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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2025 2025-08-04 Requerimento Disponibilização de intérprete de libras nas transmissões das sessões da Câmara Municipal 0 no document
materia 25/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-04 Emenda Emenda nº 01 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o inciso II, do art. 8°. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-04 Emenda Emenda nº 02 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o parágrafo único, do art. 4°. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-04 Emenda Emenda nº 03 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Dê-se nova fórmula de promulgação. 1 extracted
materia 198/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplausos ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa 0 no document
materia 199/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplausos a Matheus da Silva Henrique e Ronan Guimarães Ribeiro, campeões do 2º Campeonato de Vôlei da Praia do Norte, em Juiz de Fora 1 extracted
materia 200/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplauso à jovem Alicia Helena de Oliveira, pela conquista do 1° lugar no Concurso Literário Infanto-Juvenil realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa 1 extracted
materia 201/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplauso à jovem Rebeca Silva Sartine Fernandes de Oliveira, pela conquista do 2° lugar no Concurso Literário Infanto-Juvenil realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa 1 extracted
materia 202/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplauso à jovem Mariana Assis, pela conquista do 3° lugar no Concurso Literário Infanto-Juvenil realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplauso à Senhora Daiane Grigoli, pela organização e apresentação do espetáculo de dança “Uma Noite no Cinema”, realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa 1 extracted
materia 204/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplauso aos artistas do Salão de Artes Visuais da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-04 Moção Moção de Aplauso aos integrantes da Academia de Seresta, pela participação na 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa 0 no document
materia 772/2025 2025-08-04 Indicação Retirada de podas de árvores e entulhos da Rua Rolando Botelli Lucioli, na Estrada da Catita 1 extracted
materia 773/2025 2025-08-04 Indicação Estudo de viabilidade, junto às empresas de transporte público, para permitir paradas seguras fora dos pontos regulares após as 22h 1 extracted
materia 774/2025 2025-08-04 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de painéis eletrônicos em todas as unidades de saúde e de sistema online para acompanhamento de atendimentos na Policlínica Municipal 1 extracted
materia 775/2025 2025-08-04 Indicação Pintura de meio-fio e de postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 776/2025 2025-08-04 Indicação Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente na praça do bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 777/2025 2025-08-04 Indicação Desobstrução de bocas de lobo e bueiros e instalação de grades e tampas no loteamento Villa Real Residence, no Centro 1 extracted
materia 778/2025 2025-08-04 Indicação Limpeza de balaústres na Ponte Evilázio da Conceição, no bairro Santa Clara 1 extracted
materia 779/2025 2025-08-04 Indicação Manutenção na estrada que dá acesso ao Campo do Palmeirinha, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 780/2025 2025-08-04 Indicação Troca de tampa em boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 781/2025 2025-08-04 Indicação Limpeza de bueiro e troca de grade na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 1 extracted
materia 782/2025 2025-08-04 Indicação Troca de tampa de bueiro no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti 1 extracted
materia 783/2025 2025-08-04 Indicação Capina e limpeza da área dos vestiários e banheiros da quadra da Praça Mauro Roquete Pinto, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 784/2025 2025-08-04 Indicação Estudo de viabilidade de realização de encontro de som automotivo e de carros rebaixados 1 extracted
materia 785/2025 2025-08-04 Indicação Instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Solano Braga, no Centro 1 extracted
materia 786/2025 2025-08-04 Indicação Instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Alberto Josef Travinick, no Centro 1 extracted
materia 787/2025 2025-08-04 Indicação Instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Getúlio Vargas, no Centro 1 extracted
materia 788/2025 2025-08-04 Indicação Retirada de entulho na Rua Governador Valadares, no Centro 1 extracted
materia 789/2025 2025-08-04 Indicação Retirada de entulho na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia 1 extracted
sessao 31 2025-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2025 2025-07-28 Emenda Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº 31/2025 que " Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.". 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-28 Emenda Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº.30/2025 que "Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Altera os artigos 1º e 2º . 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-28 Emenda Emenda nº 02/2025 à Proposição de Lei nº 30/2025 que " Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Dê-se à Ementa a seguinte redação. 1 extracted
materia 195/2025 2025-07-28 Moção Moção de Aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Misto, realizado no dia 28 de junho de 2025, na Arena Center Fit 1 extracted
materia 196/2025 2025-07-28 Moção Moção de Aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 29 de junho de 2025, na Arena Center Fit 1 extracted
materia 197/2025 2025-07-28 Moção Moção de Aplausos à equipe que obteve o 1º lugar no Torneio Vôlei de Areia, categoria Quarteto Feminino, realizado no dia 06 de julho de 2025, na Arena Center Fit 1 extracted
materia 749/2025 2025-07-28 Indicação Recomposição de massa asfáltica na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 750/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 751/2025 2025-07-28 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de poço artesiano ou semi-artesiano nas unidades de ensino da rede municipal 1 extracted
materia 752/2025 2025-07-28 Indicação Desobstrução de boca de lobo e recuperação da rede de drenagem pluvial na Rua Hélio Martins Ribeiro, no bairro Mirim 1 extracted
materia 753/2025 2025-07-28 Indicação Patrolamento e pavimentação asfáltica no final da Rua Brasilino Apolinário, no bairro Mirim 1 extracted
materia 754/2025 2025-07-28 Indicação Limpeza e troca de tampa em boca de lobo na Avenida Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 755/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de placas com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Estrada da Paciência 1 extracted
materia 756/2025 2025-07-28 Indicação Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade 1 extracted
materia 757/2025 2025-07-28 Indicação Troca de tampa de bueiro na Rua Catharina Scheffer de Almeida, no bairro Parque dos Sabiás 1 extracted
materia 758/2025 2025-07-28 Indicação Instalação de lixeira na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol 1 extracted
materia 759/2025 2025-07-28 Indicação Retirada de entulhos e limpeza na Estrada União Indústria 1 extracted