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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 135/1990 1990-08-22 Resolução "DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES À CONGRASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
norma 133/1990 1990-08-20 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 134/1990 1990-08-20 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 414/1990 1990-07-27 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO REZENDE”. 0 no document
norma 415/1990 1990-07-27 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CARENTES”. 0 no document
norma 416/1990 1990-07-27 Lei “REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS AS SRA. MARIA MARGARIDA DA SILVA E MARIA OTÁVIA LUCAS”. 0 no document
norma 412/1990 1990-07-26 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 413/1990 1990-07-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”. 0 no document
norma 131/1990 1990-07-25 Resolução "RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 132/1990 1990-07-25 Resolução "RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 410/1990 1990-06-29 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA”. 0 no document
norma 411/1990 1990-06-29 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIAS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 129/1990 1990-06-25 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 130/1990 1990-06-25 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 409/1990 1990-05-30 Lei “REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIAS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 127/1990 1990-05-29 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 128/1990 1990-05-29 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 407/1990 1990-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR 50% DAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA DO SOS – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS”. 1 extracted
norma 408/1990 1990-05-28 Lei “PRESTA HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MONSENHOR ALFREDO DOHR.”. 1 extracted
norma 1/1990 1990-05-24 Lei Complementar “INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 125/1990 1990-04-30 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 126/1990 1990-04-30 Resolução "RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES REFERENTE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 406/1990 1990-04-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER/MG”. 1 extracted
norma 124/1990 1990-04-09 Resolução "APROVA AS CONTAS DO MUJNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1981 E 1982". 0 no document
norma 405/1990 1990-03-29 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE BENEFICENTE DE SOCORRO AOS POBRES”. 1 extracted
norma 122/1990 1990-03-26 Resolução "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 0 no document
norma 123/1990 1990-03-26 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1/1990 1990-03-21 Antiga Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - LOM 1 extracted
norma 121/1990 1990-02-28 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 403/1990 1990-01-11 Lei “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES E DA ESCOLA MUNICIPAL AQUINO CAMPOS AMORIM, NO POVOADO DE COQUEIROS”. 1 extracted
norma 404/1990 1990-01-11 Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAÇÃO DE CONTRATO PELO EXECUTIVO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE”. 1 extracted
norma 120/1990 1990-01-10 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 117/1989 1989-12-11 Resolução "AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDIODIFUSÃO". 0 no document
norma 118/1989 1989-12-11 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 119/1989 1989-12-11 Resolução "ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 396/1989 1989-12-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR LEILÃO DOS BENS QUE MENCIONA”. 0 no document
norma 397/1989 1989-12-04 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA”. 0 no document
norma 398/1989 1989-12-04 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL”. 0 no document
norma 399/1989 1989-12-04 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O PADEM – PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”. 0 no document
norma 400/1989 1989-12-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 0 no document
norma 401/1989 1989-12-04 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CHICO MIRANDA”. 0 no document
norma 402/1989 1989-12-04 Lei “AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PERMUTA E OU DE COMPRA E VENDA COM A EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A DE LENHA EXTRAÍDA DO PARQUE INDUSTRIAL JK”. 0 no document
norma 115/1989 1989-11-27 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 392/1989 1989-11-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. 0 no document
norma 393/1989 1989-11-27 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990”. 0 no document
norma 394/1989 1989-11-27 Lei “CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 395/1989 1989-11-27 Lei “APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992”. 0 no document
norma 116/1989 1989-11-23 Resolução "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972 E 1973". 0 no document
norma 391/1989 1989-11-20 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO MIRANDA”. 0 no document
norma 112/1989 1989-10-30 Resolução "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document