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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2022 2022-08-15 Indicação LIMPEZA NO CÓRREGO DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 443/2022 2022-08-15 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DOUTOR LUIZ DE SOUZA BRANDÃO, SANTA CLARA 1 extracted
materia 444/2022 2022-08-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 445/2022 2022-08-15 Indicação MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 446/2022 2022-08-15 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 447/2022 2022-08-15 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” NO PARQUE ECOLÓGICO, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 448/2022 2022-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO 1 extracted
norma 12/2022 2022-08-15 Emenda à LOM ACRESCENTA O ART.124-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 extracted
sessao 28 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-08 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LENA ODETE GOUVEIA GAZETA 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE FUTSAL "GLADIADORES" 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE FUTSAL "BELMONTE" - RETIRADA 0 no document
materia 91/2022 2022-08-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO " MÉXICO" 1 extracted
materia 429/2022 2022-08-08 Indicação REFORMA DE BANHEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 430/2022 2022-08-08 Indicação CORTE DE ÁRVORE NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 431/2022 2022-08-08 Indicação MANUTENÇÃO DE GRADE DA BOCA DE LOBO, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 432/2022 2022-08-08 Indicação VEDAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E REESTRUTURAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE 1 extracted
materia 433/2022 2022-08-08 Indicação REFORMA DE PASSEIO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE - RETIRADA 0 no document
materia 434/2022 2022-08-08 Indicação INSERÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO DE SOUZA BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 435/2022 2022-08-08 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 436/2022 2022-08-08 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 437/2022 2022-08-08 Indicação INSERÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 438/2022 2022-08-08 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 439/2022 2022-08-08 Indicação MANUTENÇÃO DA TRAVE DO GOL DA QUADRA POLIESPORTIVA, CEDOFEITA 1 extracted
sessao 27 2022-08-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1573/2022 2022-08-04 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/2022 2022-08-04 Lei ALTERA O ART.85 DA LEI Nº.809 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1575/2022 2022-08-04 Lei DÁ PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-01 Pedido de Informação CRIAÇÃO DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-01 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 43/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O VALE TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 44/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal 0 no document
materia 82/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES FONTOURA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DIVINA LIBANI COUTINHO DA SILVA 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE FUTSAL "NOVA UNIÃO" 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL "PINDURA FC" 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SARAH SCARATO 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARLOS FRANKLIN RAMOS 1 extracted
materia 420/2022 2022-08-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 421/2022 2022-08-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 422/2022 2022-08-01 Indicação AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 423/2022 2022-08-01 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS DAS MARGENS DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 424/2022 2022-08-01 Indicação RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 425/2022 2022-08-01 Indicação RETIRADA DO ENTULHO DA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 426/2022 2022-08-01 Indicação VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 427/2022 2022-08-01 Indicação REPINTURA DO TRAFFIC CALMING NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 428/2022 2022-08-01 Indicação REFORMA DE BANHEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO - RETIRADA 0 no document
norma 412/2022 2022-08-01 Resolução CRIA O PROJETO “MEMÓRIA MATIENSE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 413/2022 2022-08-01 Resolução CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O “FESTILEGIS (FESTIVAL LEGISLATIVO DE ARTES E CIÊNCIAS POLÍTICAS)”. 1 extracted
sessao 25 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted