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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2019 2019-08-30 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTÔNIO BERTONI MURATORI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2019 2019-08-30 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOVENTINO RIZZO. 1 extracted
materia 552/2019 2019-08-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE 02 ÁRVORES NA RUA PORTUGAL, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 554/2019 2019-08-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA FLORESTA, BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 182/2019 2019-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANDRÉIA APARECIDA CARVALHO PAULA. 1 extracted
materia 183/2019 2019-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JESIEL ELIAS FREITAS. 1 extracted
materia 184/2019 2019-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROSALINA SOARES DA COSTA. 1 extracted
materia 185/2019 2019-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRA. RAQUEL MONTESANO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 186/2019 2019-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DR. JOSÉ CASCELLI NOGUEIRA DA CUNHA . 1 extracted
norma 5890/2019 2019-08-28 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA. 1 extracted
norma 5891/2019 2019-08-28 LEI INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FISCAL, DENOMINADA REFIS-2019, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5892/2019 2019-08-28 LEI ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 1 extracted
norma 5893/2019 2019-08-28 LEI ALTERA A LEI Nº 5.842, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA ASSINADA PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL REFERENTE A ESTUDOS DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS CONFORME RESPOSTA NO OFICIO 365/2017 DEMUTTRAN. 1 extracted
materia 166/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ERON CARLOS PEREIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 167/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EDUARDO GOULART GOMES. 1 extracted
materia 168/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GUILHERME DE ASSIS FERREIRA 1 extracted
materia 169/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PEDRO ALVES PORTILHO DORNELAS. 1 extracted
materia 170/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO PORTINARI. 1 extracted
materia 171/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERGIO DIAS HENRIQUES. 1 extracted
materia 172/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A A GABRIELA MARIA MAYRINK MAZINI. 1 extracted
materia 173/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERGIO GOMES DA SILVA 1 extracted
materia 174/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TADEU DA MATA. 1 extracted
materia 175/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUIZA CAROLINE BERTO. 1 extracted
materia 176/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFESSORA SANDRA BERTO. 1 extracted
materia 177/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR WAGNER CORRÊA DA ROCHA. 1 extracted
materia 178/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RUAN CARLOS. 1 extracted
materia 179/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NICOLY ANDRADE. 1 extracted
materia 180/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EDUARDO ALEXANDRIAS. 1 extracted
materia 181/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUIZ GUILHERME BERTO. 1 extracted
materia 193/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFESSORA MARLUCE DA CONCEIÇÃO SOARES LIMA 1 extracted
materia 194/2019 2019-08-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFESSORA EDMEN DIAS DUTRA OLIVEIRA 1 extracted
materia 530/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PARA QUE REVISE A ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DO SANTA RITA NO RODRIGÃO. 1 extracted
materia 532/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR AÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA PROLONGAMENTO DA RUA BARONESE AUGUSTA, ESPIRITO SANTO E MONTE ALEGRE NO BAIRRO PADRE THIAGO. 1 extracted
materia 544/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 545/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CALAIS GOMES-BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 546/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO RESTANTE DA RUA MARIA CALAIS GOMES -BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 549/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO GRADES DE PROTEÇÃO NAS CALÇADAS QUE FORAM ALARGADAS NA R. DR. SILVEIRA BRUM-CENTRO. 1 extracted
materia 550/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA MARIA ZÉLIA DALLA PAULA-CENTRO. 1 extracted
materia 551/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSINA RODRIGUES DE MELO- BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 555/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 extracted
sessao 24 2019-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS NO BAIRRO AUGUSTO DE ABREU. 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-26 PROJETO DE LEI PROÍBE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2019 2019-08-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LAR OZANAM. 1 extracted
materia 165/2019 2019-08-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA LAR. 1 extracted
materia 524/2019 2019-08-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MUDAS FRUTÍFERAS. 1 extracted
materia 531/2019 2019-08-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 533/2019 2019-08-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LINCON MARINHO NO BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 152/2019 2019-08-23 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULA FASE IV. 1 extracted