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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2023 2023-03-20 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
sessao 1 2023-03-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-14 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ INÁCIO SIMAS. 0 no document
materia 65/2023 2023-03-14 Indicação LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-14 Indicação REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-14 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BOTA FORA, DO BAIRRO CIDADE ALTA. 0 no document
materia 68/2023 2023-03-14 Indicação PROVIDENCIAR O RETORNO DO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CEDOFEITA. -RETIRADA- 0 no document
materia 69/2023 2023-03-14 Indicação ISOLAMENTO DE CABO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MARGEM DA CENTRAL, SOLEDADE 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-14 Indicação VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-14 Indicação COLOCAÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA ELOY DE ANDRADE, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
sessao 6 2023-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-09 Pedido de Informação CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (CODEMA). 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “ CAÇA E PESCA” 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTO DO SUS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-09 Indicação INSERÇÃO DE VENTILADORES E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO LOCAL ONDE ESTÁ A FARMÁCIA MUNICIPAL TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
sessao 5 2023-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Mensagem DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “ CAÇA E PESCA” 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 Mensagem INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSENI DOS SANTOS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-06 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GLEUZA GERNEVAM DE PAIVA. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA MRS LOGÍSTICA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-06 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENÍCIO FERIGATO. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-06 Indicação CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, VILA SÃO DAMIÃO. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-06 Indicação INSERÇÃO DE REFLETORES NA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS NOVA CIDADE E VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-06 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-06 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA NO PERÍMETRO BAIRRO CEDOFEITA. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-06 Indicação LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CEDOFEITA, INCLUSIVE DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - RETIRADA 0 no document
materia 51/2023 2023-03-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-06 Indicação PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO CEDOFEITA ATÉ A PONTE DO ARCO. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-06 Indicação REPARO NAS COBERTURAS DA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-06 Indicação RECONSTRUÇÃO DO MURO NA RUA ÁLVARO BRAGA, CENTRO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-06 Indicação RECONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ARMANDO ROSA DE OLIVEIRA, NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-06 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS MARGENS DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ COTEGIPE. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-06 Indicação LIMPEZA DA CANALETA DA MINA DA RUA JUVÊNCIO DA MOTTA PIRES, NO BAIRRO SOLEDADE. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-06 Indicação LIMPEZA DA CANALETA DA MINA DA RUA JUVÊNCIO DA MOTTA PIRES, NO BAIRRO SOLEDADE. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-06 Indicação SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-06 Indicação AMPLIAR O NÚMERO DE ATENDENTES DA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-06 Indicação CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-06 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5º CAPUT DA LEI 1.053 DE 16 DE JULHO DE 2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO AS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “ DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ” 1 extracted