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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 258/2021 2021-04-28 Indicação Indicando os serviços de construção de alambrado ou outro tipo de cerca no Campo de Futebol da rua Joaquim Martins Cota, bairro Nova Monlevade. 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-28 Indicação Indicando os serviços de pavimentação asfáltica e/ou bloquetes, redes de esgoto e extensão de energia elétrica, com a instalação de 4 (quatro) postes com luminárias ao longo da rua Rouxinol (extensão da rua Bem-te-vi), bairro Cidade Nova. Aprovada em 5 de maio de 2021. 1 extracted
materia 1175/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-27 Requerimento Requer constituição de uma Frente Parlamentar de Combate à Fome. 1 extracted
materia 463/2021 2021-04-27 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 448, de 15 de abril de 2021. 1 extracted
materia 464/2021 2021-04-27 Portaria do Executivo Retificação da Portaria 444 de 13 de abril de 2021. 1 extracted
materia 1383/2021 2021-04-27 Portaria do Legislativo Suspensão de expediente da CMJM no dia 30 de abril de 2021. 1 extracted
materia 462/2021 2021-04-26 Portaria do Executivo Nomeia agente de desenvolvimento econômico da incubadora de empresas do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 320/2021 2021-04-23 Resolução da Mesa Prorroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315 de 11 de março de 2021, até o dia 30 de abril de 2021. 1 extracted
materia 456/2021 2021-04-22 Portaria do Executivo Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o aniversário da cidade do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 457/2021 2021-04-22 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 452, de 19 de abril de 2021. 1 extracted
materia 459/2021 2021-04-22 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão de permanente de sindicância e atos administrativos. 1 extracted
materia 460/2021 2021-04-22 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal de defesa do consumidor - CONDECON. 1 extracted
materia 452/2021 2021-04-19 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração ao servidor. 1 extracted
materia 453/2021 2021-04-19 Portaria do Executivo Exonera servidor do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 454/2021 2021-04-19 Portaria do Executivo Retificação da Portaria 404. 1 extracted
materia 1173/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Antônio Lázaro da Silva a rua projetada que faz entroncamento com as ruas Suécia e Inezita Barroso, localizada no bairro Santo Hipólito. Autor: Marquinho Dornelas 1 extracted
materia 1174/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeito sonoros, assim como qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso com potencial de produzir danos à saúde e à vida no município de João Monlevade e dá outras providências. Autor: Todos os vereadores 1 extracted
materia 319/2021 2021-04-16 Resolução da Mesa Altera e prorroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315, de 11 de março de 2021, até o dia 23 de abril de 2021. 1 extracted
materia 451/2021 2021-04-16 Portaria do Executivo Retificação da Portaria 421/2021. 1 extracted
materia 446/2021 2021-04-15 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 420, de 31 de março de 2021. 1 extracted
materia 447/2021 2021-04-15 Portaria do Executivo Exonera chefe de almoxarifado do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 448/2021 2021-04-15 Portaria do Executivo Nomeia diretor do departamento de água e esgoto do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 449/2021 2021-04-15 Portaria do Executivo Nomeia assessor de diretoria de João Monlevade. 1 extracted
materia 450/2021 2021-04-15 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar o cargo de chefe de divisão. 1 extracted
materia 443/2021 2021-04-13 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal de esportes do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 444/2021 2021-04-13 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 445/2021 2021-04-13 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
materia 1172/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui como atividades essenciais os estabelecimento de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, essenciais para saúde da população de João Monlevade, e dá outras providências. Redação Final: Aprovado em 07/07/2021 Lei n° 2.407 de 23 /07/2021 1 extracted
materia 440/2021 2021-04-12 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 441/2021 2021-04-12 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 428, de 7 de abril de 2021. 1 extracted
materia 442/2021 2021-04-12 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e processo administrativo. 1 extracted
materia 1382/2021 2021-04-12 Portaria do Legislativo Designação de Fabiano Lobo Trindade para o cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 318/2021 2021-04-09 Resolução da Mesa Prorroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315, de 11 de março de 2021, até o dia 18 de abril de 2021. 1 extracted
materia 1170/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o Caput do artigo 6° da Lei 2.337 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de "Auxílio-Aluguel", e dá outras providências. Redação Final: Aprovado em 05/05/2021 Lei n° 2.386 de 14/05/2021 1 extracted
materia 1171/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACD/FUNDEB e revoga a Lei Municipal n° 1705, de 05 de julho de 2007. 1 extracted
materia 427/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Exonera servidor ocupante de função de tesoureiro do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 428/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e processo administrativo. 1 extracted
materia 429/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 430/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Atribui gratificação a servidores ocupantes dos cargos de coordenação na secretaria municipal de assistência social. 1 extracted
materia 431/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia servidor para função de tesoureiro do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 432/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Exonera Secretário de Fazenda do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 433/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia Secretário de Fazenda do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 434/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão para análise e julgamento dos profissionais proponentes à supervisão clínico institucional. 1 extracted
materia 435/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia interinamente servidor para a função de coordenadora da divisão de controle e avaliação, auditoria e regulação. 1 extracted
materia 436/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Exoneração de servidora efetiva. 1 extracted
materia 437/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeação de servidores para compor a comissão para análise, julgamento e classificação no processo seletivo público simplificado n° 02/2021. 1 extracted
materia 438/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de compras do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 439/2021 2021-04-07 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1380/2021 2021-04-07 Portaria do Legislativo Designação de Flávio Cristiano Pena Lial para o cargo de Assessor de Comunicação e Relações Públicas. 1 extracted