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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 248/1992 1992-12-17 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 542/1992 1992-12-15 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 543/1992 1992-12-15 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993”. 1 extracted
norma 544/1992 1992-12-15 Lei “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 545/1992 1992-12-15 Lei “APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995”. 1 extracted
norma 245/1992 1992-12-14 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 unsupported_format
norma 246/1992 1992-12-14 Resolução “ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 unsupported_format
norma 247/1992 1992-12-14 Resolução "APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 244/1992 1992-11-30 Resolução "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REQUERIDA DIA 30 DE JUNHO DE 1992". 1 unsupported_format
norma 541/1992 1992-11-30 Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 540/1992 1992-11-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 243/1992 1992-11-23 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 239/1992 1992-11-17 Resolução “ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 unsupported_format
norma 240/1992 1992-11-17 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 unsupported_format
norma 241/1992 1992-11-17 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOÃO REIS". 1 unsupported_format
norma 242/1992 1992-11-17 Resolução “CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. ASCÂNIO DE ANDRADE” 1 unsupported_format
norma 224/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. RONALDO APARECIDO MIRANDA". 1 unsupported_format
norma 225/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A SRA. ELZA PIZELLI DINIZ". 1 unsupported_format
norma 226/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SEBASTIÃO PEREIRA". 1 unsupported_format
norma 227/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÚLIO ARTUZE". 1 unsupported_format
norma 228/1992 1992-11-03 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ BENEDITO JEUNON”. 1 unsupported_format
norma 229/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. FRANCISCO TAVARES LACERDA". 1 unsupported_format
norma 230/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ANA LÚCIA LUCIANO PEREIRA". 1 unsupported_format
norma 231/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A SRA. ELVIRA MARIA DE OLIVEIRA". 1 unsupported_format
norma 232/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO COMERCIAL AO SR. JOSÉ OTAVIANO DO NASCIMENTO". 1 unsupported_format
norma 233/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO COMERCIAL AO SR. JOÃO ALFREDO RIBEIRO". 1 unsupported_format
norma 234/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO COMERCIAL AO SR. CÉLIO MATEUS BORGES". 1 unsupported_format
norma 235/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA". 1 unsupported_format
norma 236/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. GERALDO DE SOUZA REZENDE". 1 unsupported_format
norma 237/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DR. JOSÉ REZENDE ANDRADE". 1 unsupported_format
norma 238/1992 1992-11-03 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ANÍSIO MARQUES DOS SANTOS". 1 unsupported_format
norma 538/1992 1992-10-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 539/1992 1992-10-29 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 536/1992 1992-10-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 537/1992 1992-10-27 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 222/1992 1992-10-19 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 223/1992 1992-10-19 Resolução “ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 unsupported_format
norma 535/1992 1992-09-30 Lei “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 221/1992 1992-09-15 Resolução "FIXA CRITÉRIOS PARA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 219/1992 1992-09-14 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 220/1992 1992-09-14 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 532/1992 1992-09-14 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORADIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DE CARREIRA, PELO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 533/1992 1992-09-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 534/1992 1992-09-14 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 217/1992 1992-09-10 Resolução "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 unsupported_format
norma 218/1992 1992-09-10 Resolução "FIXA CRITÉRIOS PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 530/1992 1992-08-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 531/1992 1992-08-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 216/1992 1992-08-24 Resolução "REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1993". 1 unsupported_format
norma 214/1992 1992-08-21 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format