| materia |
442/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que coloque a limpeza do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) no cronograma diário de tarefa das varredeiras. |
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| materia |
443/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tome alguma providência acerca do alagamento existente na Estrada Rural do Bairro Areis, próximo ao Sítio Vale Verde. |
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444/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de serem plantadas árvores na área existente próxima ao estacionamento do Poliesportivo Giovani Tortorelli e também no Centro Municipal de Educação Infantil Arco-Iris. |
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| materia |
445/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Para que sejam tomadas providências em cumprimento a Lei Municipal nº 2.036/2016, especialmente em seus artigos 7º, 8º e 9º, determinando o reconhecimento de cães e gatos para serem esterilizados, registrados e devolvidos ao local de origem. |
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| materia |
446/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Conde Ribeiro do Vale, próximo da esquina com a Rua Mário Luz. |
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| norma |
2460/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
Instituí o Dia Municipal do Pastor Evangélico. |
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| norma |
2456/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
"INCLUI AÇÕES E ADEQUA VALORES NA LEI Nº 2.379 DE 30/11/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2457/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LEI Nº 2.427 DE 20/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2458/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
2459/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Instituí o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências. |
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| materia |
435/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a substituição ou reformas das caçambas de lixo existentes nos Bairros Rurais dos Cunhas, Pitangueiras e Lagoa, bem como caso entenda necessário, providencie a instalação de novas caçambas em outros pontos das estradas. |
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| materia |
436/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de realizar parcerias com as Policias Militar e Rodoviária para resolver a questão dos animais soltos na BR-491, pelo menos do trecho entre a Panorama até na divisa com o Município de Itamogi. |
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| materia |
437/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma posição da Administração para a pavimentação do Bairro Chácara do Trevo e se houver alguma reunião com os proprietários sobre o assunto. |
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| materia |
438/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas que tape o buraco existente na Rua dos Trabalhadores, localizada no Parque Industrial. |
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| materia |
439/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao número 1.060. |
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| materia |
440/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser instalada uma faixa para pedestres na Av. Cel. Antônio Paulino da Costa, no confronto com os Bairros Jardim Mundo Novo e Vila Martins. |
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| norma |
9/2022 |
2022-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Portaria nº 009/2022 |
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| norma |
8/2022 |
2022-11-07 |
Portaria do Legislativo |
Portaria nº 008/2022 |
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| materia |
431/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de fazer parcerias, com a Associação Protetoras de Animais (APAM), com a APAE e com as famílias de pessoas portadoras de espectro autista, para que realizem campanhas de conscientização sobre a proibição de fogos de artifícios ruidosos, conforme o artigo 73, inciso I, letra d, do Código de Postura Municipal, inserido pela Lei Complementar nº 2.302/2020. |
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| materia |
432/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento da reforma e construção que está sendo realizada no Estádio Adalberto Tortorelli do América Esporte Clube, localizado na Avenida Vital Paulino da Costa, bem como envie cópia do projeto. |
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| materia |
433/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Para que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais responsáveis pela coleta de lixo do Município. |
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| materia |
434/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Para que seja realizada castração de cães e gatos no Distrito de Milagre. |
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| norma |
2455/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências. |
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| norma |
2454/2022 |
2022-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
2453/2022 |
2022-10-28 |
Lei |
Reconhece a "Folia de Reis", como manifestação cultural municipal e eleva essa atividade como condição de bem de natureza imaterial integrante do Patrimônio Montesantense. |
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| materia |
427/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Valadares, próximo ao número 1.256. |
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| materia |
428/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento de nº 194/2021, seja estudada a possibilidade de disponibilizar insumos agrícolas para os pequenos produtores de nossa comunidade. |
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| materia |
429/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas em relação as casas que foram interditadas, existentes na Rua Virgílio Esteves. |
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| materia |
430/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de placas de "Proibida a Entrada com Animais", no tanque de areia existente na Praça Thomé Elias de Freitas, localizada no Jardim Magnólia. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
423/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, de serem substituídos os tampões de concreto, existentes nas caixas de inspeção de esgoto do Município. por de ferro fundido. |
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| materia |
424/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que melhore a iluminação no interior dos prédios das Unidades de Educação Infantil, instale sensores de acendimento automático nas portas de entrada e disponibilize lanternas para os Guardas Noturnos responsáveis pela segurança dos prédios educacionais. |
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| materia |
425/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Que disponibilize um ônibus para realizar o transporte dos moradores do Distrito de Milagre que desejarem vir ao Cemitério Municipal de Monte Santo no dia 02 de novembro. |
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| materia |
426/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis se o Poder Executivo Municipal disponibiliza transporte para crianças portadoras de deficiência para realização de tratamento médicos. |
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| materia |
414/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina patrol e coloque cascalho na estrada rural do Campo Grande, existente próximo ao Bairro Lagoa. |
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| materia |
415/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Que autorize a minha visita ou envie a esta Casa de Leis cópia do fechamento mensal dos últimos 21 (vinte e um) meses dos exames e consultas agendados fora do município, bem como as cirurgias eletivas, exames de colonoscopia e endoscopia, realizados na Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas no mesmo período. |
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416/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para que, estude a possibilidade de adquirir uma Escavadeira Hidráulica Caterpillar, para melhoria e agilidade dos serviços da Secretaria de Obras. |
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417/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para que autoriza os Guardas Noturnos dos PSFs e Ambulatório Municipal a deixar entrar no prédio, antes das 7:00 horas, os pacientes que vão passar por consultas médicas. |
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418/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras, que faça um bueiro para escoamento das águas pluviais na Rua dos Sabiás, próximo ao número 62, pois quando chove, ficam empossadas. |
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419/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté, até no Campo de Aviação. |
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420/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, de já se programarem para realização de shows no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) na virada do ano. |
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421/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabiano Soares, na altura do número 47. |
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| materia |
422/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça o calçamento ou pavimentação asfáltica, de um trecho de 500 metros, na estrada que liga o Distrito de Milagre a cidade de Arceburgo. |
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| norma |
2451/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
2452/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir a Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas na Lei nº 2.396/2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
408/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude alguma maneira de rebaixar ou retirar as pedras existentes na estrada da Serra do Alfredo. |
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