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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 812/2025 2025-08-18 Indicação Poda ou corte de árvores e bambus, bem como limpeza, na Ponte do Arco 1 extracted
materia 813/2025 2025-08-18 Indicação Realização de campanha de conscientização sobre doação de medula óssea, incluindo, como ação complementar, campanha de incentivo à doação de sangue 1 extracted
materia 814/2025 2025-08-18 Indicação Troca da tampa de boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 815/2025 2025-08-18 Indicação Construção e reforma de passeios na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás 1 extracted
materia 816/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de chumbadores nas placas de ferro de redutores de velocidade na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 817/2025 2025-08-18 Indicação Limpeza e construção de passeios na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás 1 extracted
materia 818/2025 2025-08-18 Indicação Limpeza e manutenção do sistema de escoamento de águas pluviais e da boca de lobo ao final da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro 1 extracted
materia 819/2025 2025-08-18 Indicação Manutenção do calçamento na Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 820/2025 2025-08-18 Indicação Poda de bambus ao final da Alameda João Pires de Almeida, no Centro 1 extracted
materia 821/2025 2025-08-18 Indicação Recomposição de massa asfáltica na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 822/2025 2025-08-18 Indicação Aquisição de impressoras para consultórios médicos e odontológicos das unidades de saúde do município 1 extracted
materia 823/2025 2025-08-18 Indicação Construção de redutor de velocidade na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 824/2025 2025-08-18 Indicação Realocação de placa de sinalização vertical que indica “proibido parar e estacionar” na Rua Marechal Deodoro, no Centro 1 extracted
materia 825/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de poste de iluminação pública na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião 1 extracted
materia 826/2025 2025-08-18 Indicação Revitalização da pintura da quadra e de seu alambrado no bairro Vila São Damião 1 extracted
materia 827/2025 2025-08-18 Indicação Construção de meio-fio na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre 1 extracted
materia 828/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de lixeiras na Estrada União Indústria 1 extracted
materia 829/2025 2025-08-18 Indicação Instalação de placas de identificação de vias e logradouros no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 830/2025 2025-08-18 Indicação Patrolamento da pista de treinamento da equipe de motocross, no bairro Cidade Alta 1 extracted
materia 831/2025 2025-08-18 Indicação Retirada de galhos e entulhos na Rua Geraldo Magela de Almeida, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 832/2025 2025-08-18 Indicação Troca de lâmpada em poste da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 833/2025 2025-08-18 Indicação Troca de lâmpada em poste da Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 834/2025 2025-08-18 Indicação Troca de lâmpada em poste da Rua Serafim Trigo Gutierrez, no bairro Maria Célia 1 extracted
sessao 33 2025-08-18 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2025 2025-08-14 Emenda Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº.04/2025 que " Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG.". 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-14 Emenda Emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 04/2025 que " Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG." - RETIRADA 0 no document
norma 1708/2025 2025-08-07 Lei Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-06 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-06 Projeto de Resolução Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca. 1 extracted
materia 206/2025 2025-08-06 Moção Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa. 1 extracted
materia 790/2025 2025-08-06 Indicação Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro 1 extracted
materia 791/2025 2025-08-06 Indicação Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino 1 extracted
materia 792/2025 2025-08-06 Indicação Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência 1 extracted
materia 793/2025 2025-08-06 Indicação Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade 1 extracted
materia 794/2025 2025-08-06 Indicação Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 795/2025 2025-08-06 Indicação Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 796/2025 2025-08-06 Indicação Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 797/2025 2025-08-06 Indicação Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras 1 extracted
materia 798/2025 2025-08-06 Indicação Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro 1 extracted
materia 799/2025 2025-08-06 Indicação Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia 1 extracted
materia 800/2025 2025-08-06 Indicação Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro 1 extracted
materia 801/2025 2025-08-06 Indicação Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro 1 extracted
materia 802/2025 2025-08-06 Indicação Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 803/2025 2025-08-06 Indicação Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol 1 extracted
materia 804/2025 2025-08-06 Indicação Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro 1 extracted
materia 805/2025 2025-08-06 Indicação Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia 1 extracted
materia 806/2025 2025-08-06 Indicação Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre 1 extracted
sessao 32 2025-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2025 2025-08-04 Requerimento Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando melhorias no atendimento na agência local, para tratar do ressarcimento de descontos indevidos do INSS 1 extracted