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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 1539, DE 08 DE JULHO 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-23 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO TRAJETO/ROTA DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PRESTADO PELA EMPRESA FERNANDO TURISMO 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COTEGIPE. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-23 Indicação TRAFFIC CALMING NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, COTEGIPE. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-23 Indicação REFORMA GERAL NA SEDE DA SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO DO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-23 Indicação COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-23 Indicação RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-23 Indicação RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E INCLUSÃO DE BOCA DE LOBO, NO FINAL DA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-23 Indicação LIMPEZA E CAPINA DA RUA NOEMIA PEREIRA DE ANDRADE, MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-23 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-23 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-23 Indicação LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA F, CEDOFEITA. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-23 Indicação AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO CEDOFEITA. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-23 Indicação LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-23 Indicação LIMPEZA E CAPINA DO BECO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, BAIRRO SOLEDADE. 1 extracted
sessao 3 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Mensagem ALTERA O ARTIGO 5º CAPUT DA LEI 1.053 DE 16 DE JULHO DE 2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO AS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-17 Mensagem REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AVENIDA AUGUSTA BARBOSA, NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA CEMIG 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Mensagem Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERSON GERALDO ALVISSE. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Indicação INSERÇÃO DA PONTE NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARAIBUNA TRANSPORTES. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA INCLUIR COMO ÁREA DO CONHECIMENTO O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ TADEU DINIZ. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Indicação TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL PAULO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS DAS MARGENS DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EUGÊNIO LAGE. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO E INSERÇÃO DE CANALETA COM BOCA DE LOBO, BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELIZETE TEREZINHA JANEIRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Indicação TROCA DE LÂMPADA E EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NATÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Indicação COLOCAÇÃO DE PORTÃO NA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO MOACIR CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE) 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Indicação CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Indicação ASFALTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Indicação REVITALIZAÇÃO DE TODO ESPAÇO DA PRAÇA CENTRAL. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Indicação COLOCAÇÃO DE TRAVESSA DE SEGURANÇA NO LEITO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Indicação DISPONIBILIZAR WI-FI NA PRAÇA CENTRAL PETER HERSLEB BIRKELAND. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 Indicação COLOCAÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRE DO BAIRRO NOVA CIDADE PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Indicação CAPINA E CALÇAMENTO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NOS BAIRROS MIRIM E MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA LEONARDO PICCININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted