| materia |
267/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma limpeza na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Fichina, Jardim São Matheus, bem como notifique o proprietário do terreno existente em frente ao bambuzal, para que realize a limpeza do mesmo. |
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268/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de placas de sinalização "Proibido o Tráfego de Veículos" no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). |
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269/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de ser feito esquadrejamento da calçada existente na esquina da Rua Cel. Lucas Magalhães com a Rua José Fichina, ou caso entenda necessário faça a instalação de redutor de velocidade na Praça Silvério de Mello, próximo a gruta da Igreja Matriz. |
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270/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado o ticket de presença, quando o servidor registra a sua presença no relógio de ponto eletrônico. |
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271/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde que faça as manutenções necessárias no telhado do prédio do Programa Saúde da Família (PSF) Dona Mariúcha, localizado na Rua Juscelino Kubitschek. |
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272/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de redutores de velocidade, na Rua Paraná, localizada no Jardim Brasil e na Rua Waldemar Pereira, Jardim Novo Mundo. |
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273/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados, gratuitamente, ônibus, para realizar o transporte das pessoas que queiram participar da EXPAM 2022 que será realizada entre os dias 23, 24, 25 e26 de junho do corrente ano, no Sindicato Rural. |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-15 |
Resolução |
"Nomeia os membros da Comissão de Licitação." |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Portaria nº 007/2022 |
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| norma |
2424/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Institui o mês de junho vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue. |
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| norma |
2425/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde de nosso Município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-13 |
Portaria do Legislativo |
Portaria nº 006/2022 |
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| materia |
252/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser concedido Plano de Saúde aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
253/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que faça a instalação de proteções laterais, urgentemente, na ponte existente na nova estrada que faz divisa entre os Bairros Rurais Cana do Reino e Lagoa. |
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| materia |
254/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para determinar o setor competente que faça uma limpeza no banheiro feminino do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). |
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| materia |
255/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que plante grama ou concrete o lado da estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias. |
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256/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias de Assistências Social e Saúde, de ser criada uma "Casa de Apoio" para pessoas que tenham depressão, bem como disponibilize um Psicólogo para atendimento e acompanhamentos nas comunidades rurais. |
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257/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que melhore a iluminação do interior do prédio do Velório Municipal, faça a insta instalação de refletores do lado externo, bem como instale energia elétrica na casinha lá existente e usada pelos servidores. |
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| materia |
258/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências são tomadas em relação as urnas do Cemitério que estão aparentemente abandonadas, se deteriorando dia após dia. |
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| materia |
259/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para determinar ao setor responsável que providencie etiquetas próprias, para que os servidores responsável pelo Cemitério Municipal possam fazer a devida identificação dos restos mortais, ao atingirem um certo tempo, para que outros corpos sejam colocados. |
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260/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no prédio do Velório Municipal, bem como sejam disponibilizados uniformes aos servidores lotados no local. |
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| materia |
261/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de fazer uma abertura no canteiro central, localizado na Avenida Antônio Paulino da Costa, em frente ao número 430. |
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| materia |
262/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de firmar parceria junto aos entes federados para implementação da ponte em "mão dupla" na Vicinal que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias. |
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| materia |
263/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Paulo Pellegrini, próximo ao número 160, localizada no Bairro Bem-Te-Vi. |
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| materia |
245/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Para que seja exigido da COPASA, análise da água na saída dos reservatórios de distribuição e dos reservatórios de bairros estrategicamente localizados, que entra nas redes de distribuição para chegar até ao consumidor final. |
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246/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Para que seja disponibilizado um ônibus ou uma Van, para fazer o transporte das crianças do Projeto Crianças de Kardec, principalmente daqueles que os pais não possuem condições de custear transporte particular ou serem buscados por familiares para o retorno da unidade as suas residências por estarem em horário de trabalho. |
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247/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de colocar uma imagem de Nossa Senhora dos Milagres com os dizeres de "sejam bem vindos" na estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias. |
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248/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem colocados pedalinhos no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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249/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Para que adquira mais uma ambulância a ser destinada ao transporte dos pacientes da Zona Rural do Município. |
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250/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Para que adquira uma Van ou micro-ônibus, em prol da Secretaria Municipal da Assistência Social. |
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| materia |
251/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente que faça a substituição do bebedouro de água existente no prédio do Cemitério Municipal, localizado no Distrito de Milagre. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-31 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas. relativas ao exercício de 2020". |
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| norma |
2419/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização de doação de bens imóveis à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências". |
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| norma |
2420/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE. |
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| norma |
2421/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Plantação de Árvores e Flores. |
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| norma |
2422/2022 |
2022-05-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2423/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
Altera a remuneração para Plantonista de Pediatria Valores - Anexo I da Lei nº 2.398 de 04 fevereiro de 2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E AS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSOS Nº 002/2022 |
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| materia |
232/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Que sejam remetidos para esta Casa de Leis, cópias do último laudo de periculosidade e insalubridade dos cargos realizado pelo Executivo Municipal, bem como estude a possibilidade de ser promovido novos laudos, tendo em vista as mudanças ocorridas pelo COVID-19. |
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| materia |
233/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para que seja estudada a encampação, pela Prefeitura Municipal, dos serviços de abastecimento de água autorizado por contrato, que irá vencer com a COPASA. |
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| materia |
234/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para que, reiterando o requerimento de nº 153/2021, seja realizado o alinhamento de postes instalados no meio da rua, com demais existentes no canteiro central no final da Av. Governador Valadares. |
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| materia |
235/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras, que realize nova pintura no campo de malha e coloque uma placa com a denominação determinada pela Lei nº 2.346/2021, ou seja, "Campo de Malha Osmar Augusto", situado na Av. Limírio Pereira de Mello, Bairro Primeiro de Maio. |
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| materia |
236/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça o transporte do rolo compactador no caminhão que tenha prancha. |
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| materia |
237/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras que faça a instalação de um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Avenida Vital Paulino Da Costa, próximo ao Centro Médico Ampara. |
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| materia |
238/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que aumente o muro existente na divisa do Centro Educacional Alcides de Paula Braga com o Centro de Educação Infantil Pro-infância. |
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| materia |
239/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras que faça a abertura ou alargamento do final da Rua Nicolau Jorge, próximo ao número 259, localizada no Jardim Primeiro de Maio. |
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| materia |
240/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente que faça a instalação de uma placa de identificação no pequeno trecho, sem saída, da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
241/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bento da Silva. |
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