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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1599/2022 2022-12-14 Lei ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI. 1 extracted
norma 1600/2022 2022-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE 1 extracted
norma 1601/2022 2022-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL E PREVENÇÃO À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-12 Mensagem DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 543/2022 2022-12-12 Indicação OFICIAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA GALERIA E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 0 no document
materia 544/2022 2022-12-12 Indicação CORREÇÃO DE ASFALTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE 0 no document
materia 545/2022 2022-12-12 Indicação RETIRADA DE ENTULHO E CORREÇÃO DE TERRENO NA RUA LUCIO BITTENCOURT, MONTE ALEGRE 0 no document
materia 546/2022 2022-12-12 Indicação INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MIRIM 0 no document
norma 234/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA MARQUES. 1 extracted
sessao 44 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA MARQUES. 1 extracted
sessao 19 2022-12-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 1598/2022 2022-12-04 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-29 Pedido de Informação INFORMAÇÃO QUANTO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO - RETIRADO 0 no document
materia 120/2022 2022-11-29 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IARA APARECIDA BARBOSA PEREIRA. 0 no document
materia 121/2022 2022-11-29 Moção AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO MONTEIRO BASTOS. 0 no document
materia 534/2022 2022-11-29 Indicação TROCA DE LIXEIRA NA RUA JOAQUIM DE PAULA CORREIA, BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 535/2022 2022-11-29 Indicação INSERÇÃO DE REFLETORES NA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS NOVA CIDADE E VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 536/2022 2022-11-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 537/2022 2022-11-29 Indicação MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE 1 extracted
materia 538/2022 2022-11-29 Indicação INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MIRIM - RETIRADA 0 no document
materia 539/2022 2022-11-29 Indicação REPARO NO PISO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO 1 extracted
materia 540/2022 2022-11-29 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 extracted
materia 541/2022 2022-11-29 Indicação LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 extracted
materia 542/2022 2022-11-29 Indicação RETIRADA DE LIXO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA 1 extracted
sessao 43 2022-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1597/2022 2022-11-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 17 2022-11-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2022-11-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 1595/2022 2022-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1596/2022 2022-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-21 Mensagem DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ FERNANDO LEMOS SILVEIRA 1 extracted
materia 527/2022 2022-11-21 Indicação REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 1 extracted
materia 528/2022 2022-11-21 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE 1 extracted
materia 529/2022 2022-11-21 Indicação CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 530/2022 2022-11-21 Indicação CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 531/2022 2022-11-21 Indicação CONTRATAÇÃO DE NEUROLOGISTA INFANTIL NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 532/2022 2022-11-21 Indicação RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA ÁLVARO BRAGA, CENTRO 1 extracted
materia 533/2022 2022-11-21 Indicação TAPA BURACO NA ESTRADA VALE DO SOL. 1 extracted
sessao 16 2022-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-16 Pedido de Informação INFORMAÇÃO REFERENTE AO VALOR DO ACORDO DA VALE COM O GOVERNO DE MINAS 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-16 Mensagem ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), DESTINADA À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-16 Mensagem DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2023. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), DESTINADA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). 1 extracted