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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1549/2022 2022-03-30 Lei ALTERA A LEI Nº.1.353, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1550/2022 2022-03-30 Lei ESTABELECE A LEI MUNICIPAL DE ATENÇÃO A GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1551/2022 2022-03-30 Lei INSTITUI O PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/2022 2022-03-30 Lei AUTORIZA A PROIBIÇÃO E O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2022 2022-03-28 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO JOAZAL 1 extracted
materia 185/2022 2022-03-28 Indicação ROÇADA DA ESTRADA VICINAL DO JOAZAL 1 extracted
materia 186/2022 2022-03-28 Indicação LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DOS LAGOS DO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 187/2022 2022-03-28 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR ELOY DE ANDRADE, CENTRO 1 extracted
materia 188/2022 2022-03-28 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 189/2022 2022-03-28 Indicação REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
materia 190/2022 2022-03-28 Indicação URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA GRACIANO LOPES DE REZENDE, SOLEDADE 1 extracted
materia 191/2022 2022-03-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO SOLEDADE 1 extracted
materia 192/2022 2022-03-28 Indicação ROÇADA E LIMPEZA NO “MORRO DAS ALMAS” E NA AVENIDA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI, VALE DO SOL 1 extracted
materia 193/2022 2022-03-28 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 194/2022 2022-03-28 Indicação REPARO NAS COBERTURAS EXISTENTES NA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 195/2022 2022-03-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE MESAS EM ALVENARIA NA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 196/2022 2022-03-28 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE PINTURA FEITA COM TINTA ÓLEO NAS RAMPAS DE ACESSO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA 1 extracted
materia 197/2022 2022-03-28 Indicação REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 198/2022 2022-03-28 Indicação TRAFFIC CALMING E PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARADA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO 1 extracted
materia 199/2022 2022-03-28 Indicação CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEROTTA, MARIA CÉLIA 1 extracted
materia 200/2022 2022-03-28 Indicação CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA CAMIG 1 extracted
materia 201/2022 2022-03-28 Indicação MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 202/2022 2022-03-28 Indicação CAPINA DA RUA NOÊMIA PEREIRA DE ANDRADE, MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 203/2022 2022-03-28 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA RUA JOSÉ BRASILINO APOLINÁRIO, BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 204/2022 2022-03-28 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA RUA MARIA LUIZA DIANA, BAIRRO MIRIM 1 extracted
materia 205/2022 2022-03-28 Indicação REFORMA DA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-24 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA MAIS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-24 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO GARCIA PEIXOTO 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-24 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-24 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA MARIA DOS SANTOS 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALTER DE FREITAS FARIA 1 extracted
materia 169/2022 2022-03-24 Indicação MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 170/2022 2022-03-24 Indicação FECHAMENTO OU CESSÃO DE ENTRADA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM 1 extracted
materia 171/2022 2022-03-24 Indicação MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E CAPTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS, VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 172/2022 2022-03-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 173/2022 2022-03-24 Indicação REFORMA DE PASSEIO NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 174/2022 2022-03-24 Indicação LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AUGUSTO PICOLLI, CENTRO 1 extracted
materia 175/2022 2022-03-24 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE PLAY TABLE PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 176/2022 2022-03-24 Indicação REFORMA DE TRAFFIC CALMING NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 177/2022 2022-03-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA, NOVA CIDADE 1 extracted
materia 178/2022 2022-03-24 Indicação PODA DE BAMBU NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA 1 extracted
materia 179/2022 2022-03-24 Indicação RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, TRECHO DA CAPELA MORTUÁRIA ATÉ O VIADUTO DA BR 040 1 extracted
materia 180/2022 2022-03-24 Indicação VISITA DOS AGENTES DA SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DE COTEGIPE 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-24 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 182/2022 2022-03-24 Indicação LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 183/2022 2022-03-24 Indicação COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040 SENTIDO RIO DE JANEIRO E SENTIDO BELO HORIZONTE NA ALTURA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
sessao 7 2022-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-03-22 Audiência Pública — 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES. 1 extracted