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268/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na rua José Salvador do Santos, bairro Campo Alegre. |
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269/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na rua Campo Verde, bairro Campo Alegre. |
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270/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de um campo de malha nas dependências da Casa do Bem Viver, localizada na avenida Nova York, bairro Cruzeiro Celeste. |
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271/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina em toda a extensão da rua F, bairro Tanquinho 2. |
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272/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico na rua Oliveira Couto, bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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273/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de pintura e sinalização das faixas de pedestres na rua Timóteo com Luís Prandini, bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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274/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de uma árvore na rua Sagitário, n° 79, bairro Estrela Dalva. |
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275/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de uma "academia ao ar livre" no final da rua José Augusto Caldeira com a rua José Patrocínio Tomé, onde hoje é o ponto final do bairro Planalto. |
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276/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e restauração da pintura na Praça, localizada na rua Caraça, bairro Promorar. |
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277/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indicando os serviços de coleta de lixo pelo caminhão bruck, no condomínio Mirantes dos Cristais, bairro Serra. |
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457/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de João Monlevade referentes ao exercício financeiro de 2020. |
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1329/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de ‘CRAS Central Marina Eugênia de Souza - Dona Preta’ o Centro de Referência de Assistência Social Central. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Anteprojeto |
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no Município de João Monlevade. |
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137/2023 |
2023-03-27 |
Portaria do Executivo |
Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora, sem prejuízo da remuneração. |
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| materia |
456/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o parágrafo único do art. 204, da Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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| materia |
1320/2022 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade de o Poder Público utilizar veículos movidos por energia limpa, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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1534/2023 |
2023-03-27 |
Portaria do Legislativo |
Altera Portaria n° 979, de 05 de junho de 2014. |
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2523/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências. |
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2524/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Denomina de "Terezinha Santos Flaviano" a atual rua 02, perpendicular à avenida Alberto Lima, localizada bairro Sion. |
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136/2023 |
2023-03-24 |
Portaria do Executivo |
Revoga portaria n° 119, de 08 de março de 2023. |
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134/2023 |
2023-03-23 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão de seleção conforme item 8.2 do edital de chamamento público 01/2023 da fundação Casa de Cultura de João Monlevade - MG. |
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135/2023 |
2023-03-23 |
Portaria do Executivo |
Nomeia vice-diretora do CEMEI casulo de João Monlevade - MG. |
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24/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública com a secretaria de Assistência Social, Servidor responsável pelo Albergue Municipal, ACIMON, CDL, Comerciantes, Policia Militar, Membros da Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor, Fiscal de Posturas, Representante do Executivo, Secretario de Serviços Urbanos e Vereadores para levantar soluções para os problemas que vem ocorrendo nas praças centrais da cidade, principalmente a Praça Domingues Silvério. |
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25/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre quais medidas são tomadas pelo Executivo para garantir a efetividade de aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa, descrito na Lei 10.741/2003, nas Repartições Públicas, sobretudo na sede da Prefeitura Municipal. |
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26/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para garantir a acessibilidade dos portadores de deficiências nas vias públicas. |
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27/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre o momento em que efetivamente será asfaltada a rua Colombo no bairro Sion. |
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28/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a reconstrução do muro de gabião no córrego que fica ao lado da rua Maria Silva Teixeira, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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29/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerendo agendamento de Audiência Pública , para discutirmos sobre a atual situação da feira livre de João Monlevade. |
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30/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Geralda de Castro, ocorrido em 15 de março de 2023. |
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30/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões relativas ao autismo, especificamente sobre as comemorações do dia municipal da consciência sobre o autismo no nosso município. |
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31/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cláudio Ribeiro da Silva, ocorrido em 17 de março de 2023. |
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32/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vanda Maria da Cunha, ocorrido em 15 de março de 2023. |
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33/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Marcolina Balbino, ocorrido em 20 de março de 2023. |
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34/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto "UMA MÃO LAVA A OUTRA", desenvolvido pelos professores, acadêmicos da UEMG e voluntários, pelos relevantes trabalhos social e econômico que vem realizando, contribuindo para minimizar os impactos no meio ambiente. |
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196/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de implantação da utilização de triciclo automotivo para coleta seletiva no município. |
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197/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de quebra-molas (lombada) na rua Wilson de Souza, próximo ao n° 166, bairro Laranjeiras. |
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198/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de uma lixeira na rua Amazonas (em frente ao n° 1.041) bairro Santa Cruz. |
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199/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico, na rua Joaquim Ferreira, bairro Carneirinhos. |
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200/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica ao longo da rua Brasília, bairro Lucília. |
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201/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 1 braço de iluminaria virado para a praça, em frente ao n° 266, na rua Cachoeirinha, bairro Lucília. |
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202/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhoria com a instalação de luminária para a quadra localizada na rua Princesa Isabel, Bairro São Benedito. |
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203/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de iluminação pública na rua Caju, bairro Industrial, com a extensão de rede elétrica, bem como, instalação de postes. |
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204/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação na rua João de Barro, bairro Cidade Nova. |
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205/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina em toda a extensão da rua Geraldina Araújo, bairro Loanda. |
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206/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Geraldina Araújo, bairro Loanda. |
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207/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no escapamento de águas pluviais em frente a UEMG, localizada na avenida Brasília, bairro Baú. |
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208/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no cruzamento entre as ruas Louis Ensch, Gomes Batista e Teófilo Otoni, bairro Lourdes. |
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209/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de sinalização viária, instalação de olho de gato e placa que se fizerem necessárias, no cruzamento das ruas Gomes Batista com Geraldo Miranda, bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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210/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de vistoria e os devidos reparos no asfalto da rua Dico Firmino, em frente ao n° 106, bairro Planalto. |
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211/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de faixa de pedestre na esquina que fica próximo a empresa Rondomig, bairro Cruzeiro Celeste. |
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