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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL LUIZ DOS SANTOS 1 extracted
materia 117/2022 2022-11-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ITAMAR FELISMINO 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-16 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS SOEIRO CABRAL 1 extracted
materia 521/2022 2022-11-16 Indicação REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 - RETIRADA 0 no document
materia 522/2022 2022-11-16 Indicação RECONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ARMANDO ROSA DE OLIVEIRA, NOVA CIDADE 1 extracted
materia 523/2022 2022-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 524/2022 2022-11-16 Indicação DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO 1 extracted
materia 525/2022 2022-11-16 Indicação TAPA BURACO NA ESTRADA DO GLÓRIA, ZONA RURAL - RETIRADA 0 no document
materia 526/2022 2022-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E REPARO NO ASFALTO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
norma 415/2022 2022-11-16 Resolução FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA SALA DO TRABALHADOR. 1 extracted
sessao 41 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1591/2022 2022-11-10 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “GOLDEN HILL RESIDENCIAL” 1 extracted
norma 1592/2022 2022-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAREM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES VIÁRIAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1593/2022 2022-11-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Horto Municipal 1 extracted
norma 1594/2022 2022-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2022-11-08 Extraordinária — 0 no document
materia 27/2022 2022-11-07 Mensagem ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-07 Mensagem DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI. 1 extracted
materia 59/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ESTELA VITAL MARQUES MARTINS 1 extracted
materia 516/2022 2022-11-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CEDOFEITA 1 extracted
materia 517/2022 2022-11-07 Indicação TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PONTE DO ARCO,CENTRO 1 extracted
materia 518/2022 2022-11-07 Indicação TROCA DA GRADE E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 519/2022 2022-11-07 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 520/2022 2022-11-07 Indicação VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
norma 221/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUCIANO PEREIRA NUNES. 1 extracted
norma 222/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA MARIA REGINA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 223/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR PEDRO AGOSTINI. 1 extracted
norma 224/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR AFRANIO LEAL DE CASTRO. 1 extracted
norma 225/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ BLAIR DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 226/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUAN ZATTA FELÍCIO. 1 extracted
norma 227/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO MACEDO. 1 extracted
norma 228/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR TENENTE THEÓPHILO BRUNO LARCHER. 1 extracted
norma 229/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES 1 extracted
norma 230/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Arlete Genervam de Paiva 1 extracted
norma 231/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Meritíssima Senhora Juíza Mônica Barbosa dos Santos 1 extracted
norma 232/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Reverendo Senhor Padre Osmar Bezerra dos Santos. 1 extracted
norma 233/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Maria das Graças Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 414/2022 2022-11-07 Resolução APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 14 2022-11-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 40 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 509/2022 2022-10-27 Indicação REFORMA E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, VILA SÃO DAMIÃO 0 no document
materia 510/2022 2022-10-27 Indicação INSERÇÃO DE GRADES PARA CONTENÇÃO DE OBJETOS NO MANILHAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO, MOACIR CHAPINOTTI (REPRESA MONTE ALEGRE). 1 extracted
materia 511/2022 2022-10-27 Indicação LIMPEZA E VARRIÇÃO DA RUA VALDO JOSÉ DA SILVA, CIDADE ALTA - RETIRADA 0 no document
materia 512/2022 2022-10-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NOSSA SENHORA DA PENHA 0 no document
materia 513/2022 2022-10-27 Indicação LIMPEZA DA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, CIDADE ALTA 0 no document