br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (7554)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 656/2025 2025-05-21 Indicação Indica manutenção das redes pluvial e fluvial em toda extensão da rua José Faustino Taveira, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 657/2025 2025-05-21 Indicação Indica o procedimento dos serviços de afastamento em toda extensão da rua Montese, bairro Belmonte. 1 extracted
materia 658/2025 2025-05-21 Indicação Indica o procedimento de serviços de asfaltamento em toda extensão da rua Luís Luís, bairro Satélite. 1 extracted
materia 659/2025 2025-05-21 Indicação Indica a instalação de redutor de velocidade da rua Ipatinga, bairro Industrial. 1 extracted
materia 660/2025 2025-05-21 Indicação Indica manutenção das redes pluvial e fluvial em toda extensão da rua José Faustino Taveira, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 661/2025 2025-05-21 Indicação Indica instalação rotatória entre as ruas José Faustino Taveira, Ipatinga, Emídio Taveira e José Abreu, bairro Boa Vista. 1 pending_ocr
materia 662/2025 2025-05-21 Indicação Indica podar árvores localizadas na rua Dr. Geraldo Sares de Sá, bairro Vila Tanque. 1 extracted
materia 663/2025 2025-05-21 Indicação Indica execução dos serviços de asfaltamento em toda extensão da rua Planalto, bairro Belmonte. 1 extracted
materia 664/2025 2025-05-21 Indicação Indica a ampliação dos horários e das linhas de transporte coletivo que atendam os bairros Tanquinho I e Tanquinho II. 1 pending_ocr
materia 665/2025 2025-05-21 Indicação Indica a análise da viabilidade/possibilidade de destinação de recursos oriundos do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a empresa Arcelor Mittal Brasil S.A, à Fundação Municipal do Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade. 1 extracted
materia 666/2025 2025-05-21 Indicação Indica a realização de estudo técnico e a execução de melhorias no trânsito da rua Padre José de Anchieta, no bairro Novo Horizonte, com a instalação de redutores de velocidade(quebra-molas), faixas de pedestres, sinalização e fiscalização de trânsito em toda a sua extensão. 1 pending_ocr
materia 667/2025 2025-05-21 Indicação Indica a execução de serviços de manutenção e melhorias na pavimentação, bem como a instalação de placas de identificação na rua Salvador Braga, especialmente nas proximidades do número 215, no bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 668/2025 2025-05-21 Indicação Indica a execução dos serviços de operação tapa-buracos e melhorias na sinalização viária no trecho localizado em frente à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), situado na avenida Brasília, n° 1.30, bairro Baú. 1 extracted
materia 669/2025 2025-05-21 Indicação Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Vinte, situada no bairro Loanda. 1 extracted
materia 670/2025 2025-05-21 Indicação Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica na rua Capivari, localizada no bairro Loanda. 1 extracted
materia 671/2025 2025-05-21 Indicação Indica a realização do serviço de limpeza e manutenção da rotatória/pracinha localizada em frente ao posto de combustíveis TNE, entre as avenidas Getúlio Vargas e Alberto Lima, bairro Santa Bábara. 1 extracted
materia 672/2025 2025-05-21 Indicação Indica a realização de limpeza e capina em toda extensão da rua Efigênia Benedita de Souza, localizada no bairro Ponte Funda. 1 pending_ocr
materia 673/2025 2025-05-21 Indicação Indica execução dos serviços de asfaltamento da rua José Cândido Ferreira, bairro Loanda. 1 pending_ocr
materia 674/2025 2025-05-21 Indicação Indica a execução de serviços de asfaltamento da rua Salvador, bairro Satélite. 1 pending_ocr
materia 675/2025 2025-05-21 Indicação Indica a recomposição de passeio na rua Recife, em frente ao número 129, bairro Baú. 1 extracted
materia 676/2025 2025-05-21 Indicação Indica serviços de manutenção da quadra da rua Pedreira, no Centro Industrial. A quadra se encontra avariada em alguns aspectos e precisa de serviços como: instalação de uma cobertura e reforma da área. 1 extracted
materia 677/2025 2025-05-21 Indicação Indica a instalação de uma lixeira de grande porte na rua Pedreira, bairro Centro Industrial, próximo à casa de n° 22B. 1 extracted
materia 678/2025 2025-05-21 Indicação Indica serviço de asfaltamento da rua João de Barro, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 679/2025 2025-05-21 Indicação Indica serviços de capina e limpeza na "Academia ao ar livre" do Centro Industrial, na rua Pedreira. 1 pending_ocr
