| materia |
310/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de serem realizadas campanhas de conscientização e alerta contra as queimadas e sobre o consumo consciente de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2022 |
2022-07-15 |
Requerimento |
Para que, tendo em vista a recente edição da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), informe esta Casa de Leis, se já está sendo pleiteado o repasse para nosso município do recurso para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2435/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bem móvel ao Município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL AO SETOR EDUCACIONAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E ESTÍMULO À FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2022 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Nº 004/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se haverá contratação no cargo de Nutricionista, aprovados no Concurso público, para atuação nos PSFs do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
294/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que refaça a pintura dos redutores de velocidades, existente na Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que faça a substituição do "Mata-Burro" de madeira por de ferro, existente no Bairro Rural Fundão, próximo ao Sítio Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Que designe um servidor da Prefeitura Municipal para ficar responsável pelo Velório Municipal, localizado no Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de suporte com copos descartável em todas as Unidades de Programa de Saúde da Família (PSFs) do Município, no Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e no Pronto Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para que seja disponibilizado um guarda noturno para Praça Silvério Pereira de Mello (Praça da Igreja). |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de criar vagas de estacionamentos exclusivas para motos, nas ruas de mais movimento do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte ou retire o poste de iluminação existente do lado da Sacristia da Igreja Matriz e faça a manutenção da calçada do lado da Gruta existente no interior do Jardim da Praça Silvério Pereira de Mello. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser reajustado o valor do Vale Alimentação para R$: 500,00 (quinhentos reais), sem distinção e institua o "Auxílio-Gás" no valor R$: 100,00 (cem reais) a todos os servidores públicos municipais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
302/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte as pedras que estão soltas no pátio de entrada dos PSFs Maria de Lourdes Mazzaro Marino, São Camilo de Lelis e João Furlan Neto, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
303/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Para que cumpra a obrigatoriedade, prevista nas atribuições da Secretaria de Assistência Social, e seja elaborado um Plano Municipal de Assistência, especial aos Autistas e pessoas com Síndrome de Down, integrando a Secretaria Municipal de Educação, bem como promova a capacitação de pessoas especializadas para atuarem com as famílias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2431/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre o direito a férias, terço de férias e décimo terceiro salário dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2432/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2433/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser realizada a festividade EXPOMILAGRE, no Distrito de Milagre. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
285/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma reforma, no teto, efetuar pintura e trocar o piso da Sala de Fisioterapia, localizada no PSF João Furlan. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem criados "Plantões Sociais de Saúde e Assistência Social", no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento de nº 418/2021, determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a construção de duas rotatórias, sendo uma próximo ao Condomínio Águas da Serra e outro na bifurcação entre as Ruas Mocoquinha e Lamana, se por algum motivo não viável, que instale redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de ser disponibilizado curso de capacitação aos servidores da rede de atendimento, a criança e adolescente, bem como a população que tenha interesse em participar, sobre a nova Lei Federal 14.344 de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel). |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Para que disponibilize transporte aos munícipes residente no Distrito de Milagre quando se matricularem em cursos oferecidos pelo Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
292/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Para que informe as esta Casa de Leis, se já houve as duas contratações de fonoaudiólogos, previstos no edital do concurso público e se caso necessário, irão contratar mais profissionais, pois acho necessário parra atender a grande demanda do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2430/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bem móvel ao Município de Monte Santo de minas/MG e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Que disponibilize um carro ou van, de forma contínua, para realizar o transporte dos pacientes com necessidades especiais que realizam tratamento fisioterapêutico. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
275/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis se já houve manifestação de interesse do Município para adesão do Programa Federal "Digitaliza Brasil", o qual possibilita o recebimento e instalação de equipamentos para digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, nos termos da Portaria MCom nº 2.524,de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça, urgentemente, a pintura de faixas de pedestres, próximo ao portão de entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de serem instituídas gratificações em nível I, II e III, por condução de veículos específicos, para os servidores que ocupam cargo de motorista, bem como conceda folga do expediente de sexta-feira àqueles que estiverem escalados para plantão do final de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente, que faça frequentemente a poda dos arbustos existente próximos as esquinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento nº 104/2021, para que a Prefeitura Municipal exija da empresa responsável pelo depósito de veículos apreendidos pela Policia Militar tenha um pátio de remoção e guarda de veículos disponível no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
280/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a devida sinalização no cruzamento das Avenidas Antônio Paulino da Costa e Vital Paulino da Costa, identificando a preferência da rotatório, próxima ao Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
281/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser disponibilizado ônibus com banheiro para realizar o transporte dos pacientes que fazem tratamento de saúde nas cidades de Ribeirão Preto e Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a limpeza de um terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente na Rua Jacob Salot, localizada no Bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Para que seja consertados os paralelepípedos existente na Av. Governador Valadares, no cruzamento com a Limírio Pereira de Mello. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2426/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
ALTERA REDÇÃO DE ART., INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.134 DE 20 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2427/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXECÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2428/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Baixada Mogiana - CIMOG, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2429/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E AS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de serem colocadas Lâmpadas nos postes existentes na estrada que liga o Distrito de Milagre a São Benedito das Areias até na ponte que faz divisa entre os dois Distritos. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma operação "tapa buracos" na Avenida Israel Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a pintura e coloque placa de sinalização de "Proibido Parar e Estacionar" em frente à entrada principal do prédio da Prefeitura Municipal, onde está construída a rampa de acessibilidade para cadeirantes. |
1 |
extracted
|