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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 410/2022 2022-05-13 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 383, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “TORNA DEFESO, PARA FINS NÃO FUNCIONAIS, O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA POR SERVIDORES DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO”. 1 extracted
sessao 14 2022-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-02 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-02 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-02 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM OS FISCAIS DE POSTURAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-02 Requerimento RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON RIBEIRO 1 extracted
materia 280/2022 2022-05-02 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA 1 extracted
materia 281/2022 2022-05-02 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 282/2022 2022-05-02 Indicação NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL JOSÉ NARCISO DE CARVALHO, SOLEDADE 2 1 extracted
materia 283/2022 2022-05-02 Indicação CONCESSÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND PARA EMPRESA PARTICULAR 1 extracted
materia 284/2022 2022-05-02 Indicação CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 285/2022 2022-05-02 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 286/2022 2022-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 287/2022 2022-05-02 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 288/2022 2022-05-02 Indicação CAPINA E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 289/2022 2022-05-02 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 290/2022 2022-05-02 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 291/2022 2022-05-02 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 292/2022 2022-05-02 Indicação REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS, JARDIM DO MINA 1 extracted
materia 293/2022 2022-05-02 Indicação MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM MURTINHO 1 extracted
materia 294/2022 2022-05-02 Indicação CAPINA NO TERRENO DA MINA NA RUA JOAQUIM MURTINHO 1 extracted
materia 295/2022 2022-05-02 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 296/2022 2022-05-02 Indicação MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JUVÊNCIO DA MOTTA PIRES, SOLEDADE 1 extracted
materia 297/2022 2022-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA MINA DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 298/2022 2022-05-02 Indicação MANILHAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 299/2022 2022-05-02 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JUVÊNCIO DA MOTTA PIRES, SOLEDADE 1 extracted
materia 300/2022 2022-05-02 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE 1 extracted
materia 301/2022 2022-05-02 Indicação LIMPEZA NA TRAVESSA GRACIANO LOPES DE REZENDE, SOLEDADE 1 extracted
materia 302/2022 2022-05-02 Indicação LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 303/2022 2022-05-02 Indicação REPARO NO CANO DA REDE DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
norma 409/2022 2022-05-02 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 403, DE 20 DE DEZEMBRO 2021, QUE INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1561/2022 2022-04-26 Lei DETERMINA COMO PERMANENTE O CARÁTER DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
norma 1562/2022 2022-04-26 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1563/2022 2022-04-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. 1 extracted
norma 1564/2022 2022-04-26 Lei INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 27/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE OBRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/2022 2022-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SÔNIA MARIA FARIA SANTOS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-25 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO SIMAS MUCIDA 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-25 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ONOFRE VIEIRA DA CUNHA 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-25 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-25 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 268/2022 2022-04-25 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA TIRADENTES 1 extracted
materia 269/2022 2022-04-25 Indicação REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIO NOGUEIRA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 270/2022 2022-04-25 Indicação MANUTENÇÃO DAS CANALETAS E MANILHAS NA RUA MANOEL DO VALLE AMADO, PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 271/2022 2022-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RENE QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-25 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALVENARIA PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE AOS JAZIGOS E NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 273/2022 2022-04-25 Indicação INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ASSENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA 1 extracted