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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 747/1997 1997-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 748/1997 1997-04-08 Lei “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 743/1997 1997-03-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 744/1997 1997-03-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CASA DE BETÂNIA”. 1 extracted
norma 745/1997 1997-03-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 742/1997 1997-03-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CABO TELEFÔNICO NO DISTRITO INDUSTRIAL JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 740/1997 1997-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 741/1997 1997-03-11 Lei “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 819/1998 1997-02-27 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 739/1997 1997-02-06 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS”. 1 extracted
norma 738/1997 1997-01-23 Lei CONCEDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ANISTIA RELATIVA AO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E ISS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 330/1997 1997-01-08 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 735/1996 1996-12-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 736/1996 1996-12-20 Lei “AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 737/1996 1996-12-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 734/1996 1996-12-11 Lei “CONCEDE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 88, INCISO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ISENÇÃO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 329/1996 1996-12-04 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 328/1996 1996-12-02 Resolução "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 unsupported_format
norma 731/1996 1996-11-26 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO SAAE DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 732/1996 1996-11-26 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 unsupported_format
norma 733/1996 1996-11-26 Lei “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 20/1996 1996-11-19 Lei Complementar “MODIFICA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/91, DE 08/05/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 729/1996 1996-11-08 Lei “ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997”. 1 extracted
norma 730/1996 1996-11-08 Lei “FAZ TRANSFERÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 319/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO". 1 unsupported_format
norma 320/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO GERALDO DE CASTRO". 1 unsupported_format
norma 321/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CLEBER JOSÉ RODRIGUES". 1 unsupported_format
norma 322/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARCOS ANTÔNIO HIPÓLITO RODRIGUES". 1 unsupported_format
norma 323/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LOCÁLDIO ELIZEU SILVA". 1 unsupported_format
norma 324/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOM EURICO DOS SANTOS VELOSO". 1 unsupported_format
norma 325/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARGEMIRO TEIXEIRA MALTA". 1 unsupported_format
norma 326/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. OSWALDO CAETANO REIS". 1 unsupported_format
norma 327/1996 1996-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIOMEDES ALVES PINTO". 1 unsupported_format
norma 306/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ANSELMO SILVESTRE". 1 unsupported_format
norma 307/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO MENDES PRADO". 1 unsupported_format
norma 308/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA". 1 unsupported_format
norma 309/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ AZEVEDO". 1 unsupported_format
norma 310/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARMIDES AGENOR DOS SANTOS". 1 unsupported_format
norma 311/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. VALDIR JOSÉ ANDRADE". 1 unsupported_format
norma 312/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMERCIAL AO SR. CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO RIBEIRO". 1 unsupported_format
norma 313/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO INDUSTRIAL A TREVO RURAL INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA". 1 unsupported_format
norma 314/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO INDUSTRIAL A SRA. ANA LUCIA LUCIANO PEREIRA". 1 unsupported_format
norma 315/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RURAL AO SR. ATAÍDE SOARES DE OLIVEIRA". 1 unsupported_format
norma 316/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA". 1 unsupported_format
norma 317/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A SRA. MARLENE MARIA SIVELI BORGES". 1 unsupported_format
norma 318/1996 1996-11-05 Resolução "CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A DRA. LELIS VIDAL ROCHA GONTIJO". 1 unsupported_format
norma 727/1996 1996-10-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 728/1996 1996-10-30 Lei “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 4/1996 1996-10-24 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO INCISO I, DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 304/1996 1996-09-30 Resolução "FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format