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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2022 2022-04-11 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CATHARINA SCHEFFER DE ALMEIDA, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-11 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA RUA CATHARINA SCHEFFER DE ALMEIDA, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-11 Indicação ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-11 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA EUCLIDES DA SILVA LEAL, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-11 Indicação INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, VILA ESPERANÇA 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-11 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ A VILA ESPERANÇA 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-11 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA CATHARINA SCHEFFER DE ALMEIDA, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-11 Indicação REGULAMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-11 Indicação INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1553/2022 2022-04-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1554/2022 2022-04-05 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO “PARQUE DOS SÁBIAS – 2ª SEÇÃO. 1 extracted
norma 1555/2022 2022-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1556/2022 2022-04-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1557/2022 2022-04-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1558/2022 2022-04-05 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1559/2022 2022-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO ESPAÇO SÉCULO XVIII - PERÍMETRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ANTIGA CAPELA DA FAZENDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CAMINHO NOVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/2022 2022-04-05 Lei INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A AFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À APOLEGIS – ASSOCIAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DA ZONA DA MATA E VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-04 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 383, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “TORNA DEFESO, PARA FINS NÃO FUNCIONAIS, O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA POR SERVIDORES DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO”. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DA CUNHA PINHEIRO 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALTER DE FREITAS FARIA 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS HENRIQUE BATISTA LOPES 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS 1 extracted
materia 206/2022 2022-04-04 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 207/2022 2022-04-04 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA HENRIQUE CIGANI, CENTRO 1 extracted
materia 208/2022 2022-04-04 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL. 1 extracted
materia 209/2022 2022-04-04 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUA JÚLIO JOSÉ SANABIO, VALE DO SOL 1 extracted
materia 210/2022 2022-04-04 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 211/2022 2022-04-04 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL, CENTRO 1 extracted
materia 212/2022 2022-04-04 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, CEDOFEITA 1 extracted
materia 213/2022 2022-04-04 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBURQUERQUE CASTRO, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 214/2022 2022-04-04 Indicação REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 215/2022 2022-04-04 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATA TEIXEIRA BASTOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 216/2022 2022-04-04 Indicação REFORMA NO CAMPO MATIENSE 1 extracted
materia 217/2022 2022-04-04 Indicação NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 218/2022 2022-04-04 Indicação NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 219/2022 2022-04-04 Indicação LIMPEZA NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 220/2022 2022-04-04 Indicação PODA DE BAMBU NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, PARQUE DOS SABIÁS 1 extracted
materia 221/2022 2022-04-04 Indicação LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA MARGEM DA LINHA FÉRREA, SOLEDADE 1 extracted
materia 222/2022 2022-04-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 223/2022 2022-04-04 Indicação CAPINA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASILINO APOLINÁRIO FERREIRA FILHO, BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 224/2022 2022-04-04 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIA NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 225/2022 2022-04-04 Indicação TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 226/2022 2022-04-04 Indicação INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO PARA AS CRIANÇAS PCD NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 227/2022 2022-04-04 Indicação PINTURA DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO - RETIRADA 0 no document
materia 228/2022 2022-04-04 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CALIXTA MAGALHÃES COM A RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM - RETIRADA 0 no document
sessao 3 2022-04-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted