 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL ITAMARATI", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR HAMILTON DONIZETE BERNARDO, TENENTE DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM ITURAMA-MG 1 extracted