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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 718/2025 2025-07-07 Indicação Recomposição de massa asfáltica na rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre 1 extracted
materia 719/2025 2025-07-07 Indicação Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião 1 extracted
materia 720/2025 2025-07-07 Indicação Extensão da rede de iluminação na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião 1 extracted
sessao 4 2025-07-07 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2025-07-07 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2025 2025-07-02 Emenda Emenda nº 01 ao PL 27/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025. ”. Ementa : Altera o Art 5º da Proposição de Lei. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-30 Substitutivo Substitui Mensagem nº.13/2025 que encaminha o Projeto de Lei nº 27/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva. 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-30 Pedido de Informação INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA MÉDICA GINECOLOGISTA NO PSF MONTE ALEGRE, CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA, ATENDIMENTOS E EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÕES - RETIRADO 0 no document
materia 22/2025 2025-06-30 Requerimento OFICIAR À 33° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 0 no document
materia 28/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA THIAGO FAZA DE ALMEIDA 1 extracted
materia 167/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO ALVES DA COSTA 1 extracted
materia 168/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA MARGARIDA MOACYR DA SILVA 1 extracted
materia 169/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE ALBERTINO 1 extracted
materia 170/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL TEIXEIRA DE CAMARGO NETO 1 extracted
materia 171/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA IGREJA 1 extracted
materia 172/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO CHAPINOTI 1 extracted
materia 173/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA GUILHERME MARCIANO 1 extracted
materia 174/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA MIGUEL SANTOS AGUIAR 1 extracted
materia 175/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA PEDRO ANTÔNIO SILVA GOMES 1 extracted
materia 176/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA VINÍCIUS GUIMARÃES DUARTE 1 extracted
materia 177/2025 2025-06-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGELLENE SILVA DA SOUZA 1 extracted
materia 691/2025 2025-06-30 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA JUIZ DE FORA 1 extracted
materia 692/2025 2025-06-30 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA MUNICIPAL PONTE DO ZAMBA 1 extracted
materia 693/2025 2025-06-30 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBVENÇÃO À RÁDIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 694/2025 2025-06-30 Indicação SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE “LIMITE DE MUNICÍPIOS” NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 695/2025 2025-06-30 Indicação MANUTENÇÃO EM BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 696/2025 2025-06-30 Indicação ROÇADA E LIMPEZA DA RUA GERALDO MARCO PERES E DA RUA PARALELA, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 697/2025 2025-06-30 Indicação ROÇADA E LIMPEZA DA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 698/2025 2025-06-30 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 699/2025 2025-06-30 Indicação CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 700/2025 2025-06-30 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À FARMÁCIA DE MINAS (FARMÁCIA SUS) 1 extracted
materia 701/2025 2025-06-30 Indicação CONVOCAÇÃO DE MÉDICO(A) GINECOLOGISTA APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, PARA ATUAR NO PSF CENTRO - RETIRADA 0 no document
materia 702/2025 2025-06-30 Indicação MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO, NO BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 703/2025 2025-06-30 Indicação INCLUSÃO DE RECURSO NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 1 extracted
materia 704/2025 2025-06-30 Indicação TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA LÚCIO BITTENCOURT, NO CENTRO 1 extracted
materia 705/2025 2025-06-30 Indicação TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA ANTÔNIO DIAS PIMONT, NO CENTRO 1 extracted
sessao 26 2025-06-30 Ordinária — 2 extracted
norma 1703/2025 2025-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-23 Emenda Emenda a Proposição nº 24/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-23 Requerimento OFICIAR A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-23 Emenda Emenda ao PL nº 26/2025 - Altera o art. 2º da Lei 1.673 de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. "Dê-se a Ementa da Proposição de Lei nº. 26/2025 a seguinte redação. - Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências”. 1 extracted