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1270/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
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1271/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, de rede pública e privada da cidade de João Monlevade permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pela parturiente. |
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1272/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "esse rio é Meu" no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade e dá outras providências. |
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1274/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Municipal de Parcerias Público-Privadas |
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1467/2022 |
2022-06-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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1468/2022 |
2022-06-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo em substituição. |
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443/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Filha Ilustre do Município de João Monlevade à senhora maria de Lourdes Fernandes. |
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444/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 33 da Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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1466/2022 |
2022-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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65/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Marcelino Zózimo, ocorrido no dia 19 de maio de 2022. |
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66/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2022. |
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442/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta §2° ao art. 32 e altera a redação do parágrafo único do art. 274, todos da Resolução n° 695, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade. |
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502/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” ao longo da avenida Amazonas, principalmente nas proximidades da bomba do DAE, bairro Satélite; |
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503/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos em um afundamento existente na rua 15 de Novembro, bairro São Geraldo; |
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504/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos em um afundamento existente na rede de esgoto e, posteriormente, a reposição asfáltica na rua Nova Lima, nas proximidades do número 160, bairro Lucília; |
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505/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica em uma parte da rua Cobre, bairro Cruzeiro Celeste; |
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506/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias na sinalização da rotatória entre as avenidas Wilson Alvarenga e Getúlio Vargas, sentido bairro Pedreira; |
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507/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias na sinalização viária do cruzamento entre as ruas Gomes Batista e Louis Ensch, nas proximidades do Supermercado Aline, bairro de Lourdes; |
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508/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de ampliação no atendimento da Farmácia Municipal, estendendo-os junto ao Hospital Margarida; |
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509/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento em toda a extensão da rua Bocaiúva, bairro Rosário; |
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510/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa de identificação e orientação de destino nas avenidas Getúlio Vargas, Wilson Alvarenga, Armando Fajardo, Castelo Branco, Alberto Lima e Gentil Bicalho, em nossa Cidade; |
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511/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de quebra-molas em pontos estratégicos da rua Tapajós, bairro Centro Industrial; |
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512/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção com bloquetes em área pública existente na rua José Raimundo Bento que interliga os bairros Lucília e Lourdes; |
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513/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de um braço de luminária em um poste existente na esquina da rua Epitácio Pessoa, bairro República; |
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514/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação e lombada com faixa de pedestre em frente à Creche Luz aos Pequeninos, bairro Nova Monlevade; |
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515/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, substituindo as atuais lâmpadas por de LED, nos trevos dos bairros Cruzeiro Celeste e Santo Hipólito; |
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516/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção, limpeza e pintura nos postes e nos meios-fios do trevo do bairro Cruzeiro Celeste; |
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517/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvore na rua Joaquim Pinto com rua Vera Cruz, bairro Lucília; |
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518/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de avaliação técnica e, posteriormente, execução dos reparos necessários na rua Vinte e Seis, bairro Loanda; |
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519/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição da atual lixeira por outra maior, existente na rua São Domingos do Prata, número 76, bairro José Elói; |
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520/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e instalação de meios-fios onde existe uma escada que interliga os bairros Planalto e Nova Monlevade; |
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521/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a substituição das atuais lâmpadas por de LED, na rua Prata, bairro Cruzeiro Celeste; |
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522/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e calçamento na rua José Alves Ferreira, bairro Boa Vista; |
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523/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos e resto de terra deixados pela Empresa Pontes de Minas na rua José Alves Ferreira, bairro Boa Vista; |
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524/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de abrigo e assento em um ponto de ônibus existente na rua Zezinho de Abreu, esquina com a rua João Antônio Ferreira, em frente ao número 400, bairro Cidade Nova; |
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525/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua José Pedro Machado, nas proximidades do número 121, bairro Nova Monlevade; |
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526/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos ou substituição dos refletores existentes no Estádio Louis Ensch; |
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527/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição dos refletores que se encontram queimados no Campo de Futebol do bairro Vera Cruz; |
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528/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção em toda a extensão da rua C, bairro Vera Cruz; |
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529/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção devido às precárias condições de conservação e com desmoronamento em uma parte da rua Equador, bairro Petrópolis; |
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530/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de rede pluvial na rua Cinco, bairro Sion; |
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531/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para o adequado escoamento de água na rua Cascata, entre os números 171 e 264, bairro Ipiranga; |
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532/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição asfáltica na rua Cascata, bairro Ipiranga; |
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533/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção nos bloquetes da rua João Batista, número 26, esquina da Loja Bellas, bairro Aclimação; |
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534/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” e recomposição do calçamento na rua Três, bairro Sion; |
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535/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e recolhimento de entulhos em toda a extensão da avenida Brasília, bairro Baú; |
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536/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico, nivelamento de pista e melhorias no sistema de iluminação pública ao longo da rua Palmas, bairro Baú. |
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1269/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de João Monlevade na rede mundial de computadores, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, sua previsão de restabelecimento e os locais onde encontrá-los, e dá outras providências. |
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735/2022 |
2022-05-19 |
Resolução |
Filho ilustre José Quirino |
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20/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo a respeito das condições que se encontra o processo administrativo que apura o não repasse dos valores correspondentes à participação do município nos valores cobrados pelo estacionamento de veículos em nossa cidade. |
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