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Monte Santo de Minas (MG)

IBGE code3143203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesantodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3997 / 2957 / 14
Documents (with text) 6930 (6362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 11 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 1 1981 · Norma: 4 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 72 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 32 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 9 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 272 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 146 2016 · Norma: 100 2017 · Matéria: 417 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 237 2018 · Norma: 87 2019 · Matéria: 301 2019 · Norma: 102 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 559 2021 · Norma: 99 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 562 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 483 2023 · Norma: 92 2024 · Matéria: 414 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 370 2025 · Norma: 93 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 31 1948 1958 1965 1973 1981 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6968)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 340/2022 2022-08-12 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que conserte os buracos existentes na Rua David Perlotti, próximo ao número 327. 1 extracted
materia 341/2022 2022-08-12 Requerimento Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretaria de Saúde e Assistência Social, de ser criado o Programa "Consultório na Rua" no Município, já previsto na Portaria nº 122/2011 do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 342/2022 2022-08-12 Requerimento Que estude a possibilidade de liberar alguns dias e horários para que os ciclistas possam transitar no Parque Municipal Mauro Baldo. 1 extracted
materia 344/2022 2022-08-12 Requerimento Para determinar ao setor competente que faça reparos no teto do Poliesportivo Lazaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre. 1 extracted
materia 345/2022 2022-08-12 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte o buraco existente no redutor de velocidade, localizado na Rua Antenor Carvalhaes, próximo ao Edifício Vitória. 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-12 Requerimento Para que melhore a iluminação do Parque Mauro Baldo. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-12 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte os bloquetes que estão soltos na Avenida Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-12 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de uma caçamba de lixo, no início da estrada que dá acesso ao Pesqueiro do Marcelo, para que os moradores depositem o lixo e seja recolhida em dias específicos da semana. 1 extracted
materia 349/2022 2022-08-12 Requerimento Para determinar ao setor competente que coloque lâmpadas nos postes existentes na entrada e no pequeno trecho que dá acesso ao Centro Educacional Alcides de Paula Braga, bem como troque as que estão queimadas na escada que da acesso as salas de aula do piso superior. 1 extracted
materia 350/2022 2022-08-12 Requerimento Que seja estudada a possibilidade da colocação de bancos adaptados para cadeirantes, nas praças e no parque do município. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Projeto Férias no Parque", no município de Monte Santo de Minas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 329/2022 2022-08-05 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de redutor de velocidade na Avenida Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entra a Avenida Governador Valadares e Rua Amadeu Falbo. 1 extracted
materia 330/2022 2022-08-05 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de redutores de velocidade na Rua Lamana, no espaço compreendido entre os Bairros Jardim dos Italianos e Dona Mariúcha. 1 extracted
materia 331/2022 2022-08-05 Requerimento Para determinar ao setor competente que faça a instalação de redutor de velocidade ou rotatória na saída de Monte Santo para o Distrito de Milagre no entroncamento com a Rua Areião, recentemente pavimentada. 1 extracted
materia 332/2022 2022-08-05 Requerimento Para que informe a esta Casa de Leis, se já foi creditado o repasse do prêmio "Previne Brasil", destinado aos Membros das Equipe da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Gestão de Atenção Básica, em caso positivo qual valor. 1 extracted
materia 333/2022 2022-08-05 Requerimento Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um bebedouro de água no prédio da antiga Escola Estadual Padre Pascoal Berardo (Escola Especial) onde atualmente é realizado o "Projeto em Tempo Integral", da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 334/2022 2022-08-05 Requerimento Para que estude a possibilidade de ser concedida aos servidores públicos municipais folga remunerada, no dia em que comemoram seu aniversário. 1 extracted
materia 335/2022 2022-08-05 Requerimento Para determinar ao setor competente que conserte o desnível na Rua Maria Zanetti, perpendicular a Rua Pedro Caeiro. 1 extracted
materia 336/2022 2022-08-05 Requerimento Para que disponibilize cadeirinhas de segurança nos veículos de transporte escolar municipal, conforme determina a Lei de Trânsito, para que posam transportar a crianças menores de 05 (cinco) anos residentes no Bairro Coeté, que ainda não são beneficiadas. 1 extracted
materia 337/2022 2022-08-05 Requerimento Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de alugar uma casa, simples, contendo apenas o básico como cama, fogão e geladeira, na cidade de Passos/MG para que os familiares possam se hospedar durante a estada do paciente no Hospital. 1 extracted
