| materia |
158/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTÔNIO BERTONI MURATORI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2019 |
2019-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOVENTINO RIZZO. |
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| materia |
552/2019 |
2019-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE 02 ÁRVORES NA RUA PORTUGAL, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
554/2019 |
2019-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA FLORESTA, BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
182/2019 |
2019-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANDRÉIA APARECIDA CARVALHO PAULA. |
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| materia |
183/2019 |
2019-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JESIEL ELIAS FREITAS. |
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| materia |
184/2019 |
2019-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROSALINA SOARES DA COSTA. |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRA. RAQUEL MONTESANO DE CARVALHO. |
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| materia |
186/2019 |
2019-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DR. JOSÉ CASCELLI NOGUEIRA DA CUNHA . |
1 |
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| norma |
5890/2019 |
2019-08-28 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA. |
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| norma |
5891/2019 |
2019-08-28 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FISCAL, DENOMINADA REFIS-2019, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5892/2019 |
2019-08-28 |
LEI |
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. |
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| norma |
5893/2019 |
2019-08-28 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 5.842, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA ASSINADA PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL REFERENTE A ESTUDOS DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS CONFORME RESPOSTA NO OFICIO 365/2017 DEMUTTRAN. |
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| materia |
166/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ERON CARLOS PEREIRA CAMPOS. |
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| materia |
167/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EDUARDO GOULART GOMES. |
1 |
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| materia |
168/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GUILHERME DE ASSIS FERREIRA |
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| materia |
169/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PEDRO ALVES PORTILHO DORNELAS. |
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| materia |
170/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO PORTINARI. |
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| materia |
171/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERGIO DIAS HENRIQUES. |
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| materia |
172/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A A GABRIELA MARIA MAYRINK MAZINI. |
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| materia |
173/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SERGIO GOMES DA SILVA |
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| materia |
174/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TADEU DA MATA. |
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| materia |
175/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUIZA CAROLINE BERTO. |
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| materia |
176/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFESSORA SANDRA BERTO. |
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| materia |
177/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR WAGNER CORRÊA DA ROCHA. |
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| materia |
178/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RUAN CARLOS. |
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| materia |
179/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NICOLY ANDRADE. |
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| materia |
180/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EDUARDO ALEXANDRIAS. |
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| materia |
181/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUIZ GUILHERME BERTO. |
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| materia |
193/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFESSORA MARLUCE DA CONCEIÇÃO SOARES LIMA |
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| materia |
194/2019 |
2019-08-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFESSORA EDMEN DIAS DUTRA OLIVEIRA |
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| materia |
530/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER PARA QUE REVISE A ILUMINAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DO SANTA RITA NO RODRIGÃO. |
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| materia |
532/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR AÇÕES PERTINENTES A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA PROLONGAMENTO DA RUA BARONESE AUGUSTA, ESPIRITO SANTO E MONTE ALEGRE NO BAIRRO PADRE THIAGO. |
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| materia |
544/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
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| materia |
545/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CALAIS GOMES-BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
546/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO RESTANTE DA RUA MARIA CALAIS GOMES -BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
549/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO GRADES DE PROTEÇÃO NAS CALÇADAS QUE FORAM ALARGADAS NA R. DR. SILVEIRA BRUM-CENTRO. |
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| materia |
550/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA MARIA ZÉLIA DALLA PAULA-CENTRO. |
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| materia |
551/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSINA RODRIGUES DE MELO- BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
555/2019 |
2019-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
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| sessao |
24 |
2019-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS NO BAIRRO AUGUSTO DE ABREU. |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-26 |
PROJETO DE LEI |
PROÍBE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2019 |
2019-08-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LAR OZANAM. |
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| materia |
165/2019 |
2019-08-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA LAR. |
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| materia |
524/2019 |
2019-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO MUDAS FRUTÍFERAS. |
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| materia |
531/2019 |
2019-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO BARRA. |
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| materia |
533/2019 |
2019-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LINCON MARINHO NO BAIRRO BARRA. |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-23 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULA FASE IV. |
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