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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code	3137205
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8860 / 6348 / 739
Documents (with text)	14151 (12561)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15947)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	113/1989	1989-10-30	Resolução	"REFERENDA CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, JURÍDICOS DA ESCAL P/ ELABIRAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"	no document
norma	114/1989	1989-10-30	Resolução	"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS"	no document
norma	390/1989	1989-10-30	Lei	“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.	no document
norma	388/1989	1989-10-23	Lei	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR COM SEDE EM LAGOA DA PRATA”.	no document
norma	389/1989	1989-10-23	Lei	“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUMAC-FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE MARIA LÚCIA CARDOSO”.	no document
norma	385/1989	1989-10-17	Lei	“ALTERA O § 1º DO ARTIGO 16 DE LEI Nº 669/77”.	no document
norma	111/1989	1989-10-09	Resolução	"DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".	no document
norma	110/1989	1989-10-02	Resolução	"ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	386/1989	1989-10-02	Lei	“CONCEDE INCENTIVO AO SERVIDOR ASSALARIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	no document
norma	387/1989	1989-10-02	Lei	“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS RECINTOS FECHADOS DE USO PÚBLICO”.	no document
norma	109/1989	1989-09-25	Resolução	"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	384/1989	1989-09-11	Lei	“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.	no document
norma	383/1989	1989-09-04	Lei	"DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI Nº 156/83 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRUÇÃO DE PASSEIOS EM RUAS ASFALTADAS OU CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	108/1989	1989-08-28	Resolução	"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	107/1989	1989-08-24	Resolução	"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	380/1989	1989-08-24	Lei	“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FONTE VIVA”.	no document
norma	381/1989	1989-08-24	Lei	“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.	no document
norma	382/1989	1989-08-24	Lei	"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR".	no document
norma	379/1989	1989-08-21	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR A CASA DE CULTURA DE LAGOA DA PRATA”.	no document
norma	378/1989	1989-06-27	Lei	“APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	no document
norma	377/1989	1989-06-26	Lei	“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.	no document
norma	376/1989	1989-06-05	Lei	“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.	no document
norma	375/1989	1989-05-29	Lei	“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O BEMGE S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, COM VISTA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA”.	no document
norma	373/1989	1989-05-17	Lei	“DÁ NOME DE AQUINO CAMPOS AMORIM À ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE COQUEIRO”.	no document
norma	374/1989	1989-05-17	Lei	“AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO”.	no document
norma	370/1989	1989-04-20	Lei	“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	no document
norma	367/1989	1989-04-18	Lei	"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA LUZES DA PRATA"	no document
norma	368/1989	1989-04-18	Lei	“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LUCIÂNIA”.	no document
norma	369/1989	1989-04-18	Lei	“DÁ NOME DE FRANCISCO PEREIRA FILHO MANDI A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GLÓRIA”.	no document
norma	371/1989	1989-04-18	Lei	"ALTERA O INCISO II DO 1º DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 203/84".	no document
norma	372/1989	1989-04-18	Lei	“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO ADEQUADO NAS CONSTRUÇÕES, LOGRADOURO E EDIFÍCIOS PÚBLICOS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE ACORDO COM O ART. 227, PARÁGRAFO 2º, CAPÍTULO VII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.	no document
norma	106/1989	1989-03-23	Resolução	"REVOGAM AS RESOLUÇÕES Nº 103/89, 104/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	105/1989	1989-03-13	Resolução	"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974".	no document
norma	365/1989	1989-03-06	Lei	"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZES DA PRATA".	no document
norma	366/1989	1989-03-06	Lei	"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO "INTER-VIVOS".	no document
norma	364/1989	1989-02-27	Lei	"REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	362/1989	1989-02-21	Lei	“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	no document
norma	103/1989	1989-01-13	Resolução	"ESTABELECE O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA VIGORAREM NESTA LEGISLATURA DE 1989".	no document
norma	104/1989	1989-01-13	Resolução	"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	361/1989	1989-01-13	Lei	"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DA LAGOA DA PRATA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO".	no document
norma	359/1989	1989-01-12	Lei	"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA".	no document
norma	360/1989	1989-01-12	Lei	"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS".	no document
norma	358/1989	1989-01-11	Lei	"REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	102/1988	1988-12-12	Resolução	"REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO".	no document
norma	357/1988	1988-12-09	Lei	"REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	355/1988	1988-11-29	Lei	"REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	356/1988	1988-11-29	Lei	"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO CARLOS BORROMEU".	no document
norma	353/1988	1988-11-28	Lei	"DÁ NOVA NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS A, H, K, L, M, N, DO BAIRRO MARIA FERNANDA I".	no document
norma	354/1988	1988-11-28	Lei	"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".	no document
norma	350/1988	1988-11-21	Lei	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989"	no document