| materia |
22/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Para estudar a possibilidade de que a coleta de lixo seja realizada durante o período noturno. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Para que tome alguma providência em relação as duas casas abandonadas de propriedade do Estado de Minas Gerais, localizadas na Rua Rouxinol, Jardim Santa Hermínia. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de duas câmeras de segurança, debaixo da ponte da BR-491 na Rua que dá acesso ao Bairro São Miguel (Matadouro), sendo uma para cada lado. |
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| norma |
2466/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Institui no município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratações de servidores". |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria do Legislativo |
"Dispõe sobre gratificação prevista no Plano de Cargos e Sistema Remuneratório da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências." |
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| norma |
2461/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2462/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Institui no Município de Monte Santo de Minas a Semana Municipal do Artista Local e dá outras providências. |
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| norma |
2463/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E SUA DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 97ª SUBSEÇÃO DE MONTE SANTO DE MINAS - OAB." |
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| norma |
2464/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
2465/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-16 |
Moção |
MOÇÃO Nº 018/2022 |
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| materia |
466/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma reforma no prédio do Clube da Melhor Idade. |
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| materia |
467/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Que disponibilize transporte para a população do Distrito de Milagre que queira vir até Monte Santo visitar a Casa do Papai Noel, montada próximo a Praça Joaquim Bernardes. |
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| materia |
468/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação e coloque placas informativas nos locais públicos que já possuem mecanismo Wi-Fi, Livre e gratuito. |
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| materia |
469/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de ser colocado bloquetes ou pavimento num pequeno trecho que faz ligação entre o Bairro Jardim dos Italianos ao Parque Municipal Mauro Baldo. |
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| materia |
470/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esporte e Lazer de serem disponibilizados dois servidores, um masculino e um feminino, para fazer a segurança nos Poliesportivos Giovane Tortorelli e Ciro Ferreira Neves, em dias de jogos que envolvam outras cidades da região. |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito." |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadania." |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 017/2022 |
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| materia |
457/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de "gaiolas" de lixo na encruzilhada da estrada que dá acesso a Cachoeirinha. |
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| materia |
458/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, se houve o repasse do Fundo Nacional de Saúde para custear o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, lotados no quadro de pessoal do Município. |
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| materia |
459/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, de serem disponibilizados novos uniformes aos atletas do Futsal que fazem parte do Projeto Social do Departamento Municipal de esportes, bem como conceda lanches e seja sugerida a presença do Diretor ou Secretário responsável pela pasta do Esportes nos dias em que os mesmos forem representar o Município em outras cidades. |
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| materia |
460/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 415/2021, que seja estudada a possibilidade de realizar convênio com Associação de Amigos dos Autistas e Psicóticos, mais conhecida como AMA, da cidade de São Sebastião do Paraiso, para atendimento das crianças que necessitam de acompanhamento e tratamento contínuo. |
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| materia |
461/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que fiscalize a retirada de terra que vem sendo feita as margens da BR-491, próximo as Chácaras Pinheirinho e caso seja necessário, leve ao conhecimento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG. |
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| materia |
462/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça uma operação "tapa buracos" na Rua dos Pardais, localizada no Jardim Santa Hermínia II. |
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| materia |
463/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento nº 414/2021, estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuita, no Pronto Socorro Municipal e nas Unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
464/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que coloque iluminação pública no final da Rua Virgílio Esteves, na parte sem pavimentação. |
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| materia |
465/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas rotatórias na Av. Governador Valadares, no confronto da Av. Vital Paulino da Costa e outra com a Praça Américo de Paiva. |
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2/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito." |
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3/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadania." |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débito de natureza tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022. |
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16/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 016/2022. |
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| materia |
453/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao prédio da Igreja Assembleia de Deus Mini-Belém. |
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454/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Para determinar ao Departamento de Esporte que faça a instalação de telão no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva ou no Parque Municipal Mauro Baldo, para transmissão dos jogos da Copa do Mundo 2022, nos dias em que a seleção brasileira fizer parte. |
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455/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça manutenção na rede de esgoto da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté. |
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456/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Para determinar o setor competente que faça uma reforma ou pintura do PSF Dona Mariúcha. |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E SUA DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 97ª SUBSEÇÃO DE MONTE SANTO DE MINAS - OAB." |
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| materia |
447/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de conceder algum tipo de auxílio ou cesta básica, mensalmente, aos funcionários da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Santo de Minas (Montecicle). |
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448/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que entre contato com a Companhia de Luz e Força (CPFL) para que conserte o poste existente na Avenida Governador Valadares, em frente a Academia Espaço Livre. |
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449/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser revitalizada a Praça da Abolição, situada ao lado do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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450/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de lâmpadas mais potentes na quadra existente no prédio das Unidades Básicas de Saúde Maria de Lourdes Mazzaro Marino, São Camilo de Lelis e João Furlan Neto (antiga Escola Lucas Magalhães). |
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451/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Para que informe esta Casa de Leis, se acontecerá no próximo ano o tradicional Carnaval Monte-santense. |
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452/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretaria Municipais de Saúde e Assistência Social de ser doado colchão pneumático para as pessoas acamadas e em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Monte Santo de Minas a Semana Municipal do Artista Local e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-11-21 |
Portaria do Legislativo |
Portaria nº 010/2022 |
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| materia |
441/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Para que determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento de um pequeno trecho da Rua Álvaro Elias Achar, localizada no Jardim Ipiranga. |
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