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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2021 2021-05-05 Indicação Realização de visita técnica pelo DAE à rua G, esquina com a rua Santo Antônio, no bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 247/2021 2021-05-05 Indicação Realização de visita técnica na à rua G, no bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-05 Indicação Que se determine à Secretaria Competente que promova uma consulta pública afim de se saber a intenção dos moradores acerca da destinação do imóvel localizado na esquina entre as ruas Manuas e Porto Alegre, no bairro Baú. 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Matipó, bairro Belmonte. 1 extracted
materia 250/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de dedetização e limpeza periódica no Canil Municipal. 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de capina e limpeza em toda a extensão das áreas verdes existente na rua Itabira, incluindo a escada que dá acesso à rua Rondônia, bairro Lucília. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da escada existente na rua 15 de Novembro, em frente ao número 120, bairro São Geraldo e que dá acesso à rua Maranhão, bairro Satélite. 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de implementação de canteiro/olho de gato na rotatória e instalação de academia ao ar livre no final da rua Manoel Bandeira, esquina com a rua Hidelbrando Santana, bairro Rosário. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de reparos no calçamento com instalação de meio fio na rua Piauí, próximo ao número 205, bairro Satélite. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de limpeza, recuperação do calçamento e melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de mais 2 (dois) postes de energia elétrica, na rua Cora Coralina, bairro Palmares. 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de reforma e manutenção da ponte que interliga a rua Timbiras e avenida Santa Cruz, bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de levantamento da atual situação das placas de identificação das ruas de nossa Cidade. 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de recomposição do calçamento em bloquete por todo o bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de calçamento para a rua Juvenal Braga, bairro Santa Cecília. Aprovada em 5 de maio de 2021. 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de pintura nas faixas de sinalização de pedestres e dos quebra-molas existentes nos bairros Santa Bárbara, Industrial e Boa Vista. 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de limpeza por toda a extensão da rua Manaus, bairro Baú. Aprovada em 5 de maio de 2021. 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de construção de s/ciclo faixas, nas avenidas Gentil Bicalho, Alberto Lima, Armando Fajardo, entre outras. 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de instalação de “Placas de Trânsito” nos locais onde há circulação de ciclistas, objetivando alertar os motoristas, principalmente, com relação ao distanciamento entre os veículos e as bicicletas. 1 extracted
materia 273/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de construção de bicicletários nos prédios públicos do nosso Município. 1 extracted
materia 274/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de capina na avenida Armando Fajardo na altura do número 3.571, bairro Loanda. 1 extracted
materia 275/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de asfaltamento da rua Café Filho, bairro República. 1 extracted
materia 276/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de reforma geral do estacionamento do Pronto Socorro do Hospital Margarida. 1 extracted
materia 277/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a extensão da rede elétrica para a rua Araxá, esquina com a rua Joaquim Augusto de Melo, na altura do número 55, bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de recolhimento de entulhos na rua São Domingos do Prata, bairro São João. 1 extracted
materia 279/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de capina e limpeza ao longo da rua Olga Demétrio, em frente ao número 52, bairro Mangabeiras. 1 extracted
materia 280/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Zezinho de Abreu, em frente ao número 371, entre os bairros Boa Vista e Cidade Nova. 1 extracted
materia 281/2021 2021-05-05 Indicação Indicando os serviços de recapeamento asfáltico na rua José Rafael dos Santos, bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 475/2021 2021-05-05 Portaria do Executivo Exonera servidora ocupante de cargo comissionado do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 476/2021 2021-05-05 Portaria do Executivo Nomeia chefe de controle e internação do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 477/2021 2021-05-05 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de saúde do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 478/2021 2021-05-05 Portaria do Executivo Exonera servidora ocupante de cargo comissionado do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 479/2021 2021-05-05 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1176/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a administração e fiscalização de cemitérios e dá outras providências. Autor: Executivo 1 extracted
materia 1177/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Revisão Geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1178/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Enfrentamneto à Psicofobia, no município de João Monlevade e da outras providências. Autores: Bruno Cabeção, Gustavo Maciel e Revetrie Teixeira 1 extracted
materia 1384/2021 2021-05-05 Portaria do Legislativo Dispensa da servidora Jane de Moura Gomes Rocha do cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-04 Anteprojeto Dispõe sobre um grupo de multiprofissional com equipe integrada qualificados para tratamento e acompanhamento clínico de pacientes recuperados de COVID-19 no município de João Monlevade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Complementar Submete para apreciação da Câmara esse Projeto de Lei que "Dispõe sobre a administração e fiscalização de cemitérios e dá outras providências". 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-04 Resolução da Mesa Dispõe sobre as medidas temporárias para fins de prevenção e combate à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. 0 no document
materia 472/2021 2021-05-04 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 252, de 04 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 473/2021 2021-05-04 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão gerenciadora do sistema de registro de preços. 1 extracted
materia 474/2021 2021-05-04 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento de João Monlevade. 1 extracted
materia 1179/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome o locatário do imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 465/2021 2021-05-03 Portaria do Executivo Atribui gratificação a servidor público municipal pela função específica de trabalho. 1 extracted
materia 466/2021 2021-05-03 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 467/2021 2021-05-03 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 164, de 04 de junho de 2018. 1 extracted
materia 468/2021 2021-05-03 Portaria do Executivo Revoga portaria n° 165, de 04 de junho de 2018. 1 extracted
materia 469/2021 2021-05-03 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor a equipe técnica para o monitoramento e avaliação do plano decenal municipal de educação. 1 extracted
materia 470/2021 2021-05-03 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor a comissão coordenadora para o monitoramento e avaliação do plano decenal municipal de educação. 1 extracted
materia 471/2021 2021-05-03 Portaria do Executivo Retificação da portaria 103/2021. 1 extracted