materia 680/2025 2025-05-21 Indicação Indica a realização de estudos de viabilidade técnico e execução da interligação entre as ruas Caqui, no bairro São João e Antônio Dias, no José Elói. 1 extracted
materia 1760/2025 2025-05-21 Portaria do Legislativo Nomeiam membros da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência Eletrônica 01/2025 da Câmara Municipal de João Monlevade. 1 extracted
materia 537/2025 2025-05-20 Portaria do Executivo Concede ampliação de carga horária ao servidor. 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-19 Portaria do Executivo Concede redução de carga horária à servidora. 1 extracted
materia 1545/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos agentes públicos no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1759/2025 2025-05-19 Portaria do Legislativo Nomeia Membros Efetivos. 1 extracted
materia 534/2025 2025-05-16 Portaria do Executivo Nomeia Supervisora Técnica de Saúde do município de João Monlevade - MG. 1 pending_ocr
materia 1544/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO PARA SEUS ACOMPANHANTES. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-14 Requerimento Requerendo informações sobre a realização da 32 Cavalgada de João Monlevade. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-14 Requerimento Requerendo que sejam solicitadas informações ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, acerca da destinação dos recursos a serem recebidos no âmbito do Inquérito Civil MPMG, cujo objetivo é a defesa e proteção do meio ambiente, especialmente no que se refere à prevenção, recuperação e indenização por danos ambientais decorrentes do lançamento irregular de efluentes industriais pela empresa Arcelor Mittal no rio Piracicaba e seus afluentes. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Ary Gonçalves, ocorrido no dia 26 de abril de 2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento e Maria de Lourdes da Costa Moreira, ocorrido em 08 de maio de 2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Janua Coeli Sartori Lemos, ocorrido em 12 de maio de 2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Fátima Rodrigues Ribeiro, ocorrido em 13 de maio de 2025. 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-14 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão de Organização para coordenar, analisar, deliberar e acompanhar o edital 03/2025 do Processo Seletivo Simplificado do cargo Técnico em Enfermagem do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-14 Portaria do Executivo Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor. 1 pending_ocr
materia 530/2025 2025-05-14 Portaria do Executivo Designar a servidora abaixo mencionada para fiscalizar a legislação vigente acerca do código do Direitos dos Animais do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-14 Portaria do Executivo Designa membros para compor Comissão Interna de Acompanhamento e Supervisão dos Trabalhos de Elaboração do Plano de cargos e carreiras do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-14 Portaria do Executivo Designa Agentes de Planejamento de Contratação para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 533/2025 2025-05-14 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Diretora Presidente da Fundação do Parque do Areão e Áreas Verdes do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 595/2025 2025-05-14 Indicação Indicando vistoria dos fios de energia elétrica caídos no chão e recolhimento dos que estão em desuso, na rua vereador Benedito Marcelino, nas proximidades do Cemei Luz aos Pequeninos, bairro Nova Monlevade. 1 pending_ocr
materia 596/2025 2025-05-14 Indicação Indicando instalação de Placa “Proibido Estacionar” próximo à passarela do supermercado Fraga, bairro Cruzeiro Celeste. 1 pending_ocr
materia 597/2025 2025-05-14 Indicação Indicando poda de árvore na rua Castanheira, em frente ao Corpo de Bombeiros, bairro Sion 1 pending_ocr
materia 598/2025 2025-05-14 Indicação Indicando substituição de um poste em frente ao galpão da RCM, na avenida Alberto Lima, nas proximidades do nº 2.554, bairro Sion 1 extracted
materia 599/2025 2025-05-14 Indicação Indicando vistoria dos fios de energia elétrica caídos no chão e recolhimento dos que estão em desuso, na avenida Alberto Lima, próximo ao nº 2.650, bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 600/2025 2025-05-14 Indicação Indicando asfaltamento em toda extensão da rua 42, bairro Loanda. 1 extracted