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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 448/1991 1991-03-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 446/1991 1991-03-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A VERSOS BENS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 447/1991 1991-03-11 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 152/1991 1991-03-09 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 153/1991 1991-03-09 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 445/1991 1991-03-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, DIVERSOS BENS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 444/1991 1991-02-26 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 150/1991 1991-02-19 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 151/1991 1991-02-19 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 442/1991 1991-01-16 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 443/1991 1991-01-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR 50% DAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA DO SOS”. 1 extracted
norma 148/1991 1991-01-15 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 149/1991 1991-01-15 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 439/1990 1990-12-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-MG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 440/1990 1990-12-28 Lei “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 441/1990 1990-12-28 Lei “APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS-OPI, PARA O TRIÊNIO 1991/1993”. 1 extracted
norma 146/1990 1990-12-22 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 145/90". 0 no document
norma 147/1990 1990-12-22 Resolução "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 0 no document
norma 436/1990 1990-12-14 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 437/1990 1990-12-14 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE”. 1 extracted
norma 438/1990 1990-12-14 Lei "MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 314/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 145/1990 1990-12-10 Resolução "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 0 no document
norma 143/1990 1990-12-05 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 144/1990 1990-12-05 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 435/1990 1990-11-27 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 141/1990 1990-11-26 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 142/1990 1990-11-26 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 140/1990 1990-11-19 Resolução "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG". 0 no document
norma 433/1990 1990-11-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 434/1990 1990-11-14 Lei "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 422/90". 1 extracted
norma 432/1990 1990-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 139/1990 1990-10-29 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 431/1990 1990-10-26 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 138/1990 1990-10-22 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 428/1990 1990-10-02 Lei “DÁ NOME DE JOÃO BAHIA DE AZEVEDO A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 429/1990 1990-10-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 430/1990 1990-10-02 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AMÉRICO SILVA”. 1 extracted
norma 422/1990 1990-09-26 Lei "ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA". 1 extracted
norma 423/1990 1990-09-26 Lei “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 424/1990 1990-09-26 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO AMÉRICO SILVA”. 1 extracted
norma 425/1990 1990-09-26 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 426/1990 1990-09-26 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA”. 1 extracted
norma 427/1990 1990-09-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COLEÇÕES DE LIVROS USADOS, QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 136/1990 1990-09-17 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 137/1990 1990-09-17 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". 0 no document
norma 421/1990 1990-09-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO”. 0 no document
norma 417/1990 1990-08-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS QUE MENCIONA”. 0 no document
norma 418/1990 1990-08-31 Lei “CONCEDE ABONO DE CR$ 3.000,00 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 419/1990 1990-08-31 Lei “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES COMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 420/1990 1990-08-31 Lei “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. 0 no document