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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2019 2019-10-10 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTONIO DE LELES MARTINS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2019 2019-10-10 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.334/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMSUR E COMSUR SOLICITANDO CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES. 1 extracted
norma 394/2019 2019-10-09 RESOLUÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2015. PODER DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES , PROCEDIMENTO DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-08 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA SEBASTIÃO LEVATE NO LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ, BAIRRO FRANCO SUÍÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2019 2019-10-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SILVINO PEDRO ANGELO. 1 extracted
materia 219/2019 2019-10-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE APARECIDA SOARES PEIXOTO. 1 extracted
materia 614/2019 2019-10-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACA INDICATIVA DE QUEBRA MOLAS NA RUA MURIAÉ, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 615/2019 2019-10-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROBERTO CABRAL, BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 616/2019 2019-10-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
sessao 30 2019-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 213/2019 2019-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UNIMED MURIAÉ. 1 extracted
materia 214/2019 2019-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EURIDES LAIA RIBAS. 1 extracted
materia 215/2019 2019-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CANDIDATAS HABILITADASA CONSELHEIRA TUTELAR. 1 extracted
materia 216/2019 2019-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FLÁVIA DE MELLO NEVES-FUNDARTE. 1 extracted
materia 217/2019 2019-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ELISE FERNANDA ALVES FERREIRA -FUNDARTE. 1 extracted
materia 218/2019 2019-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SOCIEDADE MÉDICA DE MURIAÉ E MÉDICOS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 617/2019 2019-10-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-03 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO ADESÃO AO PROGRAMA " CIDADE AMIGA DO IDOSO". 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-03 PROJETO DE LEI AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5.772 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-03 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-03 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ACESSO CONTROLADO, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5772 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 610/2019 2019-10-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CIVICO-MILITARES DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 611/2019 2019-10-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA FEDERAL "CIDADE AMIGA DO IDOSO". 1 extracted
materia 671/2019 2019-10-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA BENJAMIN SOARES AZEVEDO,BAIRRO CHÁCARA BRUM. 1 extracted
materia 612/2019 2019-10-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. ALTINO RODRIGUES PEREIRA, EM TODA EXTENSÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS FRANCO SUÍÇO E JOSÉ CIRILO. 1 extracted
materia 613/2019 2019-10-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DORNELAS-BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 618/2019 2019-10-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO NIVELAMENTO ASFÁLTICO E REPARO DE CALÇADAS NA RUA MARIA CÂNDIDA, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
norma 5902/2019 2019-10-02 LEI INSTITUI EM MURIAÉ A CULTURA PARA STREPTOCOCCUS NO PRÉ NATAL DA REDE SUS. 1 extracted
norma 5903/2019 2019-10-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A INCLUSÃO DE FONTE 100.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5904/2019 2019-10-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 190.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-01 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO "RUA 15 DE NOVEMBRO,BAIRRO SANTO ANTÔNIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2019 2019-10-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LAR OZANAM. 1 extracted
materia 207/2019 2019-10-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JULIANA LAVIOLA. 1 extracted
materia 208/2019 2019-10-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANA DA PAZ APOLINÁRIO. 1 extracted
materia 209/2019 2019-10-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 210/2019 2019-10-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES ACAM. 1 extracted
sessao 29 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 156/2019 2019-09-30 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON DE SOUZA RODRIGUES, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-30 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE EDUARDO GOMES CHAVES. 1 extracted
materia 168/2019 2019-09-30 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA DE FÁTIMA CAMERINO. 1 extracted
materia 178/2019 2019-09-30 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-CTM. 1 extracted
materia 211/2019 2019-09-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO VIGIANDO O FUTURO. 1 extracted
materia 604/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMSUR QUE FAÇA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA ENCOBERTA,BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 605/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INSTITUA SERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PÚBLICAS. 1 extracted
materia 607/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 608/2019 2019-09-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO JUNTO AO ROTATIVO INCLUIR A RUA JÚLIO BRANDÃO NO CENTRO. 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A INCLUSÃO DE FONTE 100.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted