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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 299/1995 1995-10-09 Resolução "INSTITUI A MEDALHA JOSÉ COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 685/1995 1995-10-06 Lei “DISPÕE SOBRE PRÁTICA DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 684/1995 1995-10-04 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO VEGETAL – NÚCLEO LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 298/1995 1995-10-02 Resolução "JULGA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - EXERCÍCIO 1992". 1 unsupported_format
norma 683/1995 1995-09-15 Lei “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 297/1995 1995-09-11 Resolução "REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1996". 1 unsupported_format
norma 682/1995 1995-09-06 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR”. 1 extracted
norma 681/1995 1995-08-30 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 296/1995 1995-08-22 Resolução "AUTORIZA A CÂMARA A PARTICIPAR DE CONGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 680/1995 1995-06-29 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 679/1995 1995-06-28 Lei “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 293/1995 1995-06-26 Resolução "INSTITUI PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 294/1995 1995-06-26 Resolução "JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 1985". 1 unsupported_format
norma 295/1995 1995-06-26 Resolução "JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 1986". 1 unsupported_format
norma 292/1995 1995-06-19 Resolução "JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 1987". 1 unsupported_format
norma 18/1995 1995-06-07 Lei Complementar “MODIFICA INCISO V DO ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/91”. 1 unsupported_format
norma 678/1995 1995-05-23 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DO ALTO SÃO FRANCISCO”. 1 extracted
norma 675/1995 1995-05-16 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 676/1995 1995-05-16 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 677/1995 1995-05-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 673/1995 1995-04-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 674/1995 1995-04-18 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE TRABALHO E OBRAS - AFETO”. 1 extracted
norma 290/1995 1995-04-05 Resolução A RESOLUÇÃO Nº 290, POR ERRO DA SECRETARIA, NÃO FOI UTILIZADA 1 unsupported_format
norma 291/1995 1995-04-05 Resolução "JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 1988". 1 unsupported_format
norma 672/1995 1995-02-25 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 17/1994 1994-12-22 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/91”. 1 unsupported_format
norma 671/1994 1994-12-22 Lei “CONCEDE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 88, INCISO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 16/1994 1994-12-13 Lei Complementar “ALTERA PARTE DO ANEXO II DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 0011/93, DE 07/07/93, E DE 0015/94, DE 23/08/94, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 667/1994 1994-12-13 Lei “FAZ TRANSFERÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 668/1994 1994-12-13 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995”. 1 extracted
norma 669/1994 1994-12-13 Lei “APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995/1997”. 1 extracted
norma 670/1994 1994-12-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 289/1994 1994-12-12 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 666/1994 1994-12-01 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DE MICROÔNIBUS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 288/1994 1994-11-28 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO". 1 unsupported_format
norma 665/1994 1994-11-23 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 275/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOSÉ RAFAEL GONTIJO". 1 unsupported_format
norma 276/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO INDUSTRIAL A EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A". 1 unsupported_format
norma 277/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. ZULEICA MACHADO MALTA". 1 unsupported_format
norma 278/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL AÉCIO NEVES CUNHA". 1 unsupported_format
norma 279/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMERCIAL AO SR. OLI BAIA CARDOSO". 1 unsupported_format
norma 280/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO NASCIMENTO". 1 unsupported_format
norma 281/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. CIRO DOS SANTOS". 1 unsupported_format
norma 282/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CONSTANTINO LUIZ DE MELO". 1 unsupported_format
norma 283/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. MARINHO AMARAL". 1 unsupported_format
norma 284/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. PAULO LUIZ DE REZENDE". 1 unsupported_format
norma 285/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA". 1 unsupported_format
norma 286/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ROBERTO MELO GOMES". 1 unsupported_format
norma 287/1994 1994-11-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ AGRIPINO RODRIGUES". 1 unsupported_format
norma 274/1994 1994-11-16 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE JOSÉ VITAL DA SILVA". 1 unsupported_format