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710/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a execução de asfaltamento da rua Planaltina, bairro Belmonte. |
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711/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de asfaltamento da rua Anápolis, bairro Belmonte. |
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| materia |
712/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de asfaltamento nas ruas Paulo Silva, Hidelbrando de Freitas e Jasmin, bairro Vila Tanque. |
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| materia |
713/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de asfaltamento na rua Catas Altas, bairro Laranjeiras. |
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| materia |
714/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de asfaltamento nas ruas A e Maria do Carmo, bairro Boa Vista. |
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| materia |
715/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de asfaltamento nas ruas Canadá e Polônia, bairro Teresópolis. |
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| materia |
716/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de asfaltamento na rua Campo Verde, bairro Campo Alegre. |
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| materia |
720/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica a execução dos serviços de instalação de uma lixeira de metal grande ou uma lixeira móvel, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Irmã Dulce, no bairro Novo Cruzeiro. |
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| materia |
733/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de melhorias no sistema de sinalização, com a pintura de faixa de pedestre em frente a lanchonete Kibacana, na rua Dr Geraldo Soares de Sá, bairro Vila Tanque, na área do Hospital Margarida. |
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| materia |
1548/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4.1 E 4.2 DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 99/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A EMPRESA SILK MANIA LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1551/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pela tempestade de 19 de abril de 2025, no Município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-27 |
Anteprojeto |
Institui o Programa Municipal de Capacitação Contínua em Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de João Monlevade/MG e dá outras providências. |
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| materia |
550/2025 |
2025-05-27 |
Portaria do Executivo |
Concede redução de carga horária à servidora. |
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| materia |
551/2025 |
2025-05-27 |
Portaria do Executivo |
Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor. |
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| materia |
552/2025 |
2025-05-27 |
Portaria do Executivo |
Concede retorno de licença sem vencimento ao servidor. |
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| materia |
1547/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Castelo Forte” a rua existente no bairro Santa Cecília, paralela às ruas Acapulco e José Braga. |
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| materia |
542/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Executivo |
Designar membros para compor a Comissão de Avalição e Análise do Edital de Chamamentos Público N° 07/2025 Política Nacional Aldir Blanc de fomento e apoio a projetos culturais no município de João Monlevade. |
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| materia |
544/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Executivo |
Designar membros para compor a Comissão de Avaliação e Análise do edital de chamamento público 08/2025 v- Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNB) - Cultura viva, prefeitura de João Monlevade no ano de 2025. |
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| materia |
545/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apuração do processo administrativo instaurado pela portaria 485/2024; |
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| materia |
546/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Executivo |
Designar membros para compor a Comissão de Análise, Julgamento e Classificação do processo seletivo N°03/2025 do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
547/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Executivo |
Designar membros para compor a Comissão de Análise, Julgamento e Classificação do processo seletivo N°02/2025 do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
548/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Executivo |
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para biênio 2025/2027. |
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| materia |
549/2025 |
2025-05-26 |
Portaria do Executivo |
Convoca a 13 Conferência Municipal de Assistência Social do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a nomeação, no âmbito da Administração Pública do Município de João Monlevade, de pessoas condenadas por racismo ou por injúria racial, e dá outras providências. |
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| materia |
543/2025 |
2025-05-23 |
Portaria do Executivo |
Designar membros para compor Comissão de credenciados para barracas e ambulantes para eventos promovidos pela Fundação Casa de Cultura e prefeitura de João Monlevade no ano de 2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requerendo reunir informações técnicas, jurídicas e administrativas que permitiram à Câmara Municipal exercer sua função fiscalizadora e garantir investimentos públicos sendo realizados com responsabilidade, legalidade e em consonância com os interesses da população monlevadense. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Braga de Avelar, ocorrido em 14 de maio de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Mata, ocorrido em 16 de maio de 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Leandro Almeida de Carvalho, ocorrido em 17 de maio de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Raimundo Pelage, ocorrido em 17 de maio de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Vânia das Graças Horta, ocorrido no dia 21 de maio de 2025. |
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| materia |
538/2025 |
2025-05-21 |
Portaria do Executivo |
Concede gratificação para servidor. |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-21 |
Portaria do Executivo |
Exonera Servidora por motivo de Aposentadoria e Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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| materia |
541/2025 |
2025-05-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
640/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica que determina à Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira pública nas imediações da Escola Municipal do Promorar. |
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| materia |
641/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica execução dos serviços de limpeza e capina na esquina da rua Padre Pinto com a rua Virgílio Lima, bairro Lucília. |
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| materia |
642/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a realização da limpeza e capina na rua Piracicaba, via de acesso à estação ferroviária, no bairro Centro Industrial. |
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| materia |
643/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a realização do levantamento do meio-fio e instalação de grelha de captação pluvial na rua Antônio Dias, nas proximidades do número 33, bairro José Elói. |
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| materia |
644/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 4.039, no bairro Carneirinhos. |
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| materia |
646/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica o estudo da viabilidade de construir um heliponto na área do Hospital Margarida, visando facilitar a transferência rápida e segurança de pacientes em estado grave. |
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| materia |
647/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica execução de serviços de limpeza geral nas bocas de lobo, localizadas na avenida Cândido Dias, bairro Loanda. |
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| materia |
648/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica, providenciar, em caráter de urgência, instalação de placas com sinalização horizontal e redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida Wilson Alvarenga, bairro Areai Preta, trecho pouco depois do ponto de ônibus próximo à Loja Pneus Areia reta até a entrada do forninho. |
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| materia |
649/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a execução de serviços de poda de uma árvore localizada na rua Florianópolis, em frente aos números 92 e 104, bairro Baú. |
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| materia |
650/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a execução dos serviços de poda de uma árvore localizada na rua A, próximo ao n° 36, bairro Laranjeiras. |
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| materia |
651/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a pintura viária em toda extensão da rua Vinte e Dois, bairro Loanda. |
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| materia |
652/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a pintura viária em toda extensão da rua José Roque dos Cristão, antiga rua Vinte e Quatro, bairro Loanda. |
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| materia |
653/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica pintura viária em toda extensão da rua Irmã Alzira, bairro Loanda. |
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654/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a viabilidade de inclusão de funcionalidade "tapa buraco" no aplicativo conecta Monlevade. |
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655/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica serviços de afastamento em todo extensão da rua Teresinha, bairro Satélite. |
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