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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 215/1992 1992-08-21 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 529/1992 1992-08-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 527/1992 1992-07-23 Lei “DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARÍLIA”. 1 extracted
norma 528/1992 1992-07-23 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 211/1992 1992-07-21 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 212/1992 1992-07-21 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 213/1992 1992-07-21 Resolução "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 524/1992 1992-07-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 525/1992 1992-07-07 Lei “DÁ NOME DE OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA HELENA”. 1 extracted
norma 526/1992 1992-07-07 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA AO CANCEROSO”. 1 extracted
norma 209/1992 1992-06-29 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 210/1992 1992-06-29 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 522/1992 1992-06-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 208/1992 1992-06-15 Resolução "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 523/1992 1992-06-15 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE”. 1 extracted
norma 521/1992 1992-06-03 Lei “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 519/1992 1992-06-02 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS IGREJAS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 520/1992 1992-06-02 Lei “CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 516/1992 1992-05-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 517/1992 1992-05-28 Lei "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI 509/92". 1 extracted
norma 518/1992 1992-05-28 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 514/1992 1992-05-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 515/1992 1992-05-26 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 206/1992 1992-05-25 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 207/1992 1992-05-25 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 205/1992 1992-05-11 Resolução "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 512/1992 1992-05-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG”. 1 extracted
norma 513/1992 1992-05-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 509/1992 1992-04-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 510/1992 1992-04-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR AS CONTAS DE LUZ E ÁGUA DO SOS-SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS”. 1 extracted
norma 511/1992 1992-04-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 203/1992 1992-04-27 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 204/1992 1992-04-27 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 202/1992 1992-04-24 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES A CONGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 1/1992 1992-04-15 Emenda à Lei Orgânica “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 21 DA LOM E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA”. 1 extracted
norma 508/1992 1992-03-31 Lei “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANITA GONTIJO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA”. 1 extracted
norma 506/1992 1992-03-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 507/1992 1992-03-25 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 200/1992 1992-03-23 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 201/1992 1992-03-23 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 505/1992 1992-03-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 504/1992 1992-03-12 Lei “CONCEDE DESCONTOS SOBRE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 199/1992 1992-03-09 Resolução "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". 1 unsupported_format
norma 198/1992 1992-03-08 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 503/1992 1992-03-06 Lei "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO". 1 extracted
norma 502/1992 1992-02-26 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBPROGRAMA DO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 500/1992 1992-02-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 501/1992 1992-02-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NOS BAIRROS CHICO MIRANDA E AMÉRICO SILVA”. 1 extracted
norma 196/1992 1992-02-18 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 197/1992 1992-02-18 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format