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Monte Santo de Minas (MG)

IBGE code3143203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesantodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3997 / 2957 / 14
Documents (with text) 6930 (6362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 11 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 25 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 1 1981 · Norma: 4 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 3 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 72 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 32 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 45 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 9 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 272 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 146 2016 · Norma: 100 2017 · Matéria: 417 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 237 2018 · Norma: 87 2019 · Matéria: 301 2019 · Norma: 102 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 94 2021 · Matéria: 559 2021 · Norma: 99 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 562 2022 · Norma: 91 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 483 2023 · Norma: 92 2024 · Matéria: 414 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 370 2025 · Norma: 93 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 31 1948 1958 1965 1973 1981 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6968)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 409/2022 2022-10-07 Requerimento Para que estude a possibilidade de serem colocados peixes no pequeno lago, construído, recentemente, no Campo Américo Esporte Clube. 1 extracted
materia 410/2022 2022-10-07 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que construa uma nova rede de esgoto ou estude meio de sanar o problema enfrentado pelos moradores da Rua Mogiana, localizada no Bairro Caeté. 1 extracted
materia 411/2022 2022-10-07 Requerimento Para determinar ao setor competente que faça a manutenção dos dois portais existentes nos trevos de entrada da cidade. 1 extracted
materia 412/2022 2022-10-07 Requerimento Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira na esquina da Avenida Limírio Pereira de Mello com a Rua Álvaro Elias Achcar, localizada no Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 413/2022 2022-10-07 Requerimento Para determinar ao setor competente que notifique o proprietário do terreno existente na Rua Mário Luz ao número 290, localizado no Bairro Jardim Santa Inês, para limpeza do mesmo e no caso de desobediência que aplique as providências previstas na Lei Municipal nº 1.749/2011. 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LEI Nº 2.427 DE 20/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO). 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária "INCLUI AÇÕES E ADEQUA VALORES NA LEI Nº 2.379 DE 30/11/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PPL). 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA) 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a incluir a Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas na Lei nº 2.396/2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2022 1 extracted
materia 396/2022 2022-09-30 Requerimento Que informe a esta Casa de Leis, como estão as tratativas para contratação de Assistente Social e Psicólogo para atendimento nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 397/2022 2022-09-30 Requerimento Para que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser instalado o Projeto "Brinquedoteca a Arte de Brincar" em cada Unidade Escolar do Município. 1 extracted
materia 398/2022 2022-09-30 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma limpeza no bueiro existente na Praça Dr. Noraldino Lima, em frente ao prédio da Escola Estadual Américo de Paiva. 1 extracted
materia 399/2022 2022-09-30 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que deixe máscaras descartáveis nas Unidades de Saúde do Município, quando algum munícipes procurar atendimento sem o acessório. 1 extracted
materia 400/2022 2022-09-30 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que tampe um buraco existente na ponte que faz ligação entre os Bairros Jardim Brasil e Dona Mariúcha. 1 extracted
materia 401/2022 2022-09-30 Requerimento Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser instituído no Município o incentivo ao fomento, estímulo e fortalecimento dos segmentos artísticos-culturais, através de Bolsa Artista, como política pública estratégica. 1 extracted
materia 402/2022 2022-09-30 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fausto Bressan, entre os números 137 a 167, bem como institua como mão única o pequeno espaço que dá acesso á Rua João Pinto de Oliveira. 1 extracted
materia 403/2022 2022-09-30 Requerimento Para que requeira junto a Companhia de Luz e Força - CPFL, que realize uma fiscalização mais rigorosa em relação a instalação dos fios de telefonia e internet que são colocados nos postes de iluminação da cidade. 1 extracted
materia 404/2022 2022-09-30 Requerimento Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a ponte existente na estrada principal do Bairro Rural Tanquinho, mais conhecido como "Ponte do Mingote". 1 extracted
