| materia |
724/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Manutenção e instalação de tampa em boca de lobo na Rua Ponte do Arco |
1 |
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| materia |
725/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Troca de lâmpada em poste na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro |
1 |
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| materia |
726/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Manilhamento de esgoto sanitário no bairro Cotegipe |
1 |
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| materia |
727/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da estrada que liga Cedofeita ao Condomínio Parque das Colinas, Zona Rural |
1 |
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| materia |
728/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Poda de árvore na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita |
1 |
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| materia |
729/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Manutenção do calçamento da estrada do “Morro das Almas” |
1 |
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| materia |
730/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Reforma do banheiro do cemitério municipal |
1 |
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| materia |
731/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Reinstalação de sinalização vertical de “PARE” na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás |
1 |
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| materia |
732/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de instalação de bocas de lobo na Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro Mirim |
1 |
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| materia |
733/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade |
1 |
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| materia |
734/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Ampliação do número de atendimentos médicos em todos os PSFs |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-07-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-14 |
Emenda de Redação |
Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.". |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-14 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.". |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-14 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei nº 32/2025 que "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-14 |
Emenda |
Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.". |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1704/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
1705/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Informação |
Cumprimento do Código de Posturas – Lei Municipal nº 31/1967 |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Informação |
Informações sobre a atuação da médica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga horária, atendimentos e existência de reclamações |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-07 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao PL 25/2025 que " Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.".
Ementa: Altera o Art. 1º da Proposição de Lei. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
178/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria das Graças Carvalho Candiá |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel |
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| materia |
706/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Construção de campo de futebol no bairro Soledade |
0 |
no document
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| materia |
707/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Instalação de placa de “Ponto de Parada de Ônibus” e demarcação de sinalização horizontal na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita |
1 |
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| materia |
708/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Contratação de um profissional de segurança para atuar no cemitério municipal |
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| materia |
709/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre |
1 |
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| materia |
710/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro |
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| materia |
711/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Inserção de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita |
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| materia |
712/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Reinstalação de placa de sinalização de ponto de parada de ônibus em poste da Rua Dr. José Mariano, no Centro |
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| materia |
713/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Manutenção de boca de lobo com limpeza e substituição de grade na Rua Barão de Santa Helena, bairro Santa Terezinha |
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| materia |
714/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Reparo de buraco e recomposição de massa asfáltica na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro |
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| materia |
715/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Convocação de médico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso público regido pelo edital nº 001/2022, para atuar no PSF centro |
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| materia |
716/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de construção de redutores de velocidade por toda a extensão da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre |
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| materia |
717/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e demais funcionários das redes pública e privada de ensino e de recreação infantil |
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