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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 498/1992 1992-01-28 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 194/1992 1992-01-23 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 195/1992 1992-01-23 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 496/1991 1991-12-23 Lei “DÁ NOME A LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE JARDIM”. 1 extracted
norma 497/1991 1991-12-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR 181 LIGAÇÕES DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CHICO MIRANDA”. 1 extracted
norma 495/1991 1991-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG A DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR”. 1 extracted
norma 494/1991 1991-12-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 192/1991 1991-12-10 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 193/1991 1991-12-10 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 490/1991 1991-12-04 Lei "REVOGAM AS LEIS Nº 361/89 E 362/89 QUE AUTORIZAM A PARTICIPAÇÃODO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA AMASF". 1 extracted
norma 491/1991 1991-12-04 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992”. 1 extracted
norma 492/1991 1991-12-04 Lei “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 493/1991 1991-12-04 Lei “APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1992/1994”. 1 extracted
norma 180/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DOUTORA ROSILEY DE FÁTIMA BORGES". 1 unsupported_format
norma 181/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GENÉSIO MAGALHÃES DOS SANTOS". 1 unsupported_format
norma 182/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA". 1 unsupported_format
norma 183/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ISAMIM COUTO GONÇALVES COELHO". 1 unsupported_format
norma 184/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE A MEDALHA DE ILÍDIO DE CARVALHO A DONA ZÉLIA APARECIDA DA SILVA". 1 unsupported_format
norma 185/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE A MEDALHA DE ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. ADELMO LOPES DE OLIVEIRA". 1 unsupported_format
norma 186/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE A MEDALHA DE ILÍDIO DE CARVALHO A DONA FRANCISCA PERILO DE ARAÚJO". 1 unsupported_format
norma 187/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. SEBASTIÃO CÂNDIDO ALVES". 1 unsupported_format
norma 188/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE ILÍDIO DE CARVALHO AO DR. ALADEU ANTÔNIO DE MELO". 1 unsupported_format
norma 189/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA". 1 unsupported_format
norma 190/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. CLODOMIRO VIDAL". 1 unsupported_format
norma 191/1991 1991-12-03 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR LUIZ CARLOS VILARINHO". 1 unsupported_format
norma 489/1991 1991-11-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 177/1991 1991-11-26 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. ROBERTO LUCIO ROCHA BRANT". 1 unsupported_format
norma 178/1991 1991-11-26 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO INDUSTRIAL AO DR. ´LÚCIO DE SOUZA ASSUNÇÃO". 1 unsupported_format
norma 179/1991 1991-11-26 Resolução "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA". 1 unsupported_format
norma 488/1991 1991-11-26 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 487/1991 1991-11-22 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 463/91". 1 extracted
norma 175/1991 1991-11-05 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 176/1991 1991-11-05 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 483/1991 1991-10-31 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 484/1991 1991-10-31 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 485/1991 1991-10-31 Lei “DÁ NOME AS RUAS DO BAIRRO CHICO MIRANDA”. 1 extracted
norma 170/1991 1991-10-29 Resolução "CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO" 0 no document
norma 171/1991 1991-10-29 Resolução "CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO INDUSTRIAL" 1 unsupported_format
norma 172/1991 1991-10-29 Resolução "CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMERCIAL" 1 unsupported_format
norma 173/1991 1991-10-29 Resolução "CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RURAL" 1 unsupported_format
norma 174/1991 1991-10-29 Resolução "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 486/1991 1991-10-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 481/1991 1991-10-15 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 482/1991 1991-10-15 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR 50% DAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA DO SOS-SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS”. 1 extracted
norma 168/1991 1991-10-14 Resolução "MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 165/91". 0 no document
norma 169/1991 1991-10-14 Resolução "ESTABELECE DIÁRIAS COM FINS RESSARCITÓRIOS". 0 no document
norma 166/1991 1991-10-11 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 167/1991 1991-10-11 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 165/1991 1991-10-10 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES A CONGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 480/1991 1991-10-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA À ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”. 1 extracted