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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5879/2019 2019-08-21 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DO CARMO SOUZA. 1 extracted
norma 5880/2019 2019-08-21 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
norma 5881/2019 2019-08-21 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON VANDO BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 5882/2019 2019-08-21 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 5883/2019 2019-08-21 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE. 1 extracted
norma 5884/2019 2019-08-21 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A REINALDO DORNELAS. 1 extracted
norma 5885/2019 2019-08-21 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A LAURO CORDEIRO BARBOSA. 1 extracted
norma 5886/2019 2019-08-21 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 5887/2019 2019-08-21 LEI INSTITUI EM MURIAÉ A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DST. 1 extracted
norma 5888/2019 2019-08-21 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO JOSÉ PINHEIRO E RUA NAZIRA MARIA FINTELMAN NO LOTEAMENTO ALTO DO CRISTO FASE II 1 extracted
norma 5889/2019 2019-08-21 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS DÍVIDAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A DÍVIDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 147/2019 2019-08-20 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-20 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FISCAL, DENOMINADA REFIS-2019, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EDEVINO DE ASSIS REIS. 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO IVANEI BARRETO DE SOUZA. 1 extracted
materia 155/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO ELI DE FÁTIMA SANTOS. 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO SOLIDÁRIO. 1 extracted
materia 157/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VALDIR GOMES PRESIDENTE SO SINTTROMÉ. 1 extracted
materia 158/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RONALDO GOMES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 159/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO MORADORES DE RUA. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE GILSON DE SOUZA RODRIGUEZ. 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. MARIA SEBASTIANA SALES. 1 extracted
materia 162/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TIAGO HENRIQUE DOS REIS PELO PROJETO SHOTOKAN KARATÊ- DO MURIAÉ. 1 extracted
materia 163/2019 2019-08-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A WANDERSON DILY PELO PROJETO SHOTOKAN KARATÊ-DO MURIAÉ. 1 extracted
materia 473/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DO MUTIRÃO NO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 474/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA AGUINALDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 475/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DAS ARVORES NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 476/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA NELSON ANDRADE DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 477/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA CANDIDO PORTINARI NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 478/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO ENTORNO DO CENTRO SOCIAL URBANO, E A RETIRADA DO MURO EXISTENTE. 1 extracted
materia 479/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DIAMANTES NO BAIRRO JOANOPOLIS. 1 extracted
materia 480/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TAVARES NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 481/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA HERBERT DE SOUZA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 482/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERTA WERNECK NO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 483/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA BATISTA DOS SANTOS BALDANZA NO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 484/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS NO BAIRRO JOSÉ CIRILO. 1 extracted
materia 485/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCESA DAYANA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 0 no document
materia 486/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 487/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA AIRTON SENNA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 488/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ALTAMIR FERREIRA SANTANA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 490/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA SILVANA APARECIDA MEDEIROS MARTINS. 1 extracted
materia 501/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA DA FRATERNIDADE NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 509/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA JERUSALÉM, BAIRRO MARAMBAIA. 1 extracted
materia 510/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE AGUA PLUVIAL DA RUA DR NILTON RESENDE, CAPITANDO DA RUA PADRE DELFINO, ATINGINDO A COMENDADOR FREITAS. 1 extracted
materia 513/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR PRIORIDADE NA EXECUÇÃODE REDE DE ÁGUA PLUVIAL DAS LOCALIDADES LISTADAS. 0 no document
materia 514/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO CALÇADÃO COM CORRIMÃO DE SEGURANÇA, ÁS MARGENS DA BR 356. 1 extracted
materia 515/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MURO DE CONTENÇÃO ÁS MARGENS DO RIO MURIAÉ. 1 extracted
materia 516/2019 2019-08-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁS MARGENS DA BR 356. 1 extracted