| norma |
2447/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do prédio do Velório Público Municipal localizado na Rua Alfredo Rodrigues, nº 751, no Distrito de Milagre. |
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| norma |
2448/2022 |
2022-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras em supermercados adaptados para atender às necessidades dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzidas, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
375/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual as providências já foram tomadas em relação a sinalização da Avenida Limírio Pereira de Mello, no cruzamento com a Rua dos Trabalhadores e a Via Jorge Alberto Avelino, sentido Zona Rural, no Bairro São Miguel. |
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| materia |
376/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que faça a devida sinalização na Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro São judas Tadeu. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2022 |
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| materia |
372/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construído banheiro, em alguns bairros da cidade, em terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, para que os servidores responsáveis pela limpeza das ruas e jardinagem, possam utilizar quando necessário. |
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| materia |
373/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de atender os moradores do Bairro Jardim Mariucha e resolver o transtorno que a pista motocross "urbana" existente no local, vem perturbando o sossego público. |
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| materia |
374/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se estão sendo tomadas as providências cabíveis para aquisição e posterior instalação de toldos nos prédios da Farmacinha Popular e no Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva. |
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59/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a "Campanha Permanente Água é Vida". |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022 |
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| materia |
366/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser concedido "auxilio financeiro" aos estudantes monte-santenses, de baixa renda, que residem fora do município para fazer cursos superiores ou profissionalizantes. |
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| materia |
367/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um bebedouro de água no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, exclusivo para os servidores. |
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| materia |
368/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a calçada de trecho da Avenida Limírio Pereira de Mello, entre a Avenida Governador Valadares e Rua Eduardo Lane. |
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| materia |
369/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que sejam instalados também brinquedos de plástico nas praças e parque do Município. |
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| materia |
370/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo de serem criados projetos esportivos com supervisão de professores ou monitores, durante o período noturno, bem como inclua o esporte "Beach Tênis" na programação de esportes disponibilizados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a correção do tamanho dos redutores de velocidade existentes na Avenida Plinio Quinette, localizada no Distrito de Milagre. |
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| norma |
2445/2022 |
2022-08-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FAMÍLHA CIRCENSE E INSTALAÇÃO DE CIRCO ITINERANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2446/2022 |
2022-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do "Projeto Férias no Parque", no município de Monte Santo de Minas, e dá outras providências. |
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| norma |
2444/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Monte Santo de Minas a QUEIMA DO ALHO, realizada em nosso município. |
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| norma |
2440/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recurso para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Monte Santo de Minas - ACIMS -, para os fins que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2441/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a incluir a ACIMIS na Lei nº 2.396/2022. |
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| norma |
2442/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
2443/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL". |
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| norma |
2436/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL AO SETOR EDUCACIONAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E ESTÍMULO À FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2437/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| norma |
2438/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
2439/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar e dá outras providências. |
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| materia |
351/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de fixar uma data de pagamento do "auxilio transporte" concedidos aos estudantes que fazem cursos superiores ou profissionalizantes nas cidades da região. |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de alambrado na área verde, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente na Rua João Perboni Sobrinho, localizada no Bairro Jardim Costa do Sol. |
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| materia |
353/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser criado na zona rural projetos esportivos, culturais e de lazer em prol das crianças residentes nas comunidades rurais ou disponibilizar transporte para que possa participar dos projetos já existentes na cidade. |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que troque as tábuas da ponte existente no Bairro Barreiro, próximo ao Sítio Sagrada Família, de propriedade do Sr. Edward. |
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| materia |
355/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de mais bancos e lixeiras no Parque Mauro Baldo. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do início das obras da construção do Ambulatório Saúde da Mulher. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de realizar parcerias para construção de casas populares, destinadas a pessoas de baixa renda que ainda não possuem moradia própria, no Distrito de Milagre. |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que informe a esta casa de Leis, se o setor competente já realizou a adesão ou tem interesse em adquirir ônibus escolares, por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (Sigarpweb), através da modalidade pregão, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
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| materia |
359/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças de ser concedido adicional de insalubridade as Agentes Comunitárias de Saúde do Município. |
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| materia |
360/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte o bueiro, existente na Rua Mocoquinha, próximo ao número 963. |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de voltar a funcionar a bloqueira que antes existia na Garagem Municipal. |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que seja construída uma praça pública, com brinquedos e bancos com encosto na saída do Distrito de Milagre sentido a São Benedito das Areias, próximo a academia ao ar livre. |
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363/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma limpeza na pracinha existente no confronto das Ruas Lamana e Flor de Maio, localizadas no Bairro Dona Mariúcha. |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte os paralelepípedos do final da Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao número 1811. |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma reforma no barracão existente no interior da Garagem Municipal. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio do Velório Público Municipal localizado na Rua Alfredo Rodrigues, nº 751, no Distrito de Milagre. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras em supermercados adaptados para atender às necessidades dos portadores de deficiência física ou mobilidades reduzidas, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recurso para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Monte Santo de Minas - ACIMS -, para os fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a incluir a ACIMS na Lei nº 2.396/2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL". |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre. |
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