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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 797/1997 1997-10-07 Lei “REVOGA LEI 596, DE 24/09/74”. 1 extracted
norma 794/1997 1997-09-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À IRMANDADE DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 795/1997 1997-09-30 Lei “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 792/1997 1997-09-24 Lei “ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 793/1997 1997-09-24 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”. 1 extracted
norma 791/1997 1997-09-16 Lei “ALTERA A LEI Nº 457/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 790/1997 1997-09-02 Lei “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAÇA DONANA BERNARDES”. 1 extracted
norma 787/1997 1997-08-28 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 788/1997 1997-08-28 Lei “ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 789/1997 1997-08-28 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 785/1997 1997-08-26 Lei “ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 786/1997 1997-08-26 Lei “CONCEDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. ANISTIA RELATIVA AO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS CONTRIBUINTES DE IPTU E ISS, ALÉM DE ANISTIA DE 50% DO VALOR DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO E CALÇAMENTO DEVIDA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1990, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 784/1997 1997-08-19 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 783/1997 1997-08-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO”. 1 extracted
norma 331/1997 1997-08-11 Resolução "REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1998". 1 unsupported_format
norma 782/1997 1997-07-10 Lei “AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS COMERCIANTES DE LAGOA DA PRATA-LAGOACRED A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 779/1997 1997-07-01 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 780/1997 1997-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 781/1997 1997-07-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 778/1997 1997-06-26 Lei “ALTERA O ANEXO II DA LEI 463/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 772/1997 1997-06-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 773/1997 1997-06-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 774/1997 1997-06-19 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 775/1997 1997-06-19 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 776/1997 1997-06-19 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 777/1997 1997-06-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 771/1997 1997-06-18 Lei “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 768/1997 1997-06-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AOS TIMES QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 769/1997 1997-06-05 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 770/1997 1997-06-05 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 766/1997 1997-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 767/1997 1997-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 765/1997 1997-05-22 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE”. 1 extracted
norma 762/1997 1997-05-21 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 763/1997 1997-05-21 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 764/1997 1997-05-21 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA EUGÊNIA ESPORTE CLUBE”. 1 extracted
norma 756/1997 1997-05-15 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 757/1997 1997-05-15 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 758/1997 1997-05-15 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 759/1997 1997-05-15 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 760/1997 1997-05-15 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 761/1997 1997-05-15 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
norma 755/1997 1997-05-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA ”. 1 extracted
norma 753/1997 1997-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 754/1997 1997-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 752/1997 1997-04-30 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 751/1997 1997-04-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 750/1997 1997-04-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 749/1997 1997-04-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 746/1997 1997-04-08 Lei “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted