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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 514/2022 2022-10-27 Indicação INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA HÉLIO MARTINS RIBEIRO, FABIANO ALVES 1 extracted
materia 515/2022 2022-10-27 Indicação REFORMA NA UNIDADE CENTRAL DA FARMÁCIA DO SUS 0 no document
sessao 39 2022-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-24 Projeto de Resolução FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA SALA DO TRABALHADOR. 0 no document
materia 57/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL E PREVENÇÃO À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-24 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANANIAS DUTRA DE MATOS. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-24 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO VICENTE DE PAULA QUIRINO. 1 extracted
materia 502/2022 2022-10-24 Indicação REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 503/2022 2022-10-24 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 504/2022 2022-10-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 505/2022 2022-10-24 Indicação CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDER OS IDOSOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 506/2022 2022-10-24 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 507/2022 2022-10-24 Indicação REPARO NAS TENDAS NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO 1 extracted
materia 508/2022 2022-10-24 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO 1 extracted
sessao 38 2022-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1589/2022 2022-10-20 Lei “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1590/2022 2022-10-20 Lei CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Arlete Genervam de Paiva 0 no document
materia 29/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Meritíssima Senhora Juíza Mônica Barbosa dos Santos 0 no document
materia 30/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos. 0 no document
materia 31/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria das Graças Rodrigues de Oliveira. 0 no document
materia 112/2022 2022-10-17 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELENA DAS NEVES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 497/2022 2022-10-17 Indicação CRIAÇÃO DE PROJETO DE FUTVÔLEI NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 498/2022 2022-10-17 Indicação INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES NA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 499/2022 2022-10-17 Indicação PODA DE ÁRVORE NO TERRENO DA PREFEITURA SITUADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO 1 extracted
materia 500/2022 2022-10-17 Indicação RETIRADA DE ENTULHO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO 1 extracted
materia 501/2022 2022-10-17 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
sessao 37 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-10-10 Pedido de Informação PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DAS FAMÍLIAS QUE TEM FOSSA RUDIMENTAR NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA 0 no document
materia 15/2022 2022-10-10 Pedido de Informação INFORMAÇÃO REFERENTE À SUBVENÇÃO AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-10 Mensagem ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES 0 no document
materia 56/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ NAZARIO DA SILVA. 1 extracted
materia 494/2022 2022-10-10 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIAS. 1 extracted
materia 495/2022 2022-10-10 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 496/2022 2022-10-10 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA F, CEDOFEITA 1 extracted
sessao 36 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-10-06 Audiência Pública — 0 no document
materia 11/2022 2022-10-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR AFRANIO LEAL DE CASTRO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ BLAIR DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUAN ZATTA FELÍCIO. 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO MACEDO. 0 no document
materia 26/2022 2022-10-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR TENENTE THEÓPHILO BRUNO LARCHER. 0 no document
materia 109/2022 2022-10-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA PINTO DA SILVA 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA LÚCIA SOUZA SILVA 1 extracted
materia 490/2022 2022-10-03 Indicação REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A REPRESA DO MONTE ALEGRE E A AAMA (ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE) 1 extracted
materia 491/2022 2022-10-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 492/2022 2022-10-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 493/2022 2022-10-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, JARDIM DO MINA 1 extracted