br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2019 2019-09-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 190.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 606/2019 2019-09-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 609/2019 2019-09-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO TENENTE CORONEL E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA ALBERTO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 5897/2019 2019-09-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULA FASE IV. RUA ADOLFO DE ALMEIDA BIZZO; RUA DELAMAR CORDEIRO DA SILVA; RUA HERCULINO TROTTA E RUA EVANDRO TROTTA 1 extracted
norma 5898/2019 2019-09-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON DE SOUZA RODRIGUES, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5899/2019 2019-09-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA PAULA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5900/2019 2019-09-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTÔNIO BERTONI MURATORI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5901/2019 2019-09-27 LEI ALTERA O ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA DA LEI Nº 4.183/2011 E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4717/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2019 2019-09-26 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA OS INCISOS XIX E XX, DO ART. 6º, O CAPUT DO ART. 201 E ART. 203, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 204/2019 2019-09-24 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EUGÊNIO RODRIGUES CAMPOS PAULO. 1 extracted
materia 205/2019 2019-09-24 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE RODRIGO VICENTE. 1 extracted
sessao 28 2019-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-23 PROJETO DE LEI INSTITUI EM MURIAÉ A CULTURA PARA STREPTOCOCCUS NO PRÉ NATAL DA REDE SUS. 1 extracted
materia 180/2019 2019-09-20 PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2019 2019-09-19 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO ADRIANO FERNANDES DE SOUZA (CHUMBINHO) A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 162/2019 2019-09-19 PROJETO DE LEI ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17, ACRESCE AOS PARÁGRAFOS 3º e 4º AO ART. 18, ACRESCE AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 29 DA LEI Nº 5.665/2018 REURB 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-19 PROJETO DE LEI ALTERA O ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA DA LEI Nº 4.183/2011 E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4717/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 598/2019 2019-09-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SALVATO NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA 2. 1 extracted
materia 603/2019 2019-09-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO JOSÉ FRITZ, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
norma 1208/2019 2019-09-18 PORTARIA DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DA SECRETARIA E PROTOCOLO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL ,PODER DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES , PROCEDIMENTO DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 74/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DA SINART ORGANIZAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO LICITATÓTIO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA. 1 extracted
materia 75/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO LICITATÓRIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA SINART. 1 extracted
materia 160/2019 2019-09-17 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 5.665/2018 1 extracted
materia 202/2019 2019-09-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSIMAR RABELO. 1 extracted
materia 203/2019 2019-09-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 582/2019 2019-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS COQUEIROS,BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 593/2019 2019-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA DR. MARCOS TARCÍSIO, BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 594/2019 2019-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 596/2019 2019-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA, BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 597/2019 2019-09-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA NA POLICLINICA DO BAIRRO JOSÉ CIRILO E UBS SANTA TEREZINHA. 1 extracted
sessao 27 2019-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 199/2019 2019-09-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EVELINA MARIA DE JESUS. 1 extracted
materia 200/2019 2019-09-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA LUIZA DA SILVA DIAS. 1 extracted
materia 201/2019 2019-09-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE AGOSTINHO SEVERINO DA SILVA. 1 extracted
materia 583/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO REPAROS NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO CENTRO SOCIAL URBANO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 585/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO CASCALHOS NA ESTRADA DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 586/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AO HARAS PEDREIRA. 1 extracted
materia 587/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A INSTALAÇÃO DE GRADES NA LAGOA DA GÁVEA. 1 extracted
materia 588/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMUTTRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUCIANO R DE PAULA,CHÁCARA LEBLOM. 1 extracted
materia 592/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA OLAVO CORVETO, NAPOLEÃO II. 1 extracted
materia 595/2019 2019-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. ALTÍNO RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 159/2019 2019-09-13 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO PRIVATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 584/2019 2019-09-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WALDEVINO JOAQUIM GARCIA, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 590/2019 2019-09-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
materia 591/2019 2019-09-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SR. MÁRCIO GUSMÃO CHEFE DE SERVIÇOS DO DNIT LEOPOLDINA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NO TREVO NA BR 356 NO KM 262.5 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NAPOLEÃO, CARDOSO DE MELO E SANTANA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SR DEMETRIUS DAVID DA SILVA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ESTENDER UM BRAÇO DESTA UNIVERSIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SR. ABRAHAM WEINTRAUB, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ESTENDER UM BRAÇO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 195/2019 2019-09-10 MOÇÃO MOÇÃO DE REPÚDIO A UNION CENTER PARK 1 extracted