materia 405/2022 2022-09-30 Requerimento Para determinar ao setor competente que faça a instalação de placas de sinalização proibindo o tráfico de caminhões, no final da Avenida Governador Valadares, próximo ao Bairro Jardim Ipiranga. 1 extracted
materia 406/2022 2022-09-30 Requerimento Para que informe a esta Casa de Leis, se as placas de orientação de destinos que foram retiradas de algumas ruas da cidade já estão prontas para serem devolvidas aos seus locais de origem. 1 extracted
materia 407/2022 2022-09-30 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça uma operação "tapa buracos" na Rua João Pinto de Oliveira. 1 extracted
norma 2450/2022 2022-09-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a "Folia de Reis", como manifestação cultural municipal e eleva atividade como condição de bem de natureza imaterial integrantes do Patrimônio Monte-santense. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 013/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº 014/2022 1 extracted
materia 384/2022 2022-09-23 Requerimento Que estude possibilidade, juntamente com Departamento de Esportes, de ser realizado um torneio municipal de malha no Município. 1 extracted
materia 385/2022 2022-09-23 Requerimento Para que estude a possibilidade de adquirir um ônibus e uma van para fazer o transporte de setores diversos da Prefeitura Municipal que necessitarem, inclusive prestar atendimento aos templos religiosos. 1 extracted
materia 386/2022 2022-09-23 Requerimento Para que seja instalado um Centro de Zoonose no Município. 1 extracted
materia 387/2022 2022-09-23 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma limpeza no Córrego do Tijuco, localizado na Avenida Vital Paulino da Costa, no espaço compreendido entre o prédio do Belém e o Bairro São Miguel (Matadouro). 1 extracted
materia 388/2022 2022-09-23 Requerimento Que seja estudada a possibilidade da Prefeitura Municipal, promover por servidores especializados, Assistência Técnica Gratuita para projetos de engenharia e arquitetura, beneficiando os munícipes. 1 extracted
materia 389/2022 2022-09-23 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a pavimentação asfáltica da Avenida Vital Paulino da Costa, no espaço compreendido entre a Rua Marechal Deodoro até na Rua Mocoquinha. 1 extracted
materia 391/2022 2022-09-23 Requerimento Para requeira junto a Companhia de Saneamento Básico -Copasa, que estude a possibilidade de bombear a água da caixa existente próximo a Cooxupé para abastecimento da parte de cima do Bairro Jardim Magnólia. 1 extracted
materia 392/2022 2022-09-23 Requerimento Para determinar ao setor competente que tome as providências cabíveis acerca da rachadura existente na ponte localizada na Avenida Vital Paulino da Costa, no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro próximo aos números 1.470 e 1.449. 1 extracted
materia 393/2022 2022-09-23 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça o recapeamento da Rua Alzira de Carvalho, localizada no Distrito de Milagre. 1 extracted
materia 394/2022 2022-09-23 Requerimento Para que estude a possibilidade de ser contratado um médico Neuropediatra, para atender as crianças do Município. 1 extracted
materia 395/2022 2022-09-23 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que conserte um pequeno desnível existente na Rua Afonso Pena, na esquina com a Fabiano Soares. 1 extracted
norma 2449/2022 2022-09-23 Lei Cria a "Campanha Permanente Água é Vida". 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-16 Moção MOÇÃO Nº 011/2022 1 extracted
materia 377/2022 2022-09-16 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de dois redutores de velocidade, na Rua Waldomiro Magalhães, sendo um próximo à Rua Antenor Carvalhaes e outro antes de chegar no cruzamento da Rua Benjamim Constant. 1 extracted
materia 378/2022 2022-09-16 Requerimento Para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que autorize o desmembramento de lotes e imóveis com área inferior a 125 m², já edificados, por tempo determinado. 1 extracted
materia 379/2022 2022-09-16 Requerimento Que reiterando o Requerimento nº 363/2021, estude a possibilidade de serem instalados pontos comerciais no andar de baixo do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), observando o princípio da impessoalidade. 1 extracted
materia 380/2022 2022-09-16 Requerimento Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de ser criado programa de atendimento domiciliar, em casos de pacientes que apresentarem resistência em procurar as Unidades de Saúde, devido a problemas neurológicos. 1 extracted
materia 381/2022 2022-09-16 Requerimento Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de aderir ao programa "Escola + Verdes", de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 382/2022 2022-09-16 Requerimento Para que estude a possibilidade de ser construída uma piscina de hidroginástica no Distrito de Milagre, parra atender as necessidades dos pacientes da terceira idade. 1 extracted
materia 383/2022 2022-09-16 Requerimento Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Caetano Leone, Jardim Santa Inês, no trecho próximo ao Armazém Gerias. 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-15 Moção MOÇÃO Nº 009/2022 1 extracted