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397/2021 |
2021-03-12 |
Portaria do Executivo |
Retificação nomear os membros que compõe a comissão de monitoramento e avaliação para apoio e acompanhamento da execução de parcerias a serem celebradas entre o município e as organizações da sociedade civil. |
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1168/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Redação Final: aprovado - 17/03/2021
Lei n° 2.380 de 18/03/2021 |
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315/2021 |
2021-03-11 |
Resolução da Mesa |
Suspende o atendimento ao público externo na Câmara Municipal de João Monlevade, adota sistema remoto de deliberações, pelo período que menciona, e dá outras providências. |
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384/2021 |
2021-03-11 |
Portaria do Executivo |
Retorno de licença da servidora. |
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385/2021 |
2021-03-11 |
Portaria do Executivo |
Revogação da portaria 326/2021. |
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386/2021 |
2021-03-11 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidor(a). |
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387/2021 |
2021-03-11 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de divisão de João Monlevade. |
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388/2021 |
2021-03-11 |
Portaria do Executivo |
Exonera diretora do centro educacional do município de João Monlevade. |
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389/2021 |
2021-03-11 |
Portaria do Executivo |
Nomeia diretora do centro educacional do município de João Monlevade. |
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1377/2021 |
2021-03-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeação dos vereadores Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho e Fernando Linhares para composição da Comissão Especial que deverá emitir parecer ao Veto Total, apresentado pelo chefe do Executivo, à proposição de Lei n° 1.153/2020 |
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7/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que seja informado a respeito das implementação da Lei Federal 13.935/2019. |
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8/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer audiência pública nesta Casa, para tratar de assuntos referentes a saúde mental. |
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9/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, com pedidos de informações quanto à nomeação, em caráter provisório, o Conselho Municipal de Saúde, sem a realização de assembleia. |
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17/2021 |
2021-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Edson Fortunato de Ávila. |
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18/2021 |
2021-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vilma Maria das Graças. |
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19/2021 |
2021-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Vinícius dos Santos Silva. |
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20/2021 |
2021-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Bicalho. |
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206/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento para a rua Industrial, bairro Rosário.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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207/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de rede pluvial e pavimentação asfáltica ou com bloquetes para a rua Januária, bairro Loanda.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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208/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 1 (um) poste com luminária na rua Maria Isabel Pereira, número 226, esquina com a rua Raimunda Correa, bairro Loanda.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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209/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Vargem Linda, bairro Laranjeiras.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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210/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 2 (dois) postes com braços de luminárias, na rua Geralda Rita Laia cruzamento com a rua Eni Leite, bairro José Elói.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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211/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de revisão da redução nos horários das linhas de ônibus que atendem o bairro Serra do Egito. |
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212/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalações de antenas para captação dos sinais de internet no bairro Serra do Egito. |
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213/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de quadra poliesportiva no bairro Serra do Egito. |
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214/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza no escadão da rua Vinte e Seis, bairro Loanda. |
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215/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “Proibido Trânsito de Veículo Pesado”, na rua Dom Bosco, cruzamento com a rua Padre Anchieta, na altura do número 527, bairro Aclimação. |
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216/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de extensão das linhas de ônibus 30 e 43 até o final da rua Santos Dumont, bairro Santa Cecília. |
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217/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, calçamento e melhorias no sistema de iluminação pública na rua Embaúba, bairro São João. |
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218/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias para o bairro Jacuí, sendo: - instalação de corrimão e manutenção da passarela existente na rua Ametista, em frente aos números 356 e 366; - operação “tapa buracos” na estrada de acesso ao bairro, iniciando a partir do Posto Girassol até o final da via, nas proximidades do Armazém Akinomato; - capina e limpeza em geral no final da rua Ametista, onde existe uma parada de ônibus e ponto final da linha 12 que atende o referido bairro; - instalação de placa “Proibido Jogar Lixo”, na saída do bairro sentido Rio Piracicaba, próximo ao último quebra-mola onde a estrada cedeu. |
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219/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de rede pluvial para o final da rua Boa Vista, bairro Ipiranga. |
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220/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de mesa de jogos (dama e baralho) em uma área existente na avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 1.861, bairro Baú. |
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221/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e remoção de um bueiro existente em frente a um portão da residência de número 7.458, na rua Cajú, bairro Industrial. |
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222/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvore na rua Bem-te-vi, próximo ao número 418, bairro Cidade Nova. |
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223/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de poda de árvore na rua Geraldo Ferreira de Araújo, em frente ao número 345-A, bairro Tanquinho II. |
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224/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de faixa de pedestres na avenida Gentil Bicalho, entre os números 719 e 747, bairro Carneirinhos; |
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225/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de postes com luminárias em toda a extensão de uma área pública existente na rua José Raimundo Bento, bairro de Lourdes. |
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226/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de revitalização e manutenção da pista de caminhada da avenida Castelo Branco, bairro República. |
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227/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção da rede pluvial do bairro Serra do Egito. |
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228/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, capina e manutenção da quadra Li Guerra, bairro República. |
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229/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina em todas as ruas do bairro Serra do Egito. |
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230/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Instalação de "academia ao ar livre" na Praça localizada na rua Belo Horizonte, 156, bairro Baú. |
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231/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Saramenha, bairro Metalúrgico. |
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232/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública e visita técnica na rua Cícero Maurílio Coelho, a partir do n° 252, bairro Vale da Serra. |
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233/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação para que se determine ao DAE que realize visita técnica para avaliação do canal localizado na rua Carmélia, bairro Campos Elísios. |
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234/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Execução da operação "tapa buracos" em toda região da rua Leonardo Patrocínio, bairro Serra do Egito. |
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235/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina em toda a extensão das ruas Paraíso, Magnólia, Oiti, Hibisco Pitanga e Cipreste, bairro Recanto Paraíso. |
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236/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalações de redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades dos números 7.736 e 7.665 e placas de sinalização de “entrada e saída de veículos” próximo ao número 7.715 nos dois sentidos da via. |
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237/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza geral, incluindo retirada de lama e de árvores que estão caídas sobre a via e a recuperação do calçamento que se encontra com vários buracos, na rua Vitória, Bairro Baú. |
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238/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina por toda a extensão da avenida Brasília, bairro Baú. |
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