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239/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de academia ao ar livre no bairro Satélite de Cima. |
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240/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos nas redes de esgoto das ruas Campo Belo, Wilson de Souza e Lagoa Santa, bairro Laranjeiras. |
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241/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na rede de esgoto que se encontra com vazamento, na avenida Cabo Frio, em frente ao número 366, bairro Sion. |
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242/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na rede de esgoto que se encontra com vazamento, na rua Berlim, entre os números 142 e 152, bairro Cruzeiro Celeste. |
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378/2021 |
2021-03-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia bibliotecária do município de João Monlevade. |
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379/2021 |
2021-03-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade. |
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380/2021 |
2021-03-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade. |
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381/2021 |
2021-03-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade. |
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382/2021 |
2021-03-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade. |
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383/2021 |
2021-03-10 |
Portaria do Executivo |
Exonera auxiliar de serviços operacionais do município de João Monlevade. |
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1166/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Efigênia Benedita de Souza a rua Projetada, no entroncamento com a rua Pedro Dias Bicalho Filho, localizada na Comunidade Ponte Funda.
Autor: Rael Alvez |
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| materia |
1167/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a inclusão de código de barras bidimensionais (QR Code) em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone.
Autor: Gustavo Maciel |
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374/2021 |
2021-03-09 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o conselho municipal de assistência social/COMAS. |
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375/2021 |
2021-03-09 |
Portaria do Executivo |
Nomeia farmacêutica do município de João Monlevade. |
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376/2021 |
2021-03-09 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão especial de processo seletivo para os cargos de ajudante geral e pinto. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-03-08 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental para Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-03-08 |
Anteprojeto |
Cria o Fundo Municipal de Resgate e Salvamento no Município de João Monlevade. |
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370/2021 |
2021-03-08 |
Portaria do Executivo |
Determina o retorno da servidora para exercício de suas funções de auxiliar de serviços gerais. |
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371/2021 |
2021-03-08 |
Portaria do Executivo |
Revoga a portaria 321/2021 e 322/2021. |
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| materia |
372/2021 |
2021-03-08 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviços de João Monlevade. |
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373/2021 |
2021-03-08 |
Portaria do Executivo |
Retificação da portaria 354/2021. |
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1164/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os postos de combustíveis existentes no Município de João Monlevade disponibilizarem ao público calibradores de pneus em plenas condições de uso, e dá outras providências.
Redação Final: Aprovado - 07/07/2021
Lei n° 2.406 de 23/07/2021 |
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1165/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
*ARQUIVADA* - Autoriza executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências.
Autor: Andréa Peixoto |
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262/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando a realização de estudos objetivando a criação de um Programa de Apoio e Incentivo aos Médicos que prestam serviços públicos na Rede Municipal de Saúde do nosso Município. |
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264/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando a designação de um funcionário público do sexo masculino para prestar serviços no Albergue Municipal. |
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265/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza da pista de caminhada da avenida Castelo Branco, bairro República. |
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266/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico, recomposição de bloquete na via que interliga o bairro de Lourdes e Satélite, nas proximidades do Parque do Areão e recolhimento de entulhos em uma área existente nas proximidades da entrada do referido parque. |
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267/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de corrimão em toda a extensão da escada existente na rua Jesus Drumond, bairro Nova Monlevade. |
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268/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do asfalto na rua São Gonçalo, em frente ao número 196, bairro Aclimação. |
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368/2021 |
2021-03-05 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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369/2021 |
2021-03-05 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de setor de João Monlevade. |
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364/2021 |
2021-03-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão municipal de avaliação de imóveis para fins de procedimento REURB-E do município de João Monlevade. |
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365/2021 |
2021-03-04 |
Portaria do Executivo |
Revogação da portaria 358/2021. |
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366/2021 |
2021-03-04 |
Portaria do Executivo |
Nomear os membros que compõe a comissão de monitoramento e avaliação para apoio e acompanhamento da execução de parcerias a serem celebradas entre o município e as organizações da sociedade civil. |
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367/2021 |
2021-03-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o conselho de patrimônio cultural do município de João Monlevade. |
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13/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Celino da Rocha. |
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14/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos á professora e escritora Ana Paula Freitas, ocorrido em 3 de março de 2021. |
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15/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ester Barbosa de Oliveira. |
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16/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Helvécio Severino Dias. |
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160/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de passeios com parceria e doação de bate lastro ao longo da rua Bandeirantes, bem como, instalação de corrimões na escada existente no início da rua, bairro São João.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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161/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica ou com bloquetes, extensão de rede elétrica com a implantação de postes com luminárias no final da rua 36, bairro Loanda. Aprovada em 10 de março de 2021. |
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162/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando serviços de pavimentação com bloquetes ou asfáltica, na parte final da rua Juscelino Kubitschek, bairro República.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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163/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de implantação de projetos voltados para o lazer educativo no bairro Serra do Egito. |
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164/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de canalização de um córrego existente na rua Antônio José, principal via de acesso do bairro Serra do Egito. |
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165/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de canalização de um córrego existente na rua Antônio José, principal via de acesso do bairro Serra do Egito. |
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166/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Serra do Egito. |
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167/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e manutenção na avenida Gentil Bicalho. |
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168/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza para que um bueiro seja desentupido na rua Ametista, em frente ao número 169, bairro Santa Bárbara.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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169/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos no asfalto da avenida Castelo Branco em frente ao número 455, esquina com a rua Epitácio Pessoa, bairro República.
Aprovada em 10 de março de 2021. |
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