br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 664/1994 1994-11-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 273/1994 1994-10-31 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO SILVA". 1 unsupported_format
norma 663/1994 1994-10-25 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 272/1994 1994-10-24 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO MARTINS FILHO". 1 unsupported_format
norma 662/1994 1994-10-04 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE TIA ELVIRA ARAÚJO. 1 extracted
norma 271/1994 1994-09-30 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MESSIAS SEBASTIÃO CARDOSO". 1 unsupported_format
norma 660/1994 1994-09-28 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 661/1994 1994-09-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 269/1994 1994-09-19 Resolução "JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE 1990". 1 unsupported_format
norma 270/1994 1994-09-16 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 659/1994 1994-09-13 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE”. 1 extracted
norma 657/1994 1994-09-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE CASAS RESIDÊNCIAS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 658/1994 1994-09-08 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIAL ESPORTE CLUBE”. 1 extracted
norma 656/1994 1994-08-31 Lei “AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR – CAT EM LAGOA DA PRATA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 654/1994 1994-08-30 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 655/1994 1994-08-30 Lei "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 641/94". 1 extracted
norma 268/1994 1994-08-29 Resolução "REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1995". 1 unsupported_format
norma 15/1994 1994-08-23 Lei Complementar “ALTERA PARTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/93, DE 07/07/93, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 653/1994 1994-08-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 652/1994 1994-08-16 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARCE FUTEBOL CLUBE”. 1 extracted
norma 267/1994 1994-08-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCUSANTÔNIO DE PAIVA ALBANO". 1 unsupported_format
norma 651/1994 1994-08-15 Lei “DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 650/1994 1994-07-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 648/1994 1994-06-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 649/1994 1994-06-30 Lei "ACRESCENTA AO ARTIGO 2º DA LEI 432/90 O INCISO QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 646/1994 1994-06-29 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 647/1994 1994-06-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 645/1994 1994-06-22 Lei "ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 203/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 644/1994 1994-06-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 642/1994 1994-06-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 643/1994 1994-06-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 641/1994 1994-06-03 Lei “REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 541/92 A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. 1 extracted
norma 640/1994 1994-05-31 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 637/1994 1994-05-25 Lei “DÁ-SE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 638/1994 1994-05-25 Lei “DÁ-SE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 639/1994 1994-05-25 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE”. 1 extracted
norma 266/1994 1994-05-16 Resolução "CONVERTE EM URV OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 636/1994 1994-04-30 Lei “ALTERA-SE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 634/1994 1994-04-26 Lei “ALTERA-SE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 635/1994 1994-04-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBPROGRAMA DO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 633/1994 1994-04-13 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 632/1994 1994-03-29 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 14/1994 1994-03-22 Lei Complementar “ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA ABATE DE GADO”. 1 unsupported_format
norma 631/1994 1994-03-01 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 630/1994 1994-01-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 629/1994 1994-01-13 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 628/1993 1993-12-28 Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 616/93" 1 extracted
norma 626/1993 1993-12-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 627/1993 1993-12-22 Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 616/93". 1 extracted
norma 618/1993 1993-12-19 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted