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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2022 2022-06-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PÚBLICA NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA 1 extracted
materia 366/2022 2022-06-13 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 367/2022 2022-06-13 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-06 Pedido de Informação CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0 no document
materia 10/2022 2022-06-06 Pedido de Informação CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O USO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA 0 no document
materia 34/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART.85 DA LEI Nº.809 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 53/2022 2022-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A MATHEUS DOS SANTOS SILVA 0 no document
materia 352/2022 2022-06-06 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 353/2022 2022-06-06 Indicação REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 354/2022 2022-06-06 Indicação REFORMA NO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL PARA CRIAÇÃO DE VAGA PRIVATIVA 1 extracted
materia 355/2022 2022-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE 0 no document
materia 356/2022 2022-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA-RETIRADA 0 no document
materia 357/2022 2022-06-06 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE 0 no document
materia 358/2022 2022-06-06 Indicação LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, VISTA ALEGRE 0 no document
materia 359/2022 2022-06-06 Indicação ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA DE LED NA PONTE DO ARCO, ZONA RURAL 0 no document
materia 360/2022 2022-06-06 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM DO MINA 0 no document
norma 1567/2022 2022-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 1568/2022 2022-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 4 2022-06-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO PADRE PITÁGORAS DE PAULA BANDEIRA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ROBERTO ROQUE PASCHOALIM. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-30 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTOS INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 0 no document
materia 10/2022 2022-05-30 Projeto de Resolução CRIA O PROJETO “MEMÓRIA MATIENSE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 33/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ÁGATHA CRISTIE AZEVEDO BASTOS, JÚLIO CÉSAR CORRÊA DOS SANTOS, GUILHERME AUGUSTO, PABLO DA SILVA FERREIRA, JOÃO VICTOR NOGUEIRA CID, MATHEUS DOS SANTOS SILVA E VITOR GABRIEL OLIVEIRA SILVA - RETIRADA 0 no document
materia 50/2022 2022-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICENTE DE PAULA DA SILVA 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A ADALTO MENDES 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NIZE GOUVÊA MARTINS 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-30 Indicação VAGA ROTATIVA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - RETIRADA 0 no document
materia 344/2022 2022-05-30 Indicação EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA PRAÇA DA BANDEIRA - RETIRADA 0 no document
materia 345/2022 2022-05-30 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NOVA CIDADE 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-30 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA PROFESSOR SOUZA FREIRE, NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-30 Indicação INSERÇÃO DE TRILHOS LONGITUDINAIS PARA DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1 extracted
materia 348/2022 2022-05-30 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NO MORRO DAS ALMAS 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-30 Indicação INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-30 Indicação NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ELOI DE ANDRADE, CENTRO 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-30 Indicação VISITA DA DEFESA CIVIL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CEDOFEITA 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 44/2022 2022-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CESAR CALMON BRITTO 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-23 Moção MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR JOÃO PACHECO 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A RANIELA ARAÚJO ALVES. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-23 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS HENRIQUE MODESTO 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A RAFAEL AGUIAR 1 extracted
materia 329/2022 2022-05-23 Indicação PLACAS DE INDICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ORIENTAÇÃO DE LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA DE MATIAS BARBOSA 1 extracted