materia 338/2022 2022-08-05 Requerimento Que envie uma notificação a Usina de Cana, responsável pelo transporte da colheita no Bairro Rural do Baú e Cavacudo (Serra), para que se organize e envie um caminhão pipa, diariamente, antes que os caminhões comecem seus trajetos. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Patrimônio Cultural de Monte Santo de Minas a QUEIMA DO ALHO, realizada em nosso município. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS N° 006/2022 1 extracted
materia 312/2022 2022-07-29 Requerimento Para que estude a possibilidade, juntamente com os feirantes, de ser criado um projeto que visa a realização de feiras livres noturnas, pelo menos uma vez no mês, no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). 1 extracted
materia 313/2022 2022-07-29 Requerimento Para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas, pelo Departamento de Cultura, em relação aos projetos culturais "Minas ao Luar" promovido pelo SESC e "Sacode a Praça", pelo SESI, FIEMG e EPTV. 1 extracted
materia 314/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar ao setor competente que desenvolva campanhas de conscientização no trânsito, alertando os motoristas que respeitam a velocidade permitida nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 315/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Copo de Leite, localizada no Jardim Dona Mariúcha. 1 extracted
materia 316/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mário Luz, localizada no Bairro Jardim Santa Inês. 1 extracted
materia 317/2022 2022-07-29 Requerimento Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Saúde, para que sempre tenha um profissional da enfermagem acompanhando o motorista de ambulância do Pronto Socorro, principalmente quando há necessidade de locomoção dos pacientes as cidades de São Sebastião do Paraiso ou Passos, mesmo nos casos mais simples. 1 extracted
materia 318/2022 2022-07-29 Requerimento Para que envie a esta Casa de Leis a lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, bem como a descrição de todos os remédios que encontra-se em falta na Farmacinha Popular e se as empresas fornecedoras já estipularam prazos para regularização das entregas. 1 extracted
materia 319/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde que realize uma fiscalização no Pronto Socorro Municipal, principalmente durante o período noturno. 1 extracted
materia 320/2022 2022-07-29 Requerimento Para que informe as Esta Casa de Leis se já houve a contratação da empresa responsável pela emissão dos laudos técnicos de insalubridade dos profissionais que ocupam o cargo de motorista de ambulância. 1 extracted
materia 321/2022 2022-07-29 Requerimento Para que estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no início e fim da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté, bem como determine ao setor competente que faça a pintura dos redutores de velocidades lá existentes. 1 extracted
materia 322/2022 2022-07-29 Requerimento Para que estude a possibilidade de agilizar a regularização dos loteamentos Pedra Branca e Girassol. 1 extracted
materia 323/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte os brinquedos existentes no Parque Municipal Mauro Baldo. 1 extracted
materia 324/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar o setor competente que faça a poda das árvores existente na Rua Monsenhor Pereira. 1 extracted
materia 325/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que faça a manutenção dos lavatórios existentes no Refeitório do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. 1 extracted
materia 326/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte um buraco existente na Rua Francisco dos Anjos Ferreira, próximo ao número 55, localizada no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 327/2022 2022-07-29 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma operação "tapa-buracos" em um pequeno trecho existente na Avenida Limírio Pereira de Melo, entre os Bairros São Judas Tadeu e Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 328/2022 2022-07-29 Requerimento Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que arborize, coloque bancos, iluminação pública e calçada na Praça Ruth Soares Bonolo, localizada no Bairro Jardim São Matheus. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-15 Moção MOÇÃO DE APALUSO Nº 005/2022 1 extracted
materia 304/2022 2022-07-15 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de reabrir a Rua Romana, antes existente no Bairro Jardim dos Italianos. 1 extracted
materia 305/2022 2022-07-15 Requerimento Para determinar ao setor competente que conserte ou troque as grades de proteção do bueiro existente na Rua José Ernesto Coelho, localizada no Bairro Jardim Magnólia. 1 extracted
materia 306/2022 2022-07-15 Requerimento Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um servidor responsável para a limpeza diária do Poli Esportivo Laerte Ferracin, localizado no Distrito de Milagre. 1 extracted
materia 307/2022 2022-07-15 Requerimento Para que faça a regulamentação e posteriormente, a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua ainda de terra, existente antes do primeiro trevo sentido São Sebastião do Paraiso. 1 extracted
materia 308/2022 2022-07-15 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 329/2021, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto/SP. 1 extracted
materia 309/2022 2022-07-15 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de identificação, no começo e no final da ruas da cidade, principalmente nos bairros mais novos. 1 extracted