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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 582/1993 1993-09-15 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 583/1993 1993-09-15 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 581/1993 1993-09-14 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 12/1993 1993-09-10 Lei Complementar “BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS”. 1 unsupported_format
norma 257/1993 1993-09-08 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 256/1993 1993-08-30 Resolução "REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1994". 1 unsupported_format
norma 255/1993 1993-08-23 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 580/1993 1993-08-23 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 577/1993 1993-08-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 578/1993 1993-08-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 579/1993 1993-08-20 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES”. 1 extracted
norma 11/1993 1993-07-07 Lei Complementar “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/91, DE 22/05/91, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 573/1993 1993-07-07 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 574/1993 1993-07-07 Lei “AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 575/1993 1993-07-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 576/1993 1993-07-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 254/1993 1993-07-02 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 567/1993 1993-07-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 568/1993 1993-07-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 569/1993 1993-07-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 570/1993 1993-07-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 571/1993 1993-07-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 572/1993 1993-07-02 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAGOA FUTEBOL CLUBE”. 1 extracted
norma 564/1993 1993-06-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 565/1993 1993-06-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 566/1993 1993-06-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 562/1993 1993-05-20 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 563/1993 1993-05-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 560/1993 1993-05-18 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CATEQUÉTICO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 561/1993 1993-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 556/1993 1993-05-12 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS COLABORADORES DA EMBARÉ – ARCE”. 1 extracted
norma 557/1993 1993-05-12 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DONA TILOSA”. 1 extracted
norma 558/1993 1993-05-12 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAPRATA ESPORTE CLUBE.” 1 extracted
norma 559/1993 1993-05-12 Lei “DÁ NOME A LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA”. 1 extracted
norma 554/1993 1993-04-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 555/1993 1993-04-28 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 553/1993 1993-04-22 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUB-PROGRAMA DO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 253/1993 1993-04-20 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 251/1993 1993-04-19 Resolução “CRIA E SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 252/1993 1993-04-19 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REV. MESSIAS LEITE". 1 unsupported_format
norma 552/1993 1993-03-30 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 250/1993 1993-03-22 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 10/1993 1993-03-09 Lei Complementar “REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 551/1993 1993-01-26 Lei “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 550/1993 1993-01-19 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 249/1992 1992-12-24 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 549/1992 1992-12-24 Lei “REVOGA A LEI Nº 467, DE 13/08/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 546/1992 1992-12-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 547/1992 1992-12-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 548/1992 1992-12-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted