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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "MARIA SERAFINA DA SILVA", a atual "Av. A", do Bairro Residencial Beila Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "JOSÉ LUIZ DA SILVA", a atual "Av. C", do Bairro Residencial Belia Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "IRACEMA AMARAL FERREIRA", a atual "Av. B", do Bairro Residencial Beila Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de "RENAN DE ALMEIDA MATIAS", a atual "Av. D", do Bairro Residencial Beila Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 9/2017 2017-04-03 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 103/2017 2017-04-03 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 23 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6779/2017 2017-04-03 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA AS TIPOLOGIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6780/2017 2017-04-03 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6781/2017 2017-04-03 Decreto do executivo REMANE3A DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6782/2017 2017-04-03 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6783/2017 2017-04-03 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6784/2017 2017-04-03 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6785/2017 2017-04-03 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6786/2017 2017-04-03 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRIAÇÃO DA EQUIPE LOCAL — PAR. 1 extracted
norma 6777/2017 2017-03-31 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6778/2017 2017-03-31 Decreto do executivo EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera denominação da Escola Municipal de Educação infantil Jandira Silva Chaves no Distrito de Alexandrita e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 30 da Lei Ordinária Municipal n.° 3.936, 19 de março de 2010, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA no município de Iturama-MG. 1 extracted
norma 8/2017 2017-03-30 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO — CPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2017 2017-03-28 Portaria NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICÍPIO DE ITURAMA — MG 1 extracted
norma 14/2017 2017-03-28 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6776/2017 2017-03-28 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 102/2017 2017-03-27 Lei Complementar "CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO, NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 4616/2017 2017-03-27 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.". 1 extracted
norma 4617/2017 2017-03-27 Lei ALTERA A LEI Nº 3.559, DE 24 AGOSTO DE 2.006 1 extracted
norma 6774/2017 2017-03-24 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA — MG. 1 extracted
norma 6775/2017 2017-03-24 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recurso financeiro à entidade que especifica, e dá outra providência 1 extracted
norma 7/2017 2017-03-20 Portaria Legislativo CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS E LEGAIS PELA COPASA COM O MUNICÍPIO DE ITURAMA E SUA POPULAÇÃO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORA CONCEDIDO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 6/2017 2017-03-19 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6767/2017 2017-03-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6768/2017 2017-03-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6769/2017 2017-03-17 Decreto do executivo ALTERA O DECRETO N° 5.357/2011 QUE DEFINE CONTRIBUINTES E BASE DE CÁLCULO E DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS A SEREM CUMPRIDAS PELO TABELIÃO DE NOTAS, TABELIÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS, OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E OFICIAL DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6770/2017 2017-03-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6771/2017 2017-03-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6772/2017 2017-03-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6773/2017 2017-03-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei no.3.559, de 24 agosto de 2006 1 extracted
norma 101/2017 2017-03-16 Lei Complementar ESTABELECE NORMAS E REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6766/2017 2017-03-16 Decreto do executivo ESTABELECE O LIMITE DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6763/2017 2017-03-15 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA E CONTROLE DE PONTO DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6765/2017 2017-03-15 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Complementar CM Cria cargo em comissão de Assessor Pai-lamentar Substituto, na Câmara Municipal, para os fins que especifica 0 no document
norma 6758/2017 2017-03-14 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6759/2017 2017-03-14 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6760/2017 2017-03-14 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
norma 6761/2017 2017-03-14 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6762/2017 2017-03-14 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FARIA" SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6764/2017 2017-03-14 Decreto do executivo EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. 1 extracted