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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-02-13 Indicação REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO MARIA CÉLIA. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-13 Indicação TAPA BURACO NA ESTRADA DO "MORRO DAS ALMAS". 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-13 Indicação TAPA BURACO NA RUA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-13 Indicação LIMPEZA CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-13 Indicação REPARO NA ESTRADA DE COTEGIPE. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-13 Indicação LIMPEZA E CAPINA DO LOTE ATRÁS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, DEMARCANDO A ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO SOLEDADE. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-13 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO JOAZAL. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO NA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-13 Indicação REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS, JARDIM DO MINA. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-13 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA. 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1607/2022 2022-12-29 Lei ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), DESTINADA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU). 1 extracted
sessao 26 2022-12-29 Extraordinária — 0 no document
norma 1603/2022 2022-12-28 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1 extracted
norma 1604/2022 2022-12-28 Lei DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 1605/2022 2022-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1606/2022 2022-12-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2022-12-28 Extraordinária — 0 no document
materia 130/2022 2022-12-26 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE TEIXEIRA. 1 extracted
materia 551/2022 2022-12-26 Indicação MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 552/2022 2022-12-26 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM 1 extracted
norma 416/2022 2022-12-26 Resolução INSTITUI O "PROGRAMA FÉRIAS NA CÂMARA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2022-12-26 Extraordinária — 0 no document
sessao 47 2022-12-26 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-23 Mensagem DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2022-12-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-12-21 Audiência Pública — 0 no document
materia 18/2022 2022-12-20 Pedido de Informação REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS QUE ERAM DA TERCEIRIZADA PeE - RETIRADO 0 no document
materia 122/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MATUSALÉM AMARO NETTO 1 extracted
materia 123/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HUMBERTO ELIAS DA SILVA AZEVEDO. 1 extracted
materia 124/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THONY RICARDO DIAS GARCIA. 1 extracted
materia 125/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ELTON ALAN FERREIRA. 1 extracted
materia 126/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SANDRO VIEIRA DA CUNHA JUNIOR 1 extracted
materia 127/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAONE EDUARDO CARVALHO DE SOUZA. 1 extracted
materia 128/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GABRIEL SOUZA ALVES. 1 extracted
materia 129/2022 2022-12-20 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE NOVAES. 1 extracted
materia 547/2022 2022-12-20 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA GERALDO FEDOCE, SOLEDADE 0 no document
materia 548/2022 2022-12-20 Indicação REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 549/2022 2022-12-20 Indicação REFORMA DO PASSEIO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 550/2022 2022-12-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 46 2022-12-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2022-12-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1602/2022 2022-12-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 21 2022-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-12-15 Solene — 0 no document
sessao 20 2022-12-15 Extraordinária — 1 extracted