| norma |
5879/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DO CARMO SOUZA. |
1 |
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| norma |
5880/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS. |
1 |
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| norma |
5881/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON VANDO BATISTA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
5882/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
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| norma |
5883/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE. |
1 |
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| norma |
5884/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A REINALDO DORNELAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5885/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A LAURO CORDEIRO BARBOSA. |
1 |
extracted
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| norma |
5886/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
5887/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
INSTITUI EM MURIAÉ A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DST. |
1 |
extracted
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| norma |
5888/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO JOSÉ PINHEIRO E RUA NAZIRA MARIA FINTELMAN NO LOTEAMENTO ALTO DO CRISTO FASE II |
1 |
extracted
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| norma |
5889/2019 |
2019-08-21 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS DÍVIDAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2019 |
2019-08-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A DÍVIDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2019 |
2019-08-20 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2019 |
2019-08-20 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FISCAL, DENOMINADA REFIS-2019, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EDEVINO DE ASSIS REIS. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO IVANEI BARRETO DE SOUZA. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO ELI DE FÁTIMA SANTOS. |
1 |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO SOLIDÁRIO. |
1 |
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| materia |
157/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VALDIR GOMES PRESIDENTE SO SINTTROMÉ. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RONALDO GOMES DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO MORADORES DE RUA. |
1 |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE GILSON DE SOUZA RODRIGUEZ. |
1 |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. MARIA SEBASTIANA SALES. |
1 |
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| materia |
162/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TIAGO HENRIQUE DOS REIS PELO PROJETO SHOTOKAN KARATÊ- DO MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2019 |
2019-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A WANDERSON DILY PELO PROJETO SHOTOKAN KARATÊ-DO MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
473/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DO MUTIRÃO NO BAIRRO JOANÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
474/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA AGUINALDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
475/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DAS ARVORES NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
476/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA NELSON ANDRADE DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
477/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA CANDIDO PORTINARI NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
478/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO ENTORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO, E A RETIRADA DO MURO EXISTENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
479/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DIAMANTES NO BAIRRO JOANOPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
480/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TAVARES NO BAIRRO DA BARRA. |
1 |
extracted
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| materia |
481/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA HERBERT DE SOUZA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
482/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERTA WERNECK NO BAIRRO JOANÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
483/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA BATISTA DOS SANTOS BALDANZA NO BAIRRO JOANÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
484/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS NO BAIRRO JOSÉ CIRILO. |
1 |
extracted
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| materia |
485/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCESA DAYANA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
0 |
no document
|
| materia |
486/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
487/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA AIRTON SENNA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
488/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ALTAMIR FERREIRA SANTANA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
490/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA SILVANA APARECIDA MEDEIROS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
501/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DA FRATERNIDADE NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
extracted
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| materia |
509/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA JERUSALÉM, BAIRRO MARAMBAIA. |
1 |
extracted
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| materia |
510/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE AGUA PLUVIAL DA RUA DR NILTON RESENDE, CAPITANDO DA RUA PADRE DELFINO, ATINGINDO A COMENDADOR FREITAS. |
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| materia |
513/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR PRIORIDADE NA EXECUÇÃODE REDE DE ÁGUA PLUVIAL DAS LOCALIDADES LISTADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
514/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO CALÇADÃO COM CORRIMÃO DE SEGURANÇA, ÁS MARGENS DA BR 356. |
1 |
extracted
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| materia |
515/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MURO DE CONTENÇÃO ÁS MARGENS DO RIO MURIAÉ. |
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extracted
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| materia |
516/2019 |
2019-08-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁS MARGENS DA BR 356. |
1 |
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