br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1381/2021 2021-04-07 Portaria do Legislativo Dispensa da servidora Denise Miranda Paulino do cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-05 Moção Moção de Repúdio por charge desrespeitosa, agressiva e veiculada da rede social Facebook. 1 extracted
materia 421/2021 2021-04-05 Portaria do Executivo Retorno de licença da servidora. 1 extracted
materia 422/2021 2021-04-05 Portaria do Executivo Licença sem vencimento da servidora. 1 extracted
materia 423/2021 2021-04-05 Portaria do Executivo Nomeia supervisor de obras do município de João Monlevade. 0 no document
materia 424/2021 2021-04-05 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de saúde do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 425/2021 2021-04-05 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 426/2021 2021-04-05 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de compras do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 317/2021 2021-04-01 Resolução da Mesa Prorroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315 de 11 de março de 2021, até o dia 11 de abril de 2021. 1 extracted
materia 419/2021 2021-03-31 Portaria do Executivo Exonera diretor do departamento de água e esgoto do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 420/2021 2021-03-31 Portaria do Executivo Nomeia diretor do departamento de água e esgoto do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 722/2021 2021-03-31 Resolução Aprova contas de 2017 1 extracted
materia 1379/2021 2021-03-30 Portaria do Legislativo Suspensão de expediente na Câmara Municipal de João Monlevade no dia 1° de abril de 2021. 1 extracted
materia 414/2021 2021-03-29 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal da terceira idade - COMTI. 1 extracted
materia 415/2021 2021-03-29 Portaria do Executivo Institui comissão julgadora do concurso de poesia em comemoração ao 57° aniversário do município de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 416/2021 2021-03-29 Portaria do Executivo Institui comissão julgadora do concurso de artes visuais em comemoração ao 57° aniversário do município de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 417/2021 2021-03-29 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 418/2021 2021-03-29 Portaria do Executivo Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a semana santa no município de João Monlevade. 1 extracted
materia 2382/2021 2021-03-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde privados possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências. 1 extracted
materia 316/2021 2021-03-25 Resolução da Mesa Prorroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315, de 11 de março de 2021, até o dia 04 de abril de 2021. 1 extracted
materia 2381/2021 2021-03-25 Lei Regulamenta a cessão de funcionários públicos ao Hospital durante a ocorrência da pandemia e dá outras providências. 1 extracted
materia 412/2021 2021-03-24 Portaria do Executivo Retifica o art. 2° da portaria n° 409/2021. 1 extracted
materia 413/2021 2021-03-24 Portaria do Executivo Revogação da portaria 375/2021. 1 extracted
materia 410/2021 2021-03-23 Portaria do Executivo Nomeia Assessor de governo interino. 1 extracted
materia 411/2021 2021-03-23 Portaria do Executivo Nomear servidores efetivos para cargos de coordenação na secretaria municipal de assistência social. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-22 Requerimento Requer seja alterado o sistema de atendimento telefônico desta Casa Legislativa, transformando a forma atual para o sistema digital. 1 extracted
materia 408/2021 2021-03-22 Portaria do Executivo Suspende e define horário de atendimentos nos órgãos públicos municipais. 1 extracted
materia 409/2021 2021-03-22 Portaria do Executivo Nomear servidores para compor comissão de credenciamento dos serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual - SERDI. 1 extracted
materia 405/2021 2021-03-19 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 0 no document
materia 406/2021 2021-03-19 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor a comissão organizadora que será responsável pela coordenação, análise, deliberação e acompanhamento do processo e demais exigência constantes do edital n° 002/2021. 1 extracted
materia 407/2021 2021-03-19 Portaria do Executivo Retificação nomeia comissão para levantamento de inventário anual dos valores constantes em tesouraria, materiais permanentes e de consumo, para conferência da situação física real com os registros contábeis no âmbito da administração direta e da fundação casa de cultura. 1 extracted
materia 1378/2021 2021-03-19 Portaria do Legislativo Designação de Adriane Aparecida Fuscaldi Silva Caldeira para o cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 243/2021 2021-03-18 Indicação Indicando os serviços de avaliação jurídica para a realização de permuta de uma área particular, na rua Campinas, bairro José Elói. Aprovada em 5 de maio de 2021. 1 extracted
materia 244/2021 2021-03-18 Indicação Indicando a realização de avaliação técnica para autorização ambiental para a execução dos serviços de aproximadamente 120m (cento e vinte metros) de canalização do córrego existente no final da rua 36, bairro Loanda. Aprovada em 5 de maio de 2021. 1 extracted
materia 403/2021 2021-03-18 Portaria do Executivo Nomeia assessor de governo interino. 1 extracted
materia 404/2021 2021-03-18 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo e manutenção e desenvolvimento de educação e de valorização da educação básica - FUNDEB. 1 extracted
materia 2380/2021 2021-03-18 Lei Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 401/2021 2021-03-16 Portaria do Executivo Retorno de licença. 1 extracted
materia 1169/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a cessão de funcionários públicos ao hospital Margarida durante a ocorrência da pandemia e dá outras providências. Redação Final: Aprovado - 22/03/2021 Lei n° 2.381 de 25/03/2021 1 extracted
materia 398/2021 2021-03-15 Portaria do Executivo Nomeia representante para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA. 1 extracted
materia 399/2021 2021-03-15 Portaria do Executivo Licença da servidora. 1 extracted
materia 2378/2021 2021-03-15 Lei Denomina de Trinca Ferro a rua com acesso pela rua 17, localizada no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 2379/2021 2021-03-15 Lei Denomina de Antônio Dias Bicalho a quadra de esportes localizada na rua Magnólia, loteamento recanto do Paraíso, bairro Santa Bárbara. 1 extracted
materia 390/2021 2021-03-12 Portaria do Executivo Nomeia supervisor técnico de saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 391/2021 2021-03-12 Portaria do Executivo Nomeia supervisor de obras do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 392/2021 2021-03-12 Portaria do Executivo Nomeia chefe de fiscalização do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 393/2021 2021-03-12 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 394/2021 2021-03-12 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 395/2021 2021-03-12 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 396/2021 2021-03-12 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted