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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2025-09-15 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-09-08 Substitutivo Substitui a mensagem de Lei nº 15/2025 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.". 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo III da Lei Complementar n°422, de 04 de julho de 1995 (Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal) e o anexo II da Lei Complementar n°424, de 04 de julho de 1995 (Plano de cargos, carreiras e salários do Magistério) para dispor sobre atualização de salários. 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-08 Mensagem Dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação do Anexo III da Lei Complementar n° 422 de 04 de julho de 1995, e do Anexo II da Lei Complementar 424 de 04 de julho de 1995, de acordo com as alterações ocorridas e com as necessidades atuais do serviço municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-08 Requerimento Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo e o Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-08 Requerimento Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo, a Diretora do Departamento de Saúde e o Coordenador da Policlínica Municipal 1 extracted
materia 877/2025 2025-09-08 Indicação Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim 1 extracted
materia 878/2025 2025-09-08 Indicação Estudo de viabilidade de instalação de um tanque reservatório de leite no Parque de Exposições 1 extracted
materia 879/2025 2025-09-08 Indicação Instalação de placas de identificação de via e logradouro no bairro Nova Cidade 1 extracted
materia 880/2025 2025-09-08 Indicação Patrolamento e aplicação de escória na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 881/2025 2025-09-08 Indicação Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade 1 extracted
materia 882/2025 2025-09-08 Indicação Religação e extensão de rede de irrigação na Rua do Rosário, no Centro 1 extracted
materia 883/2025 2025-09-08 Indicação Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana 1 extracted
materia 884/2025 2025-09-08 Indicação Adaptação das instalações físicas do PSF do bairro Monte Alegre para pessoas com deficiência 1 extracted
materia 885/2025 2025-09-08 Indicação Troca de lâmpadas em postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 886/2025 2025-09-08 Indicação Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de canaleta de drenagem pluvial na ponte que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre 0 no document
materia 887/2025 2025-09-08 Indicação Calçamento da estrada ao final da Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 888/2025 2025-09-08 Indicação Instalação de placa de identificação de via e logradouro na Rua Augusto Picoli, no Centro 1 extracted
materia 889/2025 2025-09-08 Indicação Troca da placa de sinalização de acesso ao Jardim do Mina 1 extracted
materia 890/2025 2025-09-08 Indicação Troca da placa de “Proibido parar e estacionar” na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 891/2025 2025-09-08 Indicação Troca de tambores de lixo na Rua F, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 892/2025 2025-09-08 Indicação Abertura da rua projetada situada no loteamento de área parcial do Sítio Pitangueiras 1 extracted
materia 893/2025 2025-09-08 Indicação Poda de bambus no Rio Paraibuna, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha 0 no document
materia 894/2025 2025-09-08 Indicação Mapeamento de terrenos públicos e criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) 0 no document
materia 895/2025 2025-09-08 Indicação Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasometria) para a Policlínica Municipal 1 extracted
materia 896/2025 2025-09-08 Indicação Manutenção em ponte na Estrada Jardim do Mina 1 extracted
materia 897/2025 2025-09-08 Indicação Elaboração de projeto técnico para construção de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa 0 no document
materia 898/2025 2025-09-08 Indicação Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita 1 extracted
materia 899/2025 2025-09-08 Indicação Retirada de entulho na Rua Athaide Luiz de Souza, no bairro Soledade 1 extracted
materia 900/2025 2025-09-08 Indicação Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia 1 extracted
materia 901/2025 2025-09-08 Indicação Retirada de entulho na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
norma 427/2025 2025-09-08 Resolução Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1709/2025 2025-09-08 Lei Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2025 2025-09-08 Lei Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa. 1 extracted
norma 1711/2025 2025-09-08 Lei Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2025-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2025 2025-09-01 Requerimento Reunião administrativa com a empresa de transporte Fernando Turismo e com o Chefe do Poder Executivo 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-01 Requerimento Prestação de contas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-01 Emenda Emenda nº.01 - Dê-se nova Ementa a Proposição de Lei nº. 35/2025 que "Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00 nas dotações do Município de Matias Barbosa.". 1 extracted
materia 211/2025 2025-09-01 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sandra Aparecida de Oliveira Gomes 1 extracted
materia 212/2025 2025-09-01 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Marcos Paulo da Costa Martins 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-01 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Domingos Moreira de Assis 1 extracted
materia 855/2025 2025-09-01 Indicação Asfaltamento da Estrada da Paciência, finalizando na BR-040 1 extracted
materia 856/2025 2025-09-01 Indicação Corte de árvore na Ponte do Arco 1 extracted
materia 857/2025 2025-09-01 Indicação Corte de árvore na Estrada da Catita 1 extracted
materia 858/2025 2025-09-01 Indicação Troca da tampa de caixa de esgoto na Rua Isabel de Carvalho Montinoti, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 859/2025 2025-09-01 Indicação Troca de lâmpada em poste da praça do bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 860/2025 2025-09-01 Indicação Troca de lâmpada em poste da Rua Brasilino Apolinário, no bairro Mirim 1 extracted
materia 861/2025 2025-09-01 Indicação Implantação de vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência na Rua Dr. José Mariano, no Centro 1 extracted
materia 862/2025 2025-09-01 Indicação Recomposição de massa asfáltica na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim 1 extracted