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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1586/2022 2022-09-27 Lei INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 1587/2022 2022-09-27 Lei INSTITUI SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. 1 extracted
norma 1588/2022 2022-09-27 Lei ALTERA A LEI Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O VALE TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2022 2022-09-26 Moção A SOCIEDADE DE PUERICULTURA CONDESSA PEREIRA CARNEIRO- RETIRADA 0 no document
materia 483/2022 2022-09-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NAS RUAS ARACI ARAÚJO DOS SANTOS E GERALDO DAMIÃO PINTO, VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 484/2022 2022-09-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS NO INÍCIO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 485/2022 2022-09-26 Indicação PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 486/2022 2022-09-26 Indicação INCLUSÃO DO TEMA “MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" NOS CURRÍCULOS ESCOLARES 1 extracted
materia 487/2022 2022-09-26 Indicação TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA COM A RUA DOUTOR JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 488/2022 2022-09-26 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, CIDADE ALTA 1 extracted
materia 489/2022 2022-09-26 Indicação PODA DA DE ÁRVORE NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
sessao 34 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-19 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS RECENTES ACONTECIMENTOS RELACIONADOS A AUTOMUTILAÇÃO EM MEIO AOS ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-19 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA COPASA AO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 106/2022 2022-09-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA IEM (IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL) 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-19 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILSON DA SILVA SANTOS 1 extracted
materia 469/2022 2022-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 470/2022 2022-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 471/2022 2022-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 472/2022 2022-09-19 Indicação REFORMA NO PARQUINHO E NA LANCHONETE DA QUADRA DA VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 473/2022 2022-09-19 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 1 extracted
materia 474/2022 2022-09-19 Indicação AMPLIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 475/2022 2022-09-19 Indicação SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA MOLAS POR TRAFFIC CALMING NA VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 476/2022 2022-09-19 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 477/2022 2022-09-19 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E PROFESSOR SOUZA FREIRE, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 478/2022 2022-09-19 Indicação PINTURA DA GRADE DA PRAÇA CANDIDO MOREIRA DA SILVA, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 479/2022 2022-09-19 Indicação LIMPEZA DO TERRENO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO 1 extracted
materia 480/2022 2022-09-19 Indicação ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE POSTURA QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1 extracted
materia 481/2022 2022-09-19 Indicação ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE POSTURA QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 482/2022 2022-09-19 Indicação INSTALAÇÃO DE NOVA REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 33 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 1580/2022 2022-09-16 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1581/2022 2022-09-16 Lei Alteração da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 1582/2022 2022-09-16 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DELEGAÇÃO A TERCEIROS, MEDIANTE LICITAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1583/2022 2022-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1584/2022 2022-09-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/2022 2022-09-16 Lei DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH). 1 extracted
sessao 11 2022-09-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2022-09-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-12 Requerimento REUNIÃO COM A CONCER 0 no document
materia 9/2022 2022-09-12 Requerimento REUNIÃO COM A COPASA 0 no document
materia 25/2022 2022-09-12 Mensagem DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 51/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 52/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 105/2022 2022-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A OBRA DO BERÇO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 465/2022 2022-09-12 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE 0